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Corregedoria Geral e Nupemec promovem intercâmbio para a Justiça Rápida Itinerante
Raíssa
A Corregedoria Geral da Justiça do estado de Rondônia (CGJ) e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Conflitos (Nupemec) convidam todos (as) os (as) magistrados (as) dos Tribunais de Justiça do Brasil para participar da Justiça Rápida Itinerante Fluvial (JRI). A operação será realizada no Vale do Guaporé nos distritos de Pimenteiras do Oeste, Pedras Negras, Santo Antônio, Santa Fé, Forte Príncipe e Costa Marques entre os dias 10 e 27 de novembro de 2023.
O(a magistrado(a) que tiver interesse em se inscrever deverá preencher o documento presente no Anexo I e submeter a autorização ao Presidente do seu respectivo Tribunal. Com a autorização preenchida, deverá encaminhar, até do dia 24/10/2023, para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. O Nupemec confirmará o recebimento em até 24 horas, caso não haja retorno, entre em contato pelo tel. (69) 3309-6036.
Serão disponibilizadas quatro vagas, sendo uma para cada Estado, exceto Rondônia. A ordem de manifestação no e-mail do Numpec será o critério para o preenchimento das vagas, se não houver o preenchimento total das vagas poderá ser admitido mais de um(a) magistrado (a) por tribunal.
Esta ação considera o projeto conjunto da Corregedoria Geral, Nupemec, Emeron e Fonaje que pretende viabilizar o intercâmbio entre tribunais. É uma ótima oportunidade para juízes que atuam nos juizados especiais e em sistemas de justiça itinerante possam conhecer novas experiências baseadas em práticas conciliatórias.
Assessoria de Comunicação Institucional
É imenso pesar que a Corregedoria-Geral da Justiça comunica o falecimento de Elder Thomé, avô da servidora Lanessa Back Thomé.
Lamentamos a perda irreparável e desejamos que a família e amigos sejam confortados neste momento de luto.
Assessoria de Comunicação Institucional
Jornada de Justiça Rápida Itinerante em Rondônia: Promovendo Acesso à Justiça nas Comunidades Ribeirinhas
Raíssa
No período de 19 a 28 de setembro, uma série de ações da justiça rápida itinerante foi conduzida nos distritos do Baixo Madeira, incluindo Demarcação, Calama, Ressaca, Santa Catarina, Papagaio, Nazaré, Cavalcante e São Carlos.
Esse projeto faz parte das iniciativas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Rondônia, sendo organizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), que é coordenado pelo desembargador Daniel Ribeiro Lagos, e tem como objetivo principal o de facilitar o acesso das comunidades ribeirinhas aos serviços oferecidos pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO).
Nesta edição, tivemos a participação inédita de juízas de outros tribunais do Brasil. As juízas Laura Ullmann López (TJRS), Eugênia Amábilis Gregorius (TJRS) e Livia Borges Zwestch Beck (TJSC) tiveram suas inscrições aprovadas para contribuir com a Jornada de Justiça Rápida Itinerante (JRI). Além delas, estiveram presentes juízes do TJRO, o juiz-coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Estadual, Audarzean Santana da Silva, e a juíza substituta da comarca de Porto Velho, Jordana Maria dos Reis Onuchic.
Os magistrados desempenharam diversas funções, incluindo audiências de conciliação, sessões de mediação, procedimentos pré-processuais e trataram de questões como divórcio amigável, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, dissolução de união estável, conversão de união estável em casamento entre outras.
A Coordenadoria Psicossocial do 1º Grau (CPS1G), ligada à CGJ RO, também foi representada na equipe da JRI por servidores de diferentes Núcleos Psicossociais. Psicólogas e assistentes sociais desempenharam um papel fundamental ao oferecer suporte por meio de estudos psicossociais e ao desenvolver projetos relacionados à parentalidade, proteção à infância e adolescência, prevenção da violência doméstica e outros temas relevantes.
O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador José Antonio Robles, e o juiz auxiliar da Corregedoria, Johnny Gustavo Clemes, visitaram a comunidade de Nazaré, que viu na presença deles uma oportunidade única de destacar suas necessidades e esperanças para um futuro melhor. A Operação da Justiça Rápida Itinerante continua a demonstrar o compromisso do sistema judicial em ouvir, entender e agir em prol do bem-estar de todas as comunidades, independentemente de sua localização.
A ação de Justiça Rápida Itinerante também contou com a participação de diversos órgãos do estado, incluindo o Cartório Extrajudicial Feitoza, o Tudo Aqui, a Secretaria de Saúde (Sesau) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Ao todo, foram realizados 1.749 atendimentos, demonstrando o impacto positivo desse esforço conjunto na prestação de serviços jurídicos às comunidades ribeirinhas.
Assessoria de Comunicação Institucional
É com imenso pesar que a Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia comunica o falecimento de João Pereira Brito, avô da servidora Elis Regina Brito Roman.
Lamentamos a perda irreparável e desejamos que a família e amigos sejam confortados neste momento de luto.
Assessoria de Comunicação Institucional
A Jornada Notarial da Família, idealizado pelo Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil, vai acontecer neste sábado, 30, das 12h às 20h, no Porto Velho Shopping, especificamente, no espaço Hub, ao lado do Tudo Aqui. O evento tem como objetivo prestar um assessoramento jurídico gratuito a todos os cidadãos, em prol da regularização e segurança jurídica das famílias.
Em Porto Velho, o 2° Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Porto Velho/RO estará presente oferecendo orientação especializada em Inventários, Escrituras de Imóveis, Divórcio, União Estável, Certificados Digitais Notariais e outros serviços. Será, também, disponibilizada cartilhas explicativas, que ensinam detalhadamente a execução de tais serviços, sem grandes burocracias.
Assessoria de Comunicação Institucional
Corregedoria realiza reunião de alinhamento com OAB
Davi Rodrigues Pinheiro
A Corregedoria Geral da Justiça de Rondônia, representada pelo Corregedor Geral da Justiça, José Antonio Robles, e pelo Juiz Auxiliar da Corregedoria, Johnny Gustavo Clemes, realizou uma reunião com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de Rondônia (OAB/RO), Márcio Nogueira, e os presidentes das subseções da Ordem. O encontro ocorreu na sede da Corregedoria, no dia 28, com o objetivo de promover um diálogo construtivo entre os dois órgãos visando aprimorar a prestação jurisdicional no Estado, garantindo uma justiça eficaz e ágil.
O corregedor geral da justiça, José Antonio Robles, reiterou a importância do diálogo entre os órgãos para favorecer a justiça e a sociedade. “Através do diálogo e da cooperação entre os órgãos da justiça, é possível aprimorar os processos, identificar áreas que precisam de reforma e implementar mudanças que beneficiem a sociedade como um todo. Isso pode incluir a simplificação de procedimentos legais, a promoção da transparência e o acesso equitativo à justiça”, finalizou.
Durante a reunião, o presidente da OAB/RO e a diretoria apresentaram algumas ponderações em relação ao serviço judiciário, como alvará digital, atendimento ao advogado e outros. Um dos temas abordados diz respeito à situação jurisdicional de Presidente Médici.
Com a promoção da juíza da comarca de Presidente Médici para outra localidade, surgiram preocupações sobre o potencial impacto na administração da justiça, dada a ausência do juiz titular. Diante dessa situação, surgiu a indagação sobre a viabilidade de estabelecer um sistema que permita a designação imediata de um novo juiz em casos de vacância, bem como a possibilidade de prolongar sua permanência na comarca e de elevar a comarca à segunda entrância.
Em relação à permanência dos juízes por mais tempo na comarca, foi esclarecido que eles têm a liberdade de escolher seguir na carreira ou se transferir para outras comarcas.
Quanto à possibilidade de elevar a comarca à segunda entrância, foi mencionado que essa decisão está sujeita a uma regra estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que a comarca atualmente não atende aos índices necessários para essa elevação.
Naquela ocasião, foi esclarecido que as regulamentações vigentes estabelecem prazos que dificultam a realização de promoções de forma imediata. Além disso, há escassez de juízes substitutos em quantidade suficiente para cobrir todas as comarcas. No entanto, é importante notar que, mesmo com a transição para o processo digital, a comarca continua a ser assistida por um juiz que desempenha suas funções tanto de forma presencial quanto remotamente, em um esquema de alternância.
Assessoria de Comunicação Institucional
Corregedoria Geral visita a Operação da Justiça Rápida Itinerante no distrito de Nazaré
Raíssa
A Operação da Justiça Rápida Itinerante, que tem percorrido o Baixo Madeira, visitou essa semana o distrito de Nazaré, onde o Corregedor Geral da Justiça, José Antonio Robles, e o Juiz Auxiliar da Corregedoria, Johnny Gustavo Clemes, estiveram presentes para acompanhar os atendimentos e conversar sobre melhorias na comunidade.
A Operação Justiça Rápida desempenha um papel fundamental em trazer a justiça mais perto das comunidades remotas. Os magistrados, durante a operação, mostraram uma preocupação genuína com os desafios multifacetados enfrentados pela comunidade de Nazaré. Eles também visitaram a Escola Estadual Professor Francisco Desmorest Passos, onde houve um momento de interação valiosa com alunos e professores.
Durante a visita à escola, os magistrados ouviram atentamente as preocupações da comunidade em relação à segurança, educação, saneamento e acessibilidade. Os professores compartilharam histórias sobre os esforços para garantir uma educação de qualidade, apesar dos obstáculos.
O desembargador José Antonio Robles destacou a importância de ouvir as vozes da comunidade. "Nossas visitas não são apenas sobre a aplicação da justiça, mas também sobre entender as necessidades das pessoas que servimos. É crucial que saibamos como podemos contribuir para melhorar a vida dessas comunidades”, diz.
O juiz auxiliar, Johnny Gustavo Clemes, acrescentou: "A segurança, educação, saneamento e acessibilidade são pilares fundamentais para o bem-estar de qualquer comunidade. Nossa presença aqui é um sinal do nosso compromisso em enfrentar esses desafios juntamente com a comunidade de Nazaré."
A visita dos magistrados foi calorosamente recebida pela comunidade de Nazaré, que viu na presença deles uma oportunidade única de destacar suas necessidades e esperanças para um futuro melhor. A Operação da Justiça Rápida Itinerante continua a demonstrar o compromisso do sistema judicial em ouvir, entender e agir em prol do bem-estar de todas as comunidades, independentemente de sua localização.
Assessoria de Comunicação Institucional
Corregedoria participa da abertura de seminário sobre regularização fundiária na advocacia
Davi Rodrigues Pinheiro
A Corregedoria Geral da Justiça de Rondônia participou, nesta semana, no auditório do edifício-sede do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), da abertura do seminário sobre regularização fundiária voltado à advocacia rondoniense. O evento foi resultante de uma parceria entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio das comissões de Direito Agrário, Imobiliário e Prerrogativas e aconteuceu entre os dias 26 e 27 de setembro.
O juiz auxiliar da Corregedoria, Marcelo Tramontini, representou a Corregedoria na mesa de abertura e destacou a importância do evento. “Rondônia tem um grande desafio em relação à regularização fundiária, tanto urbana quanto rural, tendo em vista a forma como o estado foi colonizado. A união entre o Incra e a OAB, disseminando conhecimento em relação ao tema, é de fundamental importância para que consigamos avançar no tema da regularização fundiária.”
Também compuseram a mesa de abertura do evento a Superintendente substituta do Incra/RO, Maria Elayne Friozo de Pontes, o conselheiro da OAB/RO, João Bosco Machado, o deputado estadual Cirone Deiró e o diretor-geral da Escola Superior de Advocacia, Edson Antônio Souza.
No evento, foram abordados desde os fundamentos da regularização fundiária, passando pelas legislações e instruções normativas em vigor, até o trâmite interno nas autarquias agrárias.
Assessoria de Comunicação Institucional
Equipe do Núcleo Psicossocial de Pimenta Bueno Realiza Formação para Equipes da Secretaria Municipal de Assistência Social
Raíssa
Atendendo a uma solicitação fundamental, a equipe do Núcleo Psicossocial (Nups) de Pimenta Bueno realizou uma formação essencial na sede do Fórum Municipal, nesta quarta-feira, 20 de setembro, a pedido da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pimenta Bueno.
Pela manhã, o Núcleo Psicossocial (NUPS) liderou uma ação informativa com o intuito de orientar as equipes de trabalho da Secretaria sobre a produção de documentos técnicos fundamentais para o cotidiano de suas atividades. Essa ação representa um passo significativo na interação entre as equipes e no compartilhamento de informações cruciais para o atendimento à população local.
A assistente social e chefe do Nups de Pimenta Bueno, Janaíne Carla Bernardi, relata: “As equipes do executivo enviam relatórios técnicos ao Judiciário para acompanhar famílias em processos judiciais diversos. Isso exigiu orientações para os técnicos sobre como elaborar relatórios psicossociais. A colaboração com as equipes dos programas socioassistenciais faz parte do trabalho em rede, essencial para um atendimento mais eficaz às famílias”, finaliza.
O evento enfatizou a importância de documentar, de maneira técnica, todos os atendimentos realizados, incluindo a elaboração de relatórios, avaliações e qualquer outra informação, resultante do trabalho das equipes da Secretaria Municipal de Assistência Social.
A coordenadora da Coordenadoria do Serviço Psicossocial do 1° grau (CPS1G) , Isabela Paludo, reitera: “a interação entre os Núcleos Psicossociais e a rede de atendimento psicológico e social do Executivo traz inúmeros benefícios para todos aqueles que recebem assistência, ao mesmo tempo em que promove o aprimoramento profissional daqueles que prestam esse atendimento”, finalizou.
O Núcleo Psicossocial de Pimenta Bueno desempenha um papel fundamental na realização desta formação, de forma que aprimore os serviços prestados à comunidade local.
Entre os participantes estavam a equipe administrativa da SEMAST (Secretaria Municipal de Assistência Social), CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), e a Casa de Acolhimento. Estavam presentes também, os psicólogos Leandro Fonseca Missiatto e Anderson Ricardo Martins, e as assistentes sociais Eliane Basso, Edineia Perrude Silva, integrantes da equipe do Nups de Pimenta Bueno.
Esta iniciativa demonstra o compromisso das equipes envolvidas em oferecer assistência de alta qualidade aos cidadãos de Pimenta Bueno e fortalece, ainda mais, a rede de apoio social do município.
Assessoria de Comunicação Institucional
É com imenso pesar que a Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia comunica o falecimento do delegatário, Albino Lopes do Nascimento.
Lamentamos a perda irreparável e desejamos que a família e amigos sejam confortados neste momento de luto.
Assessoria de Comunicação Institucional
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Senador Marcos Rogério visita Corregedoria Geral e se coloca à disposição da Justiça para apoiar ações locais e nacionais
Alexia
Nesta sexta-feira, 22, o Senador Marcos Rogério fez uma visita à Corregedoria Geral da Justiça, onde se reuniu com autoridades do Poder Judiciário rondoniense. O encontro visava discutir formas de fortalecer a relação entre o Legislativo e o Judiciário, com o objetivo de melhorar o acesso à justiça e apoiar ações que beneficiem os jurisdicionados não apenas em nível local, mas também em âmbito nacional.
A reunião contou com a presença dos desembargadores José Jorge Ribeiro da Luz, Alexandre Miguel, Rowilson Teixeira, Raduan Miguel, o presidente do tribunal de Justiça, Marcos Alaor Diniz Grangeia, e o desembargador José Antonio Robles, que exerce a função de Corregedor Geral da Justiça.
O encontro foi marcado por um clima de diálogo construtivo, no qual o Senador Marcos Rogério expressou seu comprometimento em apoiar iniciativas que promovam a eficiência e a transparência no sistema judicial. Além disso, ele destacou a importância de estreitar os laços entre os poderes legislativo e judiciário para garantir uma justiça mais ágil e efetiva para todos os cidadãos.
Dentre as áreas em que o senador se comprometeu a oferecer apoio, merece destaque a regularização fundiária no Estado. Ele reconheceu a importância desse tema para a população, e afirmou estar disposto a trabalhar em conjunto com as autoridades locais e nacionais para encontrar soluções que beneficiem os cidadãos.
Seminário sobre saúde mental e justiça: reflexões e aprendizado em Porto Velho
Davi Rodrigues Pinheiro
O seminário “Saúde Mental e as Interfaces com o Sistema de Justiça”, realizado pelo Núcleo Psicossocial de Execução de Penas e Medidas Alternativas, ocorreu entre 18 e 19 de setembro, no auditório do edifício-sede do Tribunal de Justiça do Estado e na sede da Emeron, em Porto Velho. O evento teve como objetivo promover a discussão e reflexão sobre questões relacionadas à saúde mental, dependência de drogas, redução de danos e outros temas relevantes para a atuação da Justiça.
Durante o evento, os participantes tiveram a oportunidade de assistir a palestras e participar de oficinas conduzidas por magistrados e especialistas das áreas de saúde mental. Essas atividades visavam fornecer aos profissionais da Justiça e à Rede profissional do Executivo um espaço de aprendizado e discussão para melhor compreensão das questões ligadas à saúde mental e sua relevância no contexto judicial.
A Coordenadora da CPS1G, Isabela Paludo, destacou a importância do seminário, ressaltando que ele proporcionou aos participantes a oportunidade de refletir sobre temas cruciais para a atuação da Justiça, como saúde mental e dependência de drogas. Essa reflexão é fundamental para melhorar a abordagem e o tratamento dessas questões no sistema de justiça, promovendo uma abordagem mais adequada e humana.
O evento demonstra o compromisso das autoridades judiciais e profissionais da área em abordar questões sensíveis relacionadas à saúde mental e ao sistema de justiça, visando aprimorar a qualidade do serviço oferecido à comunidade e promover uma maior integração entre os diversos atores envolvidos.
Assessoria de Comunicação Institucional
Reunião aborda Entrega Voluntária e melhorias no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento
Raíssa
Nesta segunda-feira, o Juiz auxiliar da Corregedoria, Marcelo Tramontini, conduziu uma reunião de extrema importância que abordou a entrega voluntária e a necessidade de reformas na administração do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). Estiveram presentes diversos órgãos e instituições essenciais, incluindo Conselhos Tutelares, Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e os Núcleos Psicossociais.
Durante a reunião, foram detalhadas orientações relativas aos procedimentos de entregas voluntárias, em conformidade com a Resolução nº 485, datada de 18 de janeiro de 2023, emitida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esta resolução incorporou mudanças da Lei nº 12.010, de 2009, as quais ampliaram os direitos das mulheres. Agora, as mães que optam por não criar seus filhos têm a opção de entregá-los ao sistema judicial. Essa medida visa a combater preconceitos e tem um impacto significativo em questões de igualdade de gênero, igualdade racial, saúde pública, integridade física e direito à vida em nossa sociedade atual.
Além disso, a reunião também se concentrou na discussão do Provimento Conjunto 3/2022, que aborda a gestão do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). Esta iniciativa tem como objetivo principal padronizar o processo de cuidado de crianças e adolescentes desde o momento em que entram no sistema de proteção até sua saída, seja por adoção ou reintegração familiar. Essa abordagem completa busca aprimorar o bem-estar e o futuro dessas crianças e adolescentes, garantindo-lhes oportunidades de crescimento e desenvolvimento em ambientes seguros e amorosos.
No âmbito do Provimento Conjunto 3/2022, está prevista uma avaliação rigorosa dos procedimentos adotados pelas unidades, com o intuito de garantir a conformidade com as regulamentações estabelecidas no documento. Adicionalmente, há planos para revisar as responsabilidades de cada unidade, incluindo os Núcleos Psicossociais e os Gabinetes, visando assegurar uma maior eficiência em todo o funcionamento do sistema.
A reunião conduzida pelo Juiz auxiliar da Corregedoria representa um passo significativo na melhoria do sistema de adoção e acolhimento no estado, buscando proporcionar um ambiente mais justo e seguro para crianças e adolescentes que dependem desse sistema para seu cuidado e futuro.
Assessoria de Comunicação Institucional
Justiça Rápida itinerante visita o Baixo Madeira neste mês de setembro
Alexia
A primeira operação da Justiça Rápida Itinerante - Integração Nacional, organizada pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJRO), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Conflitos (Nupemec), começou nesta segunda-feira, 18, com a partida do barco da JRI para os distritos do Baixo Madeira. Essa iniciativa tem como objetivo principal facilitar o acesso das comunidades ribeirinhas aos serviços prestados pelo Tribunal de Justiça de Rondônia.
Entre 19 e 28 de setembro, os distritos de Demarcação, Calama, Ressaca, Papagaio, Santa Catarina, Nazaré, Cavalcante e São Carlos receberão a operação.
Nesta edição, será a primeira vez que juízes de outros tribunais do Brasil participarão da operação. As juízas Laura Ullmann López (TJRS), Eugênia Amábilis Gregorius (TJRS), Livia Borges Zwestch Beck (TJSC) e o juiz Edinaldo Muniz dos Santos (TJAC) tiveram suas incrições aprovadas para atuar na JRI.
Os magistrados realizarão atos como audiências de conciliações, sessões de mediações e procedimentos pré-processuais, divórcio amigável, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, dissolução de união estável entre outras ações.
A juíza Laura Ulmann, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, se emocionou bastante com a partida do barco e comentou sobre suas expectativas “ É uma grande honra estar aqui no estado de Rondônia. É a primeira vez que venho aqui, e venho de coração aberto para ajudar as comunidades ribeirinhas naquilo que eu puder. Eu estou muito emocionada e feliz de estar aqui”, destacou a magistrada.
A Coordenadoria Psicossocial do 1º Grau (CPS1G), que está vinculada à CGJ RO , estará representada na equipe da JRI com a participação de servidores de diversos Núcleos Psicossociais. Nesse contexto, psicólogas e assistentes sociais desempenharão um papel fundamental, oferecendo suporte por meio de estudos psicossociais e desenvolvendo projetos focados em questões como parentalidade, proteção à infância e adolescência, prevenção da violência doméstica, e outros temas relevantes.
A coordenadora da CPS1G, Isabela Paludo, ressaltou a importância da equipe estar presente na operação ” Irão psicólogas e assistentes sociais para auxiliar durante as etapas de conciliação de mediação, realizar estudos psicossociais que possam subsidiar os casos atendidos e também levarão projetos à comunidade, como o Teia Judiciária, Entrega Protegida, Oficina de Pais e Filhos, Abraço, entre outros que falam sobre parentalidade, comunicação não violenta, proteção da infância e adolescência, prevenção da violência contra mulher e temas importantes tratados pelas equipes psicossociais no TJRO. O objetivo é promover acesso à informação, orientação, acolhimento e escuta destas comunidades, com atendimento humanizado” finalizou a psicóloga.
Confira a programação completa abaixo:
Demarcação - 19/09/2023
Calama - 20/09/2023 e 21/09/2023
Ressaca - 22/09/2023
Papagaio - 23/09/2023
Santa Catarina - 24/09/2023
Nazaré - 25/09/2023 E 26/09/2023
Cavalcante - 27/09/2023
São Carlos - 28/09/2023
Assessoria de Comunicação Institucional