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Corregedoria Geral da Justiça de Rondônia e Escola da Magistratura do Estado promovem Congresso Regional de Direito Notarial e Registral
Davi Rodrigues Pinheiro
Nos dias 6 e 7 de dezembro, a Corregedoria Geral da Justiça de Rondônia e a Escola da Magistratura do Estado (Emeron) realizarão o Congresso Regional de Direito Notarial e Registral, com palestras no auditório do Ministério Público de Rondônia (MPRO) e na Emeron. O evento visa aprimorar os serviços prestados pelas serventias extrajudiciais, promovendo cidadania, segurança jurídica e uniformização de entendimentos. As inscrições são gratuitas e deverão ser feitas no site da Emeron de 21 a 29 de novembro de 2023.
As inscrições serão divididas em dois blocos, por isso é preciso atenção na hora de se inscrever, pois a não observação dos critérios causará a desconsideração da inscrição do(a) participante.
No primeiro bloco, juízes(as) corregedores permanentes e seus assessores(as) deverão se inscrever para a transmissão ao vivo, sendo aceitas neste caso, rigorosamente, somente este público.
Delegatários(as), interinos(as), funcionários(as) das serventias extrajudiciais, servidores(as) da CGJ, advogados(as) e interessados(as) em geral devem efetuar sua inscrição para participação presencial. As vagas neste bloco são limitadas e, uma vez totalmente preenchidas, as inscrições serão encerradas.
O Congresso proporcionará qualificação e formação continuada por meio de temas relevantes e atuais no contexto do Direito Notarial e Registral. Os(as) participantes terão a oportunidade de imersão de dois dias, por meio de palestras e oficinas sobre: gestão, liderança e inteligência emocional para profissionais das serventias extrajudiciais; as perspectivas atuais do protesto de títulos; Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e o Provimento nº 134/2022-CNJ; inovações no protesto pela Central de Protesto (Cenprot) e Central de Remessa de Arquivos (CRA); registro de imóveis e tabelionato de notas, incluindo a adjudicação compulsória na prática.
Especialistas renomados(as) na área, como José Luiz Germano, Francisco José Barbosa, Felipe Villas Boas, Ionara Pacheco de Lacerda, Márcia Fidelis, Hércules Alexandre, Marcos de Paola e Luiz Paulo Souto, comporão o grupo de palestrantes e facilitadores(as) que compartilhará os conhecimentos por intermédio de palestras e oficinas.
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Rondônia tem a responsabilidade de acompanhar os serviços prestados pelas serventias extrajudiciais e determinar ajustes às novas legislações e procedimentos. O Congresso Regional de Direito Notarial e Registral combinará conhecimento teórico e prático, buscando integrar notários(as) e registradores(as) e implementar melhorias.
Assessoria de Comunicação Institucional
Campanha pelo fim da violência contra mulher será realizada neste mês
Davi Rodrigues Pinheiro
A Coordenadoria do Serviço Psicossocial do 1° Grau, o Nups de Apoio à Mulher em Violência Doméstica e Familiar - APM e a Coordenadoria da Mulher, em consonância com o eixo estratégico da Corregedoria Geral da Justiça que prioriza o combate a violência contra a mulher, estão promovendo um evento dedicado ao fim da violência contra as mulheres, que ocorrerá de 20 de novembro a 10 de dezembro. Essa iniciativa faz parte da campanha "21 dias pelo fim da violência contra as mulheres", durante a qual serão realizadas palestras e ações para sensibilizar e destacar questões relacionadas à violência de gênero.
Os dias de programação estão alinhados com datas comemorativas durante esse período, como o Dia da Consciência Negra (20 de novembro), considerando a vulnerabilidade da mulher negra; o Dia Internacional pela Violência contra a Mulher (25 de novembro); o Dia Mundial de Luta contra a AIDS (1 de dezembro); o Dia Nacional da Mobilização dos Homens pela Luta contra a Violência às Mulheres (6 de dezembro) e o Dia Internacional dos Direitos Humanos (10 de dezembro).
A promoção de eventos e ações focadas no término da violência contra as mulheres é crucial para conscientizar a sociedade e criar um ambiente mais seguro e inclusivo. A primeira atividade da campanha está agendada para o dia 21 de novembro, em parceria com o Projeto Teia Judiciária da Corregedoria Geral da Justiça. Será uma palestra sobre prevenção e sensibilização à violência contra mulheres, direcionada aos estudantes da Escola Estadual Flora Calheiros.
O evento continuará com outras programações, incluindo palestras e oficinas abordando temas como violência em si, vulnerabilidade da mulher negra, infecções sexualmente transmissíveis e a importância do engajamento dos homens na luta contra as violências de gênero.
Confira a programação completa abaixo:
Assessoria de Comunicação Institucional
Conclusão bem-sucedida das Correições: Todas as 111 Serventias Extrajudiciais devidamente correicionadas pela CGJ
Raíssa
No desfecho do biênio, a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) concluiu o ciclo de correições, promovendo uma avaliação minuciosa em todas as 111 serventias extrajudiciais. O processo, conduzido com precisão e dedicação, visa garantir a eficiência e transparência dos serviços extrajudiciais, com a participação ativa do juiz auxiliar da Corregedoria, Marcelo Tramontini, que acompanhou cada etapa dessa jornada.
As correições são procedimentos regulares realizados pela CGJ com o objetivo de fiscalizar e aprimorar o funcionamento das serventias extrajudiciais. Durante os trabalhos, equipes especializadas auditam as práticas, examinam documentos, verificam registros e avaliam o cumprimento das normativas legais.
O juiz auxiliar da Corregedoria, Marcelo Tramontini, que desempenhou um papel vital ao acompanhar de perto todas as correições, destaca a importância desse processo. "As correições são fundamentais para garantir a lisura e eficácia das atividades extrajudiciais. É um mecanismo de controle que fortalece a confiança da população no sistema judiciário", explica.
A CGJ encerrou as correições na comarca de Ouro Preto do Oeste, alcançando a marca de 111 serventias devidamente correicionadas. O juiz Marcelo ressalta que esse resultado não é apenas uma verificação de conformidade, mas uma oportunidade de identificar boas práticas e áreas de aprimoramento.
O Corregedor Geral da Justiça do Estado de Rondônia, desembargador José Antonio Robles, ressalta a importância das correições. “As correições desempenham um papel fundamental na preservação da transparência, eficiência e ética no âmbito extrajudicial, fomentando a confiança da sociedade no sistema jurídico como um todo. Nossos esforços conjuntos na supervisão e aprimoramento dos serviços extrajudiciais não apenas garantem o cumprimento dos princípios legais, mas também consolidam a credibilidade das instituições. Ao monitorar de perto as atividades notariais e registrais, não só asseguramos a conformidade com as normas vigentes, mas também contribuímos para o desenvolvimento de uma justiça mais eficaz e acessível”, finaliza.
Ao finalizar o ciclo, a CGJ reitera seu compromisso com a excelência e destaca a relevância do processo de correição para manter a qualidade e eficiência dos serviços prestados. A comunidade jurídica aguarda agora os desdobramentos dessas correições, confiante de que esse trabalho contribuirá para um sistema mais transparente e acessível a todos.
Assessoria de Comunicação Institucional
Justiça Rápida Itinerante Fluvial: Celebrando Casamentos e Levando Cidadania a Comunidades Remotas
Raíssa
A segunda operação da Justiça Rápida Itinerante (JRI) - Integração Nacional, promovida pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/RO) por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Conflitos (Nupemec), teve início no domingo, 12, e se estendeu até ontem, 13, em Real Forte Príncipe da Beira.
Durante essa iniciativa em Forte Príncipe, celebraram-se sete casamentos, enchendo a comunidade de alegria e emoção. Os casais foram o centro das atenções, provocando comoção e felicidade em todos ao seu redor. As mulheres, radiantes, carregavam seus buquês de flores, e para celebrar a ocasião, houve até mesmo um bolo festivo. Ah, o amor é verdadeiramente inspirador e belo.
A Justiça Rápida Itinerante vai além de simplificar o acesso às comunidades ribeirinhas aos serviços judiciais. Essa iniciativa não apenas oferece suporte legal, mas também leva cidadania a áreas distantes dos centros urbanos, tornando realidade sonhos como os casamentos recentemente celebrados. Esses eventos não só representam conquistas legais, mas também geram momentos de alegria e importância para todos os envolvidos, destacando o impacto positivo dessa abordagem na vida das pessoas.
O barco da Justiça Rápida Itinerante continuará atendendo essas comunidades até o dia 25 de novembro. Nesta terça-feira, 14 de novembro, ele estará na comunidade de Santa Fé. Além disso, a Juíza Suzane Schulz do Tribunal Regional do Trabalho do Estado do Espírito Santo (TRT/ES) chegará amanhã,15, e ficará até o dia 24 de novembro. A Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ/MG), Shirley Fenzi Bertão, e a Juíza do Tribunal Regional do Trabalho do Estado da Bahia, Priscila Cunha Lima, encerrarão sua participação amanhã, 15, enquanto o Juiz do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Miller Freire de Carvalho, permanecerá durante toda a operação.
O Juiz do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO), Audarzean Santana da Silva, coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), ficará responsável pela coordenação da JRI até amanhã, 15 de novembro. Em seguida, o juiz Ênio Salvador Vaz assumirá a coordenação da JRI, que ocorrerá de 15 a 25 de novembro.
Até o dia 25, a operação de Justiça Rápida Itinerante Fluvial contemplará mais três comunidades e um município: Santo Antônio, Pedras Negras, Rolim de Moura do Guaporé e o município de Pimenteiras do Oeste.
Confira a programação completa abaixo:
Santa Fé - 14/11/2023;
Santo Antônio - 16/11/2023;
Pedras Negras - 18/11/2023;
Rolim de Moura do Guaporé - 20/11/2023 , 21/11/2023 e 22/11/2023;
Pimenteiras do Oeste - 24/11/2023 e e 25/11/2023.
Assessoria de Comunicação Institucional
Corregedor Geral participa de finalização de curso da Associação de Assistência aos Condenados (APAC) em Ji-Paraná
Davi Rodrigues Pinheiro
O corregedor geral da justiça, José Antônio Robles, participou, nesta segunda-feira, 13, do encerramento do curso intitulado "Formação de Magistrados Atuantes na Execução Penal nas Comarcas da Federação para Implantação do Modelo APAC", junto ao desembargador Caetano Levi Lopes, coordenador do curso e vice diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura.
A Associação de Assistência aos Condenados (APAC) tem como objetivo central promover a humanização das prisões, mantendo, ao mesmo tempo, a finalidade punitiva da pena. Sua missão é prevenir a reincidência criminal e oferecer opções para que os condenados possam se reabilitar.
O corregedor Robles comentou sobre os resultados que espera com a realização do curso. “Que este encontro inspire cada um de nós a continuar trabalhando em prol de um sistema penal mais justo e compassivo, onde a ressocialização se torne uma realidade palpável. Agradeço a todos por compartilharem dessa jornada em prol de uma justiça mais humanitária e eficaz”, finalizou o corregedor.
A APAC, enquanto entidade civil de direito privado com personalidade jurídica própria, dedica-se à recuperação e reintegração social de indivíduos condenados a penas privativas de liberdade. Além disso, atua como colaboradora do poder Judiciário e Executivo, respectivamente, no âmbito da execução penal e na administração do cumprimento das penas privativas de liberdade.
A formação é conduzida pela Escola Nacional da Magistratura (ENM), um órgão acadêmico vinculado à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e reconhecido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).
Assessoria de Comunicação Institucional
Juiz Johnny Gustavo Clemes concorre ao Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial e destaca importância do apoio da comunidade
Raíssa
O Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral do Estado de Rondônia, Johnny Gustavo Clemes, está entre os indicados ao Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial na categoria Executivo de Inovação. Este prêmio, reconhecido pela participação ativa do público na escolha dos vencedores, destaca-se por permitir que cidadãos interessados no desenvolvimento e modernização do sistema judiciário tenham voz na decisão final.
A votação, que será aberta e realizada de forma online, está programada para ocorrer das 12 horas do dia 20 de novembro até as 14 horas do dia 21 de novembro, proporcionando um amplo período para a participação dos votantes. O link para a votação será enviado por e-mail entre 9 horas do dia 19 e 14 horas do dia 20 de novembro de 2023.
Para contribuir e apoiar o Juiz Johnny Gustavo Clemes, os interessados devem realizar o cadastro para a votação do Prêmio de Inovação J.Ex 2023 até esta quarta-feira, dia 15 de novembro, através do link disponível para esse fim.
O magistrado expressou sua empolgação e agradecimento antecipado pelo apoio dos colegas e da comunidade. "Estou verdadeiramente honrado por estar entre os indicados para esse prêmio. Cada avanço na inovação judicial é um passo em direção a um sistema mais eficiente e acessível para todos. E conto com o apoio de vocês nessa jornada!", exclamou o juiz, demonstrando sua satisfação por ser indicado ao prêmio.
Ressaltamos que o prazo de inscrição para a votação encerra-se amanhã, 15 de novembro. Não deixe de realizar seu cadastro e contribuir com seu voto no dia 21 de novembro. Agradecemos pela participação, confiança e parceria de sempre!
Assessoria de Comunicação Institucional
Em parceria com o Conselho Nacional de Justiça a Corregedoria Geral realiza a Semana Nacional da Conciliação
Raíssa
A 18ª edição da Semana Nacional da Conciliação esteve em andamento no estado de Rondônia, promovendo a resolução rápida e consensual de conflitos judiciais. A iniciativa, que foi realizada em parceria com o Conselho Nacional de Justiça e todos os tribunais do Brasil, tem alcançado grande sucesso em seu comprometimento com a justiça e a comunidade.
A Corregedoria Geral do estado de Rondônia, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), demonstrou seu empenho ao iniciar as atividades da Semana Nacional da Conciliação do dia 06 a 10 de novembro. Foram realizadas ações da Justiça Rápida Itinerante e após a identificação de casos que necessitam de mediação e solução, além de também atender os processos que já estão em desdobramento, a semana proporcionou um atendimento amplo à população nas áreas Cível, Infância e Juventude, Família e Registros Públicos.
Foram conduzidas um total de 1.384 ações processuais, juntamente com 324 acordos extrajudiciais. Além disso, no âmbito pré-processual, foram efetuadas 441 ações, acompanhadas por 351 acordos. Em soma, o desempenho abrangeu um total de 1.825 ações e 675 acordos, refletindo um trabalho abrangente e eficiente no âmbito processual e pré-processual.
A Semana Nacional da Conciliação em Rondônia se destacou como uma oportunidade valiosa para resolver disputas de maneira amigável, economizando tempo e recursos para todas as partes envolvidas. Ao aderir esta iniciativa a Corregedoria Geral o Nupemec demonstram o compromisso da com a promoção da justiça e a busca por soluções pacíficas para os conflitos, fortalecendo assim o sistema judiciário e proporcionando um benefício real à sociedade.
Assessoria de Comunicação Institucional
Após atuação da CGJ, pendências nas reavaliações de acolhimentos são sanadas no SNA
Davi Rodrigues Pinheiro
Como resultado de um esforço conjunto de magistrados e magistradas titulares das varas com competência para a Infância e Juventude, além de toda a rede de proteção à criança e ao adolescente, na data de hoje (10/11), o Sistema Nacional de Adoção (SNA) não registrou nenhuma reavaliação da situação de acolhimento de crianças e adolescentes ultrapassando o prazo de três meses.
Por meio de um rigoroso monitoramento diário de todo o acervo de processos e do acompanhamento direto das unidades responsáveis, a CGJ implementou ajustes necessários para o alcance das metas no SNA. O resultado desse esforço conjunto assegura que as reavaliações de acolhimento de crianças e adolescentes não ultrapassem os prazos estabelecidos pela legislação.
A atuação da CGJ foi fundamental para atingir metas relevantes, tanto institucionais como em relação ao Prêmio CNJ de Qualidade, no qual nosso Tribunal obteve pela primeira vez a pontuação máxima de 40 pontos. Este êxito reflete o compromisso e a eficácia das ações coordenadas em benefício do bem-estar das crianças e adolescentes, em conformidade com o preconizado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, que prevê a reavaliação periódica das situações de acolhimento.
Assessoria de Comunicação Institucional
É com imenso pesar que a Corregedoria-Geral da Justiça comunica o falecimento de Fábio Alcaraz Delgado, esposo da servidora Gisele Bisconsin Delgado.
Lamentamos a perda irreparável e desejamos que a família e amigos sejam confortados neste momento de luto.
Assessoria de Comunicação Institucional
No Dia Mundial da Adoção Nups, Vara de Proteção à Infância e Juventude e CGJ realizam um encontro para promover a adoção de crianças com perfis especiais
Davi Rodrigues Pinheiro
O Dia Mundial da Adoção, comemorado em 9 de novembro, é dedicado a celebrar o encontro entre pessoas que têm a intenção ou já realizaram a adoção. Nesta ocasião especial, o Núcleo Psicossocial, a Vara de Proteção à Infância e Juventude e a Corregedoria Geral da Justiça de Rondônia, realizaram uma roda de conversa com o objetivo de promover a ferramenta Busca Ativa, voltada para proporcionar a oportunidade de adoção a crianças e adolescentes que são frequentemente negligenciados.
A Busca Ativa foca em três perfis especiais de adoção: crianças com necessidades especiais, grupos de irmãos e adolescentes. O encontro visou, sobretudo, além de reafirmar a importância da adoção na vida das crianças e dos futuros papais e mamães, promover a visibilidade a essas crianças e adolescentes que se encontram fora do perfil mais desejado por quem pretende adotar. Todo o trabalho de conscientização visa incentivar a consideração desses perfis como opções para adoção, cuidado e amor, visando extinguir preconceitos.
O juiz Flávio Melo, que responde pela Vara de Proteção à Infância e Juventude, esteve presente e destacou a relevância do programa Busca Ativa. “É importante registrar que a Busca Ativa amplia o leque de possibilidades para a adoção, oportunizando desmistificar um perfil mais restrito e preterido pela grande maioria da população. Todo esse trabalha faz parte de um processo de inclusão, daqueles que foram rejeitados, excluídos ou violentados por suas famílias naturais para, a partir de uma adoção, ter sua história ressignificada”, finalizou o magistrado,
Durante a manhã, pais e mães foram convidados a compartilhar suas experiências por meio da Busca Ativa, realizando o grande sonho de adotar uma criança. Casos como o de Érica e Giovani, que adotaram três irmãos, e Uslávia e Orlando, que estão adotando uma bebê com necessidades especiais, destacam como, ao longo do processo de adoção, os pais redefiniram sua idealização de uma "criança perfeita" por meio de encontros e reuniões com psicólogos(as) e assistentes sociais, percebendo que havia outras crianças disponíveis para serem amadas.
“Foi graças a Busca Ativa que encontramos nossos filhos. Esta é uma ferramenta muito eficaz que o sistema judiciário oferece para que nós, pais, pela via da adoção, possamos ter contato com realidades de perfis de crianças que muitas vezes ficam esquecidas por conta da idade ou vínculos com irmãos que estão aptos a adoção também. Somos muito gratos ao sistema judiciário por nos oferecer este recurso que nos permitiu completar nossa família”, comentou Érica de Oliveira Alves, que adotou, com seu esposo, Giovani Jacob Alves, um grupo de três irmãos.
“Nós nos cadastramos no ano de 2013 no intuito de adotar uma criança normal sem nenhuma especialidade e recém nascido. Porém todavia, não tivemos êxodo, nenhuma criança nos foi apresentado. Então optamos pela mudança, aumentar a idade e com algumas especialidades dentre nossas condições financeiras e que nosso município oferecia acerca da demanda dessas especialidades”, destacou Uslavia Gomes Rodrigues e Orlando Rodrigues da Costa, papais da pequena Sáffira.
Nesse trabalho, o papel dos psicólogos(as) e assistentes sociais no processo de adoção, ajudando os futuros pais a ressignificar suas expectativas e considerar crianças que talvez não estejam no perfil mais tradicionalmente desejado, é crucial. Essa abordagem mais ampla e inclusiva é fundamental para garantir que todas as crianças tenham a chance de encontrar um lar amoroso.
Assessoria de Comunicação Institucional
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Desembargadora do TJ/MG Visita a Corregedoria em missão de Justiça Rápida Itinerante
Raíssa
Em uma demonstração de cooperação e intercâmbio entre as esferas judiciárias de diferentes estados do Brasil, a desembargadora Shirley Fenzi Bertão, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG), realizou uma visita à Corregedoria Geral do Estado de Rondônia e logo partirá para participar de mais uma Justiça Rápida Itinerante Fluvial. A ação visa promover a celeridade na prestação de serviços jurídicos e compartilhar conhecimento entre magistrados de diferentes regiões do país.
A Justiça Rápida Itinerante é um projeto que tem como objetivo agilizar o atendimento às demandas judiciais, especialmente aquelas que envolvem processos de menor complexidade e demandam respostas rápidas. A iniciativa promove a realização de mutirões e ações itinerantes para levar a justiça mais próxima das comunidades e garantir seu acesso de forma eficaz.
A iniciativa de participar da JRI reforça o comprometimento e interesse da desembargadora Shirley Fenzi Bertão com a ação. Estavam presentes nesta visita os desembargadores Daniel Lagos (presidente do Nupemec), Gilberto Barbosa, Roosevelt Queiroz, José Jorge Ribeiro e Glodner Luiz Pauletto, além do Corregedor-Geral, desembargador José Antonio Robles.
O Corregedor destacou a importância da visita da desembargadora como uma oportunidade de aprendizado e melhoria contínua. "Receber a Desembargadora Shirley Fenzi Bertão e trocar experiências é valioso para o aprimoramento do nosso sistema judiciário. Acreditamos que essa colaboração mútua resultará em uma justiça mais eficiente e acessível para a população de Rondônia", afirmou.
O Presidente do Nupemec, desembargador Daniel Lagos, reitera. “A presença da desembargadora Shirley é um estímulo, mostrando que a união e boas práticas são essenciais para uma justiça eficiente. Essa iniciativa reforça os laços entre membros do judiciário de diferentes regiões, destacando a importância do intercâmbio de conhecimento para aprimorar nosso sistema judicial, além de ser uma experiência única para conhecer a nossa Amazônia, e contribuir com a possibilidade de comunidades mais afastadas e de difícil acesso a receber serviços prestados pelo Tribunal de Justiça, que é também um direito de cada pessoa”, finaliza.
A vinda da desembargadora Shirley Fenzi Bertão em Rondônia é um exemplo inspirador de como a cooperação entre estados pode fortalecer o sistema judiciário brasileiro. Essas iniciativas reforçam o compromisso das autoridades judiciais em promover uma justiça rápida e eficiente, garantindo o acesso à justiça para todos os cidadãos.
Assessoria de Comunicação Institucional
Equipe de psicólogos e assistentes sociais realiza intervenção em núcleos de Alta Floresta e Santa Luzia para reforçar serviços psicossociais
Raíssa
Uma equipe composta por psicólogos e assistentes sociais da Coordenadoria do Serviço Psicossocial do 1º Grau, que faz parte da Corregedoria Geral, têm desempenhado um papel crucial na melhoria dos serviços oferecidos nos Núcleos de Alta Floresta e Santa Luzia. A equipe está realizando, desde o dia 6 até o dia 10 novembro, uma intervenção com o objetivo de apoiar, supervisionar e integrar os serviços executados, visando atender à alta demanda existente.
Durante a semana, a equipe da Coordenadoria uniu forças, reunindo os dois Núcleos e trabalhando em diversos processos. Isso incluiu visitas às unidades, discussões de casos e participação em reuniões com setores interligados aos Núcleos para auxiliar nos estudos psicossociais e em outras ações importantes.
A Coordenadoria acompanha de perto o fluxo de processos de cada unidade e toma medidas de apoio, intervenção e supervisão conforme a necessidade do local e após análise criteriosa das demandas.
O Juiz de Alta Floresta, Dr. Guilherme Schulz, tomou a iniciativa de entrar em contato com a Coordenadoria, e após uma série de reuniões e acompanhamento remoto, foi decidido que uma intervenção mais abrangente era necessária para abordar as demandas complementares dos Núcleos Psicossociais em Alta Floresta e Santa Luzia.
Essa ação conjunta demonstra um comprometimento significativo com o aprimoramento dos serviços de apoio psicossocial oferecidos. A equipe de profissionais da Coordenadoria do Serviço Psicossocial do 1º Grau continua a trabalhar incansavelmente para garantir que a efetividade do serviço prestado seja maximizada, beneficiando assim a população local.
Assessoria de Comunicação Institucional
Operação da Justiça Rápida Itinerante Fluvial leva serviços judiciais às comunidades do Vale do Guaporé
Raíssa
A segunda operação da Justiça Rápida Itinerante (JRI) - Integração Nacional, organizada pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/RO), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Conflitos (Nupemec), começa neste domingo, 12, com a partida do barco da JRI para as comunidades e município do Vale do Guaporé. Essa iniciativa tem como objetivo principal facilitar o acesso das comunidades ribeirinhas aos serviços prestados pelo Tribunal de Justiça de Rondônia.
Entre 12 e 25 de novembro, as comunidades de Forte Príncipe, Santa Fé, Santo Antônio, Pedras Negras, Rolim de Moura do Guaporé e o município de Pimenteiras do Oeste receberão a operação.
Nesta edição, será a segunda vez que juízes de outros tribunais do Brasil participarão da operação. A juíza Suzane Schulz Ribeiro (TRT/ES), a desembargadora Shirley Fenzi Bertão (TJ/MG), a juíza Priscila Cunha Lima (TRT/BA) e o juiz Miller Freire de Carvalho (TJ/MG), tiveram suas inscrições aprovadas para atuar na JRI.
A juíza Priscila e a desembargadora Shirley estarão presentes no barco no período de 12 a 15 de novembro. A juíza Suzane estará a bordo do barco dos dias 14 a 24 de novembro, enquanto o juiz Miller ficará durante todo o período da operação de Justiça Rápida Itinerante Fluvial no Vale do Guaporé.
O juíz do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO), Audarzean Santana da Silva, que atua como coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), estará responsável pela coordenação da JRI no período de 12 a 15 de novembro. Posteriormente, o juiz Ênio Salvador Vaz assumirá a coordenação da JRI, que ocorrerá de 15 a 25 de novembro.
Os magistrados realizarão atos como audiências de conciliações, sessões de mediações e procedimentos pré-processuais, divórcio amigável, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, dissolução de união estável entre outras ações.
A Coordenadoria Psicossocial do 1º Grau (CPS1G), que está vinculada à CGJ RO , estará representada na equipe da JRI com a participação de servidores de diversos Núcleos Psicossociais. Nesse contexto, psicólogas e assistentes sociais desempenharão um papel fundamental, oferecendo suporte por meio de estudos psicossociais e desenvolvendo projetos focados em questões como parentalidade, proteção à infância e adolescência, prevenção da violência doméstica, e outros temas relevantes. Além disso, as operações de JRI também contam com a participação do Ministério Público e Defensoria Pública.
Confira a programação completa abaixo:
Forte Príncipe- 12/11/2023 e 13/11/2023;
Santa Fé - 14/11/2023;
Santo Antônio - 16/11/2023;
Pedras Negras - 18/11/2023;
Rolim de Moura do Guaporé - 20/11/2023 , 21/11/2023 e 22/11/2023;
Pimenteiras do Oeste - 24/11/2023 e e 25/11/2023.
Assessoria de Comunicação Institucional
Núcleos de Justiça 4.0: Eficiência, Agilidade e Acesso à Justiça Especializada
Raíssa
O Poder Judiciário do Estado de Rondônia, por meio da Corregedoria Geral, implantou os Núcleos de Justiça 4.0, iniciativa integrante do Programa Justiça 4.0, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os Núcleos funcionam de forma totalmente digital, sem exigir que a pessoa seja obrigada a se deslocar até um fórum para comparecer a uma audiência. Além disso, os magistrados e assessores atuantes nos Núcleos podem trabalhar remotamente.
No âmbito do Tribunal de Justiça de Rondônia os Núcleos de Justiça 4.0 são conduzidos visando melhorar a eficiência do sistema judicial, acelerar os procedimentos legais e facilitar o acesso à justiça especializada.
O 1º Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado de Rondônia possui especialização nas demandas judiciais de execuções fiscais, estaduais e municipais, com abrangência sobre a jurisdição territorial de todo o Estado. Esses dois núcleos já estão operando plenamente desde o ano passado.
Desde a sua implementação, o primeiro núcleo, dedicado à Execução Fiscal, foi implementado em agosto de 2022 e já acumulou um total de 13.735 processos distribuídos. Da mesma forma, o segundo núcleo, que lida com casos relacionados à Energia, também iniciou suas operações no mesmo período e já registra 4.931 processos em sua carga de trabalho.
Os outros três núcleos são organizados da seguinte forma: o 3º é especializado na execução de títulos extrajudiciais pelo rito dos nos Juizados Especiais Cíveis da comarca de Porto Velho; o 4º se dedica a casos em que uma das partes é uma companhia aérea, também com a competência dos nos Juizados Especiais Cíveis da comarca de Porto Velho; e o 5º trata das demandas de competência de saúde pública das comarcas de Ariquemes, Cacoal, Ji-Paraná e Vilhena. Todos esses núcleos visam tornar os processos mais ágeis, sem sobrecarregar o sistema judicial, promovendo uma administração mais eficiente da justiça.
O terceiro núcleo, especializado em Execução de Título Extrajudicial, deu início às suas atividades em julho de 2023 e já contabiliza 1.193 processos sob sua responsabilidade. No mesmo período, o quarto núcleo, dedicado a questões envolvendo Companhias Aéreas, também iniciou suas operações e já acumula 982 processos em sua carga de trabalho. Por fim, o quinto núcleo, focado em questões de saúde pública, começou suas atividades em 26 de outubro deste ano, registrando 124 processos distribuídos.
A eficácia desses núcleos é ainda mais evidente quando analisamos os números de julgamentos. O Núcleo de Execução Fiscal já concluiu o julgamento de 1.695 processos, enquanto o Núcleo de Energia alcançou um impressionante total de 4.681 processos julgados e os núcleos de Execução de Título Extrajudicial e Companhias Aéreas, também já obtiveram sentenças. Esses números revelam a rápida tramitação desses casos, contribuindo para a agilização da justiça.
Vale destacar também o tempo médio processual até a sentença em cada núcleo, variando de 163 a 275 dias, refletindo o compromisso em acelerar os procedimentos legais e proporcionar uma administração mais eficiente da justiça.
Com essas medidas, os Núcleos de Justiça 4.0 demonstram um esforço contínuo em direção a uma justiça mais rápida, eficaz e acessível, promovendo um ambiente jurídico mais ágil e equitativo para a sociedade.
Assessoria de Comunicação Institucional