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Sub-categorias
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto…
O DESEMBARGADOR CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO o Provimento n. 011/2005-CG,…
O DESEMBARGADOR CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições, e, em conformidade com o art.…
Publicado no DJE n° 083, de 10/05/2005, página A3 Provimento n° 14/2005 – CG O DESEMBARGADOR CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA…
Publicado no DJE n° 091, de 20/05/2005, página A7 Provimento n°13/2005 – CG O DESEMBARGADOR CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA…
Publicado no DJE n° 070, de 20/04/2005, página A5 Provimento n° 12/2005 – CG O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO…
Publicado no DJE n° 055, de 30/03/2005, página A6 Provimento n° 11/2005 – CG O CORREGEDOR GERAL DA…
Publicado no DJE n° 048, de 17/03/2005, página A4 Provimento n° 10/2005 – CG CONSIDERANDO o disposto no artigo 94,…
Publicado no DJE n° 047, de 16/03/2005, página A7 Provimento n° 09/2005 – CG O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO…
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a necessidade de adaptação prévia à…
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Publicado no DJE n° 046, de 15/03/2005, página A4 Provimento n° 07/2005 – CG O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA…
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto…
Publicado no DJE n° 043, de 10/03/2005, página A5 Provimento n° 05/2005 – CG CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO…
Publicado no DJE n° 043, de 10/03/2005, página A5 Provimento n° 04/2005 – CG CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO…
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Dia 29 de setembro de 2024
