É com imenso pesar que a Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia comunica o falecimento do senhor Ronaldo Ribeiro Netto, pai da Magistrada Fernanda Pereira Ribeiro.
Lamentamos a perda irreparável e desejamos que a família e amigos sejam confortados [...]
Foi publicado hoje, 20, no Diário de Justiça Eletrônico as portarias que instauram o procedimento administrativo de avaliação do estágio probatório dos(as) 30 juízes(as) substitutos(as) recém-empossados(as) pelo Corregedor Geral da Justiça do Estado de Rondônia. Essa medida [...]
Nesta quarta-feira, 19, o Departamento Extrajudicial da Corregedoria Geral da Justiça (Depex), realizou uma capacitação com os delegatários que tomaram posse no VI concurso de serventias.
A reunião teve como objetivo apresentar informes gerais de [...]
A Corregedoria Geral publicou o Provimento 05/2023, que, dentre as atualizações trazidas, incluiu a regulamentação acerca da autorização de viagem para crianças e adolescentes. O provimento detalha as modalidades de autorização judicial necessárias para viagens de menores de [...]
Nesta semana, foi publicado o Provimento Conjunto 02/2023 da Corregedoria Geral, assinado pelo Desembargador José Antonio Robles, Corregedor Geral da Justiça, e pelo Desembargador Isaias Fonseca Moraes, Coordenador Estadual da Infância e da Juventude, que traz [...]
A Corregedoria Geral da Justiça alerta sobre a formalização de escrituras públicas em escritórios de contabilidade ou por despachantes.
De acordo com a Lei nº 8.935/1994 o Tabelião de Notas é o único profissional com competência para a lavratura de [...]
Na manhã desta terça-feira, 18, um grupo de mais de 20 magistrados e magistradas das cinco regiões do Brasil se reuniram virtualmente para dar início ao FONÁGIL, uma jornada em busca da construção coletiva de soluções para os desafios enfrentados pelos Juizados Especiais. [...]
No último fim de semana, mais de trinta casais oficializaram suas uniões no primeiro casamento comunitário de 2023, realizado na escola Daniel Neri, zona leste de Porto Velho. O evento é realizado pela Corregedoria Geral de Justiça sob a coordenação do Núcleo Permanente de [...]
O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador José Antonio Robles, solicitou a instalação de novas unidades jurisdicionais em diversos municípios do estado de Rondônia. A decisão foi baseada em uma avaliação de indicadores realizada pela Divisão de Estudos [...]
Nesta semana, foi votada a favor no Tribunal Pleno Judiciário, pelos desembargadores, a desinstalação da 1ª Vara Criminal da Comarca de Guajará-Mirim. A proposta apresentada pelo corregedor-geral da Justiça, des. José Antonio Robles, segue as premissas [...]
