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Nesta terça-feira, 29, foi realizado o evento oficial da Semana Nacional de Regularização Fundiária - Solo Seguro, no auditório Auditório José Clemenceau Pedrosa Maia, no edifício-sede do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e teve como objetivo aprimorar os conhecimentos sobre a Regularização Fundiária Urbana e Rural, a fim de contribuir para a melhoria da aplicação desta política pública no Estado de Rondônia.  

Estiveram presentes, na mesa de honra, o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, Marcos Alaor  Diniz; o corregedor geral da justiça, José Antônio Robles;  o juiz auxiliar da Corregedoria, Marcelo Tramontini, o presidente da associação rondoniense dos municípios e prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, o deputado estadual de Rondônia, Cirone Deiró;  o promotor de justiça do Ministério Público, Renato Grieco Puppio; o secretário de patrimônio e regularização fundiária do Estado, Davi Inácio dos Santos Filho e o representante do comitê interinstitucional de regularização fundiária, Milton Alexandre Sigrist.

No evento, pôde-se discutir e debater sobre a importância do registro aos imóveis urbanos e rurais, observou-se como a ação de titularização de registros públicos e o combate aos loteamentos clandestinos e invasões criminosas favorece para a população segurança jurídica,  economia, e traz dignidade para a vida dessas pessoas.

O presidente do Tribunal de Justiça, Marcos Alaor Diniz, ressaltou como o cenário da regularização fundiária é preocupante. “Solo Seguro, vai além das fronteiras do nosso estado e municípios. Ao observarmos que essa questão foi abraçada pelo Conselho Nacional de Justiça, torna-se evidente que é nossa responsabilidade, enquanto autoridades comprometidas, dar vida a essa política pública por meio da operacionalização eficiente”, finalizou o presidente.

Foram realizadas, durante manhã e tarde, três palestras sobre a temática com os temas: “A Importância e os Benefícios da Regularização Fundiária Urbano e Rural: da concretização do princípio da dignidade da pessoa humana ao resgate da cidadania”;  “Regularização Fundiária Urbana e Rural na Prática (Notificação do Incra, Termo de Cooperação); Regularização Fundiária de Imóveis Públicos”, conduzidas pelos ministrantes Hervison Barbosa Soares, Jean Karlo Woiciechoski Mallmann,  e Pedro Italo da Costa Bacelar, respectivamente.

O corregedor geral da justiça, José Antonio Robles, compartilhou suas considerações sobre o evento, “ A Semana de Regularização Fundiária representa um ponto crucial em nossa incessante busca pelo contínuo aprimoramento dos processos de regularização, refletindo o nosso compromisso inabalável em criar um ambiente mais seguro e equitativo para todos os cidadãos. Quando assumi a Corregedoria, juntamente com os juízes auxiliares, traçamos como meta prioritária a ênfase nas questões de regularização fundiária durante a nossa gestão, com o propósito claro de estender essa política pública a todas as áreas necessitadas,” destacou o Corregedor. 

A ação “Solo Seguro”, tem como objetivo garantir o direito à propriedade para aqueles que vivem em áreas sem regularização. Com a entrega dos títulos, essas famílias passam a ter segurança e tranquilidade em relação aos seus imóveis.

 

A Semana de Regulação Fundiária é um evento anual da Corregedoria Nacional de Justiça. As Corregedorias-Gerais de Justiça estaduais executam ações conforme o Provimento nº 144/2023. Integra o Programa Permanente de Regularização Fundiária, visando diálogo entre administração pública e sociedade, combatendo ocupação ilegal e fortalecendo gestão de terras, justiça, acesso à terra, segurança jurídica e preservação ambiental.

Alinhamento com o Incra

Ainda esta semana, uma reunião de grande relevância foi realizada com representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) com o propósito de alinhar e padronizar os fluxos de encaminhamento de títulos aos cartórios de registro de imóveis. O principal objetivo desse esforço conjunto é a simplificação significativa do procedimento de emissão de certidões de quitação e condições resolutivas. Foi acordada a formação de um grupo de trabalho que reunirá membros da CGJ, Incra e registradores, com o intuito de promover uma colaboração mais estreita, compartilhar expertise e agilizar processos no âmbito dessa importante iniciativa de desburocratização e aprimoramento do sistema.

Assessoria de Comunicação Institucional

O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), por meio do Ato n°1131/2023,  implementou  na sua estrutura judiciária mais cinco novas unidades judiciais. As instalações acontecem entre 30 e 31  de agosto, nas comarcas de Porto Velho, Ariquemes, Ji-Paraná e Cacoal, para melhor atender as demandas da sociedade rondoniense.

No primeiro dia, 30, serão instaladas, em Porto Velho, a 2 ° Turma Recursal e o 5° Juizado Especial Cível. Já na comarca de Ariquemes,  será implementado o 2° Juizado Especial Cível.

Por último, no dia 31 , serão instalados o 2 ° Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Ji-Paraná e  o 2° Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Cacoal.

O Corregedor Geral da Justiça, José Antonio Robles, ressaltou a importância das instalações: “A criação destas novas unidades em Porto Velho, Ariquemes, Ji-Paraná e Cacoal irá gerar uma estrutura mais adequada para atender a demanda processual. Com isso, tal medida aprimora o acesso à justiça em Rondônia, garantindo agilidade na prestação jurisdicional, ação que reforça o comprometimento da Corregedoria com a melhora do Poder Judiciário Rondoniense”, finalizou o corregedor.

A juíza auxiliar da Corregedoria, Inês Moreira da Costa, comentou sobre o processo de estudo para implementação das unidades: “Por meio de uma atuação criteriosa, a Corregedoria analisou, com profundidade, os indicadores processuais e sociais, em paralelo as diretrizes previstas no Código de Organização Judiciária do Estado, sempre pautando-se nos impactos quanto à eficiência e eficácia do sistema judiciário no atendimento ao jurisdicionado, buscando demonstrar o zelo das decisões tomadas e os impactos nas diversas comarcas de Rondônia”, destacou a juíza.

As instalações de novas unidades segue os critérios do Conselho Nacional de Justiça e diretrizes do Código de Organização Judiciária do Estado de Rondônia (COJE) e são realizadas após longo estudo por parte da Corregedoria Geral da Justiça de Rondônia (CGJ/RO), na qual analisa o fator necessidade e viabilidade de instalação, de modo que favoreça a prestação jurisdicional na respectiva comarca. 



Assessoria de Comunicação Institucional

Segunda, 28 Agosto 2023 16:59

Dia do Psicólogo

A palavra psicologia vem do grego: psique (alma) + logos (estudo). Ou seja, o estudo da alma humana. 

Neste último dia 27 de agosto, foi comemorado o Dia do Psicólogo(a), esta data celebra o profissional da área da saúde responsável por estudar e orientar o comportamento humano, lidando com os sentimentos, traumas, crises e entre outras condições. No Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO) estes profissionais são essenciais para contribuir com diversos projetos e coordenar inúmeras ações, auxiliando na realização de uma justiça verdadeiramente justa e compreensível.

Partindo desse ponto, o Tribunal conta com uma grande quantidade de profissionais qualificados e da área, que possuem o intuito de auxiliar os profissionais da Justiça, de modo que se encontre a melhor decisão para as pessoas. É por meio dos estudos psicológicos e dos projetos desenvolvidos que o(a) psicólogo(a) consegue trazer os aspectos subjetivos das situações e de tal forma auxiliar na solução dos conflitos e das situações processuais.

A maior parte dos profissionais atuam nas varas com competência em Infância, Juventude e Idoso; Violência Doméstica; Varas de Família e Varas Criminais. Além disso, participam como entrevistadores na tomada do depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas. Os psicólogos do Tribunal de Justiça, também realizam projetos de orientação e amparo à comunidade, como o Teia Judiciária, as Oficinas de Parentalidade, Projeto Abraço, além de efetuar acolhimento com servidores e autoridades. 

A analista de Psicologia, Isabela Paludo, comentou sobre a relevância do psicólogo no âmbito do TJRO e destacou projetos que eles atuam diretamente: ” O(a) psicólogo(a) é essencial ao Judiciário, realizando estudos com o objetivo de subsidiar as decisões judiciais, além de participar e promover ações e projetos voltados à sensibilização, reflexão e transformação de pessoas e famílias envolvidas nas questões judiciais, como acontece nas “Oficinas de Parentalidade” do Nups da Família e Cível e no grupo “Abraço” do Nups da Violência Doméstica, no interior tem o projeto "Por Elas, por Nós" da comarca de Colorado e o projeto “Cactus” da comarca de Cacoal.

O corregedor geral da justiça, des. José Antonio Robles, agradeceu, em nome da Corregedoria, o grande trabalho feito por esses profissionais ” Gostaríamos de expressar nossa sincera gratidão pelos trabalhos realizados por tais profissionais Sua dedicação em oferecer suporte emocional às partes envolvidas e sua habilidade em equilibrar as complexidades legais com o cuidado psicológico é imprescindível para nosso Tribunal. Ademais, sua presença enriquece o sistema de justiça, promovendo não apenas a resolução legal, mas também o bem-estar emocional das pessoas.’ finalizou o corregedor.

Os Núcleos Psicossociais (Nups) dão suporte a diferentes Varas, como as de Família, Infância e Juventude, Criminais, entre outras que demandam a presença de Psicólogos(as). Sua função envolve também a coordenação de uma variedade de ações e projetos que oferecem assistência psicológica à comunidade. Conheça alguns desses programas promovidos pelos Nups e outros núcleos do Tribunal.

Oficinas de Parentalidade:

As Oficinas de Parentalidade é um dos programas que são desenvolvidos pelos profissionais de Psicologia do Tribunal. É uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, objetiva a sensibilização e reflexão sobre temas relacionados a Guarda, Separação Conjugal, Sentimentos e emoções envolvidas, Comunicação Não Violenta, Alienação Parental, Solução de Conflitos. No Serviço de Apoio Psicossocial às Varas de Família e cível, as oficinas ocorrem uma vez por mês, com duração de 4 horas, duas salas para adultos, uma sala para crianças e uma sala para adolescentes.

Projeto Abraço:

O projeto Abraço propõe terapia obrigatória aos condenados com processo no Juizado, uma iniciativa que tem promovido, de fato, a paz em casa, pois ao frequentar as reuniões, homens e mulheres entendem melhor os motivos que levam à violência doméstica, conseguindo assim evitar a reincidência.

Por Elas, Por Nós:

O programa propõe uma reflexão da repercussão da violência no seio da família e da sociedade, a fim de atender às prerrogativas da lei Maria da Penha, no que tange a realização de grupos reflexivos, desenvolvimento de círculos de discussão e reflexão sobre a temática nas instituições de ensino e entidades religiosas. 

Teia Judiciária: 

O Teia Judiciária é um projeto coordenado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Conflitos que consiste na disseminação dos ensinamentos de Comunicação Não Violenta (CNV) e das técnicas de mediação de conflitos nas escolas com alunos, professores e pais. Os psicólogos (as) do Tribunal de Justiça têm participação essencial nesse projeto na qual palestram e coordenam as rodas de conversas nos ambientes escolares.

Atendimentos Clínicos:

Além dos trabalhos institucionais, o psicólogo(a) também atua na área clínica atendendo servidores e magistrados do Tribunal de Justiça. As consultas podem ser marcadas dentro da plataforma de gestão de pessoas do Tribunal. Tais atendimentos são de suma importância para disponibilizar aos funcionários do Tribunal  a oportunidade de cuidar de sua saúde mental.

Assessoria de Comunicação Institucional

Estão em andamento oficinas voltadas para a estruturação de iniciativas e processos da Coordenadoria do Serviço Psicossocial do 1° Grau (CSPS1G). Estas oficinas ocorrem todas as quintas-feiras no Fórum Geral Desembargador César Montenegro e envolvem a participação de coordenadorias do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO).

Nesses encontros, cujo início foi em agosto, mas que se estenderão até setembro, são abordados temas relevantes para a atuação dessas coordenadorias. O objetivo principal das oficinas é criar um espaço de diálogo e colaboração para alinhar as expectativas e as iniciativas entre a CSPS1G, a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) e a Coordenadoria do Programa Justiça Restaurativa (CPJR).

Na última reunião, o foco estava em coletar e harmonizar as ideias provenientes das coordenadorias mencionadas, com o intuito de identificar as melhores abordagens para colocar essas ideias em prática. Durante a sessão, as coordenadorias também tiveram a oportunidade de apresentar os projetos que já estão em execução.

Cada reunião ao longo desse período tem objetivos específicos, visando aprofundar o alinhamento entre as diversas coordenadorias participantes e as metas estabelecidas pelo TJ/RO. Com essa abordagem colaborativa e focada, busca-se otimizar a cooperação entre os diferentes setores e aprimorar a eficácia das ações empreendidas no âmbito da Coordenadoria Psicossocial do 1° Grau.

Assessoria de Comunicação Institucional

Em uma significativa celebração, a pequena cidade de Mirante da Serra foi palco de um casamento comunitário que reuniu 32 casais em uma cerimônia única e especial. O evento foi resultado de uma operação da Justiça Rápida Itinerante, que visa facilitar o acesso ao casamento civil.

O casamento foi realizado na sede da Prefeitura de Mirante da serra, e contou com a participação do desembargador Daniel Ribeiro Lagos, das juízas Eloíse Barreto, juíza substituta, e Simone de Melo, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto do Oeste, além do prefeito da cidade, Evaldo Duarte.

A operação da Justiça Rápida Itinerante é uma iniciativa que busca tornar o processo de casamento civil mais acessível e descomplicado para casais que muitas vezes enfrentam dificuldades burocráticas para oficializar sua união. Com equipes móveis compostas por juízes, cartorários e funcionários administrativos, a Justiça Rápida Itinerante tem percorrido comunidades de todo o estado, levando os serviços judiciais diretamente para perto daqueles que mais precisam.

O desembargador, Daniel Ribeiro Lagos, destacou a importância do evento para a comunidade de Mirante da Serra: "O casamento é um marco na vida de um casal, e é uma honra poder celebrar esse momento com tantas pessoas que desejam legalizar sua união. A Justiça Rápida Itinerante está comprometida em garantir que todos os cidadãos tenham acesso igualitário aos direitos civis, independentemente de suas circunstâncias. Isso é muito importante para o Poder Judiciário", diz.

E cada casamento comunitário traz histórias emocionantes. Para o casal Maicon Cleber e Janaína Cristina, a aventura do casamento foi diferente: “ficamos sabendo do casamento, levamos todas as documentações, e um dia antes de ir para audiência para oficializar a minha esposa Janaína, entrou em trabalho de parto. O pessoal da Justiça Rápida entrou em contato com a gente, mas estávamos no hospital, e eles prontamente fizeram uma videochamada com a gente, do hospital mesmo e finalizaram nosso processo. Ficamos muito felizes”, diz Maicon. 

Após a cerimônia, cada casal pegou sua certidão de casamento e trocou alianças, selando assim seu compromisso diante da lei e da comunidade. O casamento comunitário não apenas uniu 32 casais em matrimônio, mas também destacou a importância de tornar os serviços judiciais mais acessíveis e inclusivos. A Justiça Rápida Itinerante continua a desempenhar um papel vital na garantia de que todos os cidadãos possam exercer seus direitos civis de maneira igualitária e significativa.

O Encontro da Semana Nacional de Regularização Fundiária - Solo Seguro, será realizado nesta terça-feira, 29, no Auditório José Clemenceau Pedrosa Maia, no edifício-sede do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, às 8h e terá como objetivo aprimorar os conhecimentos sobre a Regularização Fundiária Urbana e Rural, a fim de contribuir para a melhoria da aplicação desta política pública no Estado de Rondônia. 

Os temas a serem abordados no evento, serão: A Importância e os Benefícios da Regularização Fundiária Urbano e Rural: da concretização do princípio da dignidade da pessoa humana ao resgate da cidadania; Regularização Fundiária Urbana e Rural na Prática. Notificação do Incra, Termo de Cooperação; Regularização Fundiária de Imóveis Públicos. 

O evento contará com diversas atividades, voltadas para o assunto de regularização fundiária, com palestrantes e debatedores, sendo eles: Hervison Barbosa Soares, Jean Karlo Woiciechoski Mallmann, Pedro Ítalo da Costa Bacelar, Milton Alexandre Sigrist e Thiago Maciel de Paiva Costa.

Será disponibilizada transmissão ao vivo nos canais oficiais do Tribunal de Justiça, para aqueles que não puderem comparecer presencialmente. 

Pela característica do evento, não contará com avaliação de aprendizagem. Porém, a Emeron disponibilizará aos participantes a avaliação de reação do evento, com o objetivo de aperfeiçoar o desenvolvimento dos trabalhos para melhorias futuras. Ao final do evento, verificada a frequência, o participante será certificado pela Emeron. Os certificados estarão disponíveis para acesso no site da Emeron.

Na quarta-feira, 30, será entregue no Teatro Estadual Palácio das Artes, a partir das 9 horas da manhã, os títulos de terras regularizadas, para aqueles que possuem alguma pendência em relação à Regularização Fundiária Urbana e Rural.

A programação do evento será disponibilizada na tabela abaixo: 

Assessoria de Comunicação Institucional

O projeto Justiça Rápida Itinerante estará na 12° Feira de Agropecuária de Porto Velho (Expovel), neste final de semana, nos dias 26 e 27 de agosto. Durante a triagem, serão disponibilizados agendamentos para diversos serviços, como reconhecimento de paternidade, danos materiais, divórcio imediato com ou sem filhos, cobrança de pequenos valores, dissolução de união estável e guarda de menores entre pais. 

Essa operação, que ocorre regularmente, tem como objetivo principal  o atendimento amplo e gratuito à toda população e visa solucionar questões nas áreas Cível, Infância e Juventude, Família e Registros Públicos. 

A iniciativa da Justiça Rápida surge em resposta à demanda de uma abordagem mais eficiente no atendimento à população, dando origem ao estabelecimento do Juizado de Pequenas Causas e à amplificação da Justiça Itinerante. Esse movimento ganhou força a partir de 1990, quando os juízes passaram a se deslocar até os bairros visando a resolução ágil de conflitos.

Assessoria de Comunicação Institucional 

O projeto Teia Judiciária realizou atividades no interior do estado, abrangendo os distritos de Jaci-Paraná e Rio Pardo, além do município de União Bandeirantes. Em colaboração com a Justiça Rápida Itinerante, a iniciativa envolveu visitas às escolas nesses distritos, oferecendo aos funcionários a chance de abordar os conflitos escolares e fomentar um ambiente de cultura pacífica dentro das instituições educacionais.

Na reunião, foi possível analisar as variáveis que um conflito escolar está inserido e as possíveis formas de lidar com estes problemas, com o intuito de gerar uma nova abordagem dos professores e funcionários sobre os conflitos e também impactar na forma na qual os alunos reagem aos problemas em sala de aula.

Em Jaci-Paraná, dia 15,  houve a participação de 21 pessoas em uma roda de conversa com funcionários da Escola Cora Coralina. No dia 16, foi a vez da Escola César Freitas Cassol, em União Bandeirantes, receber o projeto que teve grande participação com 43 pessoas entre funcionários e professores. Por último, foi realizada, em Rio Pardo, a roda de conversa com 19 funcionários na Escola Rio Pardo, no dia 17/08. 

No total, durante as visitas do Teia pelo Interior, 83 pessoas participaram das rodas de conversas nas escolas.

Teia Judiciária em Porto Velho

Nesta quarta-feira, 23, o Teia Judiciária realizou sua visita semanal na Escola Estadual Flora Calheiros. Na ocasião, os alunos praticaram as técnicas de mediação com base na Comunicação Não Violenta (CNV).

A psicóloga do Tribunal de Justiça, Isabela Paludo, que conduziu o encontro, comentou sobre a importância da mediação: “o objetivo da mediação é transformar a forma que as pessoas se relacionam, como ocorre comunicação e tomada de decisão, não sendo feitas sugestões ou manipulações, apenas o diálogo existente é que é voltado à escuta empática e auto expressão autêntica; além disso, com o sigilo das informações, preserva-se os sentimentos expostos e facilita a confiança no propósito de colaboração.”, finalizou.

Assessoria de Comunicação Institucional

Nesta quinta-feira, 24, vai acontecer mais um casamento comunitário oferecido pelo projeto Operação Justiça Rápida Itinerante, idealizado pela Corregedoria Geral, no município de Mirante da Serra, com a participação de casais de Nova União. 

É importante ressaltar que o casamento comunitário será realizado no auditório da Prefeitura, localizado Mirante da Serra, às 19h. Essa é uma ocasião especial em que diversas pessoas terão a oportunidade de oficializar sua união em uma cerimônia conjunta, fortalecendo os laços familiares e comunitários. 

A Operação Justiça Rápida visa proporcionar um acesso mais ágil e eficiente à Justiça, levando em consideração as necessidades e demandas da comunidade. Com a realização das audiências e do casamento comunitário, a Corregedoria Geral de Justiça se compromete em promover a igualdade de direitos e contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e harmoniosa.

Assessoria de Comunicação Institucional

A Corregedoria Geral da Justiça de Rondônia (CGJ/RO)  realizará a migração das atividades relacionadas às unidades de Contadoria Judicial de Cerejeiras e Colorado do Oeste para a Contadoria Judicial Estadual (CJUD), a partir de 1° de setembro de 2023. 

Com a publicação do ato, extingue-se os Cartórios Contadores das comarcas, resultando na transferência automática dos processos e na realocação dos servidores desses cartórios para a CJUD. Nessa nova função, eles continuarão a trabalhar em suas comarcas de origem, prestando apoio à Contadoria Estadual.

A Contadoria Judicial possui sede na comarca de Porto Velho e foi implementada através da Resolução N. 283/2023-TJRO, ficando o setor subordinado à Corregedoria Geral da Justiça de Rondônia.

O coordenador da Contadoria Judicial, Alisson Gleike, comentou sobre o processo de transição das unidades para a Contadoria: “A centralização das atividades das contadorias e a modernização das ferramentas utilizadas pelos contadores será fundamental para garantir a eficiência e elevar a produtividade dos servidores.”

A CJUD prestará suporte a todas as unidades jurisdicionais de primeira e segunda instância do Poder Judiciário. Seu principal objetivo será realizar cálculos judiciais para os processos das respectivas instâncias, de acordo com as solicitações e orientações dos magistrados.

Além disso, a Contadoria Judicial assumirá a responsabilidade de examinar as prestações de contas apresentadas pelas entidades beneficiadas que receberam valores monetários apreendidos, depositados em juízo ou convertidos em prestação pecuniária. Adicionalmente, será incumbida de analisar as despesas registradas nos livros diários das serventias extrajudiciais durante as inspeções realizadas pelos juízes corregedores nas comarcas do Poder Judiciário de Rondônia.

Assessoria de Comunicação Institucional