Extra Judicial | Tabela de Custas Extrajudiciais
Tabela de Custas Extrajudiciais
- Provimento 24/2024 - Altera à 8ª Nota Explicativa da Tabela I - Dos Ofícios de Registro Civil das Pessoas Naturais.
- Provimento 19/2024 - Inclui a Tabela VI – Do Tabelionato e Registro de Contratos Marítimos e inserir no Anexo I a nova especificação de selo Digital (Marítimo).
- Provimento 04/2024 - Altera a 30ª Nota. da Tabela III - Dos Registros de Imóveis, aprovada pelo Provimento Corregedoria n. 23/2023.
- Tabela de Custas 2024 - Provimento n.23/2023 - Dispõe sobre a atualização das Tabelas de Emolumentos, Custas e Selos dos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Rondônia e dá outras providências.
- Provimento 20/2023-CG - Altera o Provimento Corregedoria n. 16/2022 especificamente no tocante à 8ª Nota Explicativa da Tabela I.
- Provimento 03/2023-CG - Altera o Provimento Corregedoria n. 16/2022, que aprovou as tabelas de emolumentos, custas e selos para o ano de 2023, no tocante ao Código 407 da Tabela IV - Dos Tabelionatos de Protestos de Títulos e Códigos 504 e 506 da Tabela V – Do Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas.
- Tabela de Custas 2023 - Provimento n. 16/2022 - Dispõe sobre a atualização das Tabelas de Emolumentos, Custas e Selos dos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Rondônia e dá outras providências.
- Provimento 13/2022-CG - Inclui a 36ª Nota Explicativa na Tabela III - Dos Ofícios de Registro de Imóveis, das tabelas de custas, emolumentos e selos do serviço extrajudicial.
- Tabela de Custas 2022 - Provimento n. 27/2021 - Dispõe sobre a atualização das Tabelas de Emolumentos, Custas e Selos dos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Rondônia e dá outras providências.
- Provimento 15/2021 - Dispõe sobre a alteração da 35ª Nota Explicativa da Tabela III - Do Serviço de Registro de Imóveis.
- Provimento 07/2021 -Dispõe sobre a alteração da Tabela III - Do Serviço de Registro de Imóveis, Código 302, alíneas "j" e "k" do Provimento Corregedoria n. 044/2020, a fim de contemplar as alterações introduzidas pela Lei Federal n. 13.986/2020 e Lei Estadual n. 4.937/2020, e dá outras providências.
- Provimento n. 33/2020 - Dispõe sobre as modificações impostas pela Lei 13.986/2020, adequando a cobrança de emolumentos e custas para atos decorrentes de financiamentos rurais.
- Provimento n. 17/2020 - Altera a 7ª Nota Explicativa da Tabela IV do Provimento Corregedoria n°. 18/2019, que dispõe sobre as tabelas de custas, emolumentos e selos dos serviços notariais e registrais em Rondônia.
- Tabela de Custas 2020 - Provimento n. 18/2019 (Diário da Justiça Eletrônico nº 245 - 30/12/2019)
