A proteção e a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes são pilares fundamentais para o desenvolvimento saudável e o futuro promissor de nossa sociedade. Nesse contexto, os Conselheiros Tutelares desempenham um papel crucial na defesa desses direitos, atuando [...]
Amanhã,16, será realizado no Centro Pop Dom Moacyr Grechi, das 08h às 16h, a 2° edição do PopRuaJud do Tribunal de Justiça de Rondônia TJ/RO. A ação tem como objetivo prestar assistência a pessoas em situação de rua e oferecer para tais cidadãos [...]
O "Registre-se", evento realizado com o objetivo de promover o registro civil da sociedade, chegou ao fim na última sexta-feira, após uma semana de intenso atendimento e sucesso em sua realização. Durante o evento, foram registrados diversos atendimentos e serviços prestados para [...]
Em agosto de 2022 foi publicada uma Instrução Conjunta da Presidência e Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia regulamentando a abertura de conta-depósito vinculada. A conta-depósito vinculada destina-se exclusivamente à reserva mensal de valores necessários [...]
No dia 10 de maio de 2023, entrou em vigor o ATO Nº 589/2023 que trata da desinstalação da 1ª Vara Criminal da Comarca de Guajará-Mirim do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. Esse ato tem como objetivo efetivar a desinstalação, reorganizar as [...]
A Ordem dos Advogados do Brasil de Rondônia (OAB/RO), nesta semana, concedeu ao juiz titular da Comarca de Cerejeiras, Fabrizio Menezes, um prêmio em reconhecimento a suas boas práticas no trato com a advocacia.
O magistrado do Tribunal de Justiça de [...]
Nesta semana, a comarca de Jaru, em Rondônia, recebeu a visita do corregedor geral, desembargador José Antonio Robles, juntamente com o juiz auxiliar da corregedoria, Johnny Gustavo Clemes, e a a secretária judiciária do 1º grau, Aparecida Fernandes, para acompanharem a cerimônia [...]
Nesta quinta-feira, dia 11 de maio, a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) realizou uma reunião com representantes de agências reguladoras e de fiscalização para apresentar o Provimento sobre Autorização de Viagem. Dentre os presentes na reunião estavam o juiz auxiliar da [...]
É com imenso pesar que a Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia comunica o falecimento da senhora Maria Jucelândia dos Santos Zambiazzi, irmã da servidora Vera Lucia Meli dos Santos Lima Pereira e sogra da servidora Bianca Costa Silva Faria.
As triagens para a Justiça Rápida Itinerante (JRI) inicia-se hoje (10), e seguirá durante os dias 11 e 12 de maio, em Cabixi, município de Rondônia. Durante a triagem, os cidadãos deverão apresentar a documentação necessária para que sua audiência seja marcada, que ocorrerá [...]
