Foi publicada no Diário Oficial da Justiça de Rondônia, por meio da Portaria da Corregedoria Geral n. 487/2023-CGJ, a Escala de Recesso 2023/2024 de magistrados e magistradas do 1° Grau que responderão pelas unidades judiciárias, durante o período do recesso forense, compreendido entre 20/12/2023 a 06/01/2024.

A elaboração da Escala de Férias é um processo complexo que demanda muita atenção e organização, uma vez que é necessário garantir que não haja descontinuidade na atividade judicante durante o período do recesso forense do Poder Judiciário. Para isso, é preciso equilibrar as necessidades de descanso dos(as) juízes(as) com a manutenção do funcionamento da Justiça, sem ocasionar prejuízos aos nossos jurisdicionados. 

Os magistrados (as) não escalados usufruirão o Recesso Forense 2023/2024 automaticamente. 

Assessoria de Comunicação Institucional

A décima oitava edição da Semana Nacional da Conciliação está marcada para ocorrer entre os dias 06 e 10 de novembro. Essa iniciativa é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com todos os tribunais do Brasil. 

A Corregedoria Geral do estado de Rondônia, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), demonstrou seu comprometimento com a Semana Nacional da Conciliação, iniciando as atividades já no dia 30 de outubro e continuando até o dia 03 de novembro. Durante esse período, estão sendo realizadas triagens do programa Justiça Rápida Itinerante em Porto Velho e Candeias do  Jamari.

Após a fase de triagem, o próximo passo será a realização de audiências para tratar dos casos identificados, entre os dias 06 e 10 de novembro. Esta iniciativa visa promover a resolução rápida e consensual de conflitos judiciais, aliviando a carga do sistema judiciário e proporcionando soluções eficazes para as partes envolvidas.

Essa operação, que ocorre regularmente, tem como objetivo primordial oferecer atendimento amplo a toda a população, com o propósito de resolver questões nas áreas Cível, Infância e Juventude, Família e Registros Públicos. Serão disponibilizadas triagens em diversas localidades, sendo elas, Zona Sul (31), Candeias do Jamari (02) e Zona Leste (03), das 8 horas da manhã às 17 horas da tarde. 

Durante o processo de triagem, diversos serviços serão disponibilizados para atendimento imediato, dessa forma além de abranger ações pré-processuais irá também atender os processos que já estão em desdobramento, no decorrer da Semana Nacional da Conciliação.

As datas e locais das ações de Justiça Rápida Itinerante são os seguintes:

Zona Sul: E.M.E.F Joaquim Vicente Rondon, 31 de outubro;

Candeias do Jamari: E.E.E.F.M Carlos Drummond De Andrade, 02 de novembro; 

Zona Leste: E.E.E.F.M Estudo e Trabalho, 03 de novembro. 

Assessoria de Comunicação Institucional

Nos dias 25 e 26 de outubro de 2023, a comunidade jurídica de Rondônia se reuniu no auditório da Assembleia Legislativa para participar do  III Encontro dos Magistrados do Estado de Rondônia, organizado pela Corregedoria Geral do Estado de Rondônia. O evento reuniu os magistrados e magistradas de todas as comarcas de Rondônia com o objetivo de  promover o compartilhamento de conhecimento e experiências, além de estimular a transformação pessoal e profissional dos magistrados, com palestras e oficinas.

A abertura oficial marcou o início das atividades, com a presença dos juízes auxiliares da Corregedoria, Inês Moreira da Costa, Johnny Gustavo Clemes e Marcelo Tramontini, o presidente do TJRO, desembargador Marcos Alaor Diniz  Grangeia e do Corregedor Geral da Justiça, José Antonio Robles, que expressou sua satisfação por estarem reunidos. “Este encontro é de extrema importância para a nossa comunidade jurídica. Durante esses dois dias, tivemos a oportunidade de aprender, refletir e inspirar-nos mutuamente. A justiça é a base da nossa sociedade, e é nosso dever constante aprimorá-la. Eventos como este nos capacitam para esse desafio e fortalecem nosso compromisso com a justiça e a equidade. Saímos daqui com nossas mentes renovadas e nossos propósitos fortalecidos”, finaliza.

O destaque da noite de abertura foi a palestra do ator e comediante Nelson Freitas, que com o uso do bom humor e da descontração, instigou  os presentes a refletir sobre como estão aproveitando a sua vida e o seu tempo. Através de sua apresentação, Nelson proporcionou um valioso “insight” sobre a importância de aproveitar ao máximo cada momento e oportunidade que a vida nos oferece.

No segundo dia, o evento continuou com a prestação de contas da Corregedoria-Geral da Justiça, sob a condução do corregedor e dos juízes auxiliares da Corregedoria, na qual destacou-se as ações e projetos realizados durante o biênio, expondo o compromisso com a transparência e aprimoramento do sistema judicial.

A juíza auxiliar da Corregedoria, Inês Moreira da Costa, apresentou os diversos projetos criados durante a gestão, como  Presente, LexIA, Argus, Visão  e outros sistemas que automatizam a justiça rondoniense. “Durante nossa gestão, a principal missão foi aperfeiçoar o sistema judiciário, resultando em uma notável aceleração dos processos e, como resultado direto, uma prestação jurisdicional aprimorada para atender de forma mais eficaz às necessidades da sociedade. Para isso, buscamos implementar uma série de ajustes, reformas e estratégias destinadas a tornar a justiça mais acessível, eficiente e equitativa ", finalizou. 

O magistrado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, palestrante e escritor, Haroldo Dutra, esteve presente e conduziu uma palestra sobre a importância de conservar o principal papel do juiz nos conflitos: pacificar. Também destacou a necessidade dos magistrados(as) de exercerem o cuidado com sua saúde mental, de modo que a exposição e o excesso de responsabilidades no trabalho não comprometam sua condição psíquica e equilíbrio emocional.  

Na parte da tarde, houve a palestra da professora da Universidade Federal de Rondônia, Dra. Aurineide Alves Braga, que expôs, através de dinâmicas e brincadeiras em grupo, a reflexão e a importância dos momentos e como eles são essenciais para a nossa formação pessoal e profissional, de modo que influenciam no nosso trabalho e nas nossas relações interpessoais. 

Para encerrar as palestras, Renan Hannouche e Dante Freitas apresentaram a palestra "Awake". Os dois palestrantes falaram sobre os avanços da tecnologia,  especificamente, sobre o poder das inteligências artificiais (IA’s) e como elas podem ser uma ferramenta agregadora para os Tribunais do País. 

O evento proporcionou aos magistrados de Rondônia um momento enriquecedor de aprendizado, reflexão, inspiração e confraternização. “O evento foi muito rico nestes momentos de reflexão e oportunidades de se perceber, acolher as diferenças e as nossas necessidades como pessoas com alto grau de exigência e exposição. Parabéns à Corregedoria pela possibilidade de interação com todas e todos os colegas, do diálogo franco e o repensar sobre nossas atitudes e condições para que continuemos a prestar uma jurisdição com eficiência e qualidade”, destacou a juíza Úrsula Gonçalves.

Ao fim, os juízes receberam lembranças do evento e participaram de um jantar de encerramento. 

Assessoria de Comunicação Institucional

O Núcleo de Proteção à Infância  e Juventude (NUPS-PROINJU), que faz parte da Corregedoria Geral do Estado de Rondônia, aderiu entusiasticamente à campanha do Outubro Rosa, iniciativa tomada pela assistente social Rita de Cássia, em conjunto de seus colegas da Vara de Proteção à Infância e Juventude. A ação visava promover a conscientização sobre o câncer de mama e compartilhar informações valiosas sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce.

A convocação para que todos os servidores e o magistrado aderissem ao uso da cor rosa não só foi prontamente atendida, mas também abraçada com entusiasmo pelo magistrado da Vara, Dr. Flávio Henrique de Melo. Este gesto simbólico não só destacou a união da equipe, mas também ressaltou a importância de reconhecer o Outubro Rosa como um mês de conscientização.

A Vara em questão é majoritariamente feminina, com uma equipe psicossocial composta inteiramente por mulheres. Esta composição tornou a ação ainda mais significativa, ressaltando o comprometimento das mulheres em apoiar e promover a causa do câncer de mama.

Além de usar a cor rosa como um gesto solidário, os servidores e o magistrado se reuniram para compartilhar um café da manhã especial. O momento de confraternização e partilha de experiências criou um ambiente acolhedor que promoveu o diálogo sobre a importância da prevenção e do cuidado com a saúde feminina.

O Outubro Rosa é uma campanha de alcance global que visa informar, sensibilizar e mobilizar a sociedade sobre a importância da prevenção do câncer de mama. Neste mês, organizações, instituições e comunidades em todo o mundo se unem para enfatizar a necessidade da detecção precoce, do acesso a exames e do apoio às mulheres que enfrentam essa doença.

A iniciativa da servidora, apoiada pelo magistrado, toda a equipe da Vara e do Núcleo Psicossocial é um exemplo inspirador de como a união e o compromisso podem fazer a diferença na conscientização sobre o câncer de mama. Em um ambiente onde as mulheres desempenham um papel crucial, o gesto solidário demonstra não apenas apoio, mas também a força da colaboração na promoção da saúde e do bem-estar.

Esta colaboração exemplar serve como um lembrete de que a solidariedade e o apoio mútuo são fundamentais na construção de uma sociedade mais saudável e consciente. E que união de diversos setores dentro do sistema judicial demonstra o compromisso da instituição em promover a conscientização sobre questões de saúde e bem-estar, indo além de suas responsabilidades jurídicas.

Assessoria de Comunicação Institucional