Revisão da Estratégia e Orçamento 2015

O Tribunal de Justiça de Rondônia publicou Ato que define os prazos para revisão da Estratégia Institucional e elaboração de proposta orçamentária 2015.
As propostas de projetos para elaboração do orçamento deverão ser cadastradas até o dia 20 de abril, no Sistema Integrado de Gestão Administrativa – Siga, no módulo Planejamento/Projetos.
Para elaboração da Proposta Orçamentária, serão considerados os conceitos, definições e orientações constantes do Manual Técnico de Orientações para Elaboração do Orçamento.
A previsão de despesas obrigatórias e discricionárias essenciais também deverá ser cadastrada pelas unidades organizacionais, conforme cronograma.
As propostas de projetos serão analisadas pelas unidades da Coplan em relação ao alinhamento estratégico e segundo a consistência de cada requisito do modelo de projeto adotado e alcance das metas institucionais.
Tendo em vista que a revisão da estratégia nacional somente estará aprovada no final de maio, as propostas deverão estar alinhadas à estratégia vigente, ou seja, 2010-2018. Conforme a revisão da Estratégia, a Coordenadoria de Planejamento – Coplan poderá realizar novo alinhamento das propostas.
Os projetos que se estenderem além do exercício de 2015 devem ter seus custos estimados até o exercício de encerramento. Assim como, os projetos em andamento que possuem cronograma e custos estimados para os exercícios seguintes são prioritários na composição da proposta orçamentária.
Os comitês de Planejamento Estratégico e Plano Plurianual avaliarão as propostas priorizadas em relação às fontes de financiamento para subsidiar a decisão do Presidente.
Quanto às entidades de classe de magistrados e de servidores deverão encaminhar suas propostas à Presidência até o dia 20 de abril do ano em curso.
Para maiores informações, está disponível um link (Revisão da Estratégia e Orçamento do Judiciário 2015) no portal do TJRO contendo: Cartilha com Orientações sobre o Orçamento e Elaboração de Projetos, Manual Técnico de Orientações para Elaboração de Projetos e um roteiro de preenchimento dos Projetos, além da Estratégia do Tribunal de Justiça até o ano de 2018.
Com a participação de todos na definição de quais e como serão utilizados os recursos públicos, com certeza o TJRO seguirá no caminho para uma instituição acessível, que promova justiça com celeridade, qualidade e transparência.

Links:

Ato n. 008/2014-PR
Manual de Orientações para Elaboração do Orçamento
Síntese da Estratégia do PJRO – 2010/2018
Roteiro de Preenchimento de Projetos
Orientações Sobre Orçamento Participativo
Cadastro de Propostas de Projetos/Iniciativas