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Publicado no DJE n° 083, de 07/05/2009, página 04 PROVIMENTO Nº 008/2009-CG O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE…
Publicado no DJE n°072, de 20/04/2009, página 09 PROVIMENTO Nº 007/2009-CG O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA,…
Publicado no DJE n° 43, de 06/03/2009, página 26 PROVIMENTO Nº 006/2009-CG Dispõe sobre a averbação de contratos e…
Publicado no DJE n° 024, de 05/02/2009, página 02 PROVIMENTO Nº 005 /2009-CG O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO…
Publicado no DJE n° 014, de 22/01/2009, página 50 PROVIMENTO N. 003/2009-CG Dispõe sobre a “carga rápida” consistente na retirada…
Publicado no DJE n° 152, de 18/08/2009, página 04 PROVIMENTO Nº 019/2009-CG Dispõe sobre a dilação do recolhimento dos emolumentos,…
Publicado no DJE n° 156, de 24/08/2009, página 05 PROVIMENTO Nº 020/2009-CG Acrescenta os itens 11-A e 11-B, à seção…
Publicado no DJE n° 156, de 24/08/2009, página 06 PROVIMENTO Nº 021/2009-CG Dá nova redação aos itens 51, 52 e…
Publicado no DJE n° 235, de 21/12/2009, página 09 PROVIMENTO N. 036/2009-CG Torna indisponível, no módulo de certidão, do sistema…
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Publicado no DJE n° 233, de 17/12/2009, página 06 PROVIMENTO Nº 035/2009-CG Dispõe sobre a alteração dos artigos 1º e…
Publicado no DJE n° 233, de 17/12/2009, página 05 PROVIMENTO N. 034/2009/CG Estabelece procedimentos para constituição, averbação e instituição de…
Publicado no DJE n° 229, de 14/12/2009, página 03 PROVIMENTO Nº 033 /2009-CG Porto Velho, 11 de dezembro de 2009…
Publicado no DJE n° 229, de 11/12/2009, página 03 PROVIMENTO Nº 32/2009-CG Dispõe sobre a aprovação das novas Tabelas de…
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