002/99-CG

Publicado no DJE n°092/1999, de 20/05/1999
PROVIMENTO n° 002/1999 – CG

O Desembargador SERGIO ALBERTO NOGUEIRA DE LIMA, Corregedor – Geral de Justiça do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 23 do Código de Organização Judiciária do Estado;

CONSIDERANDO o artigo 157, inciso XXXII, letra “c” do Regimento Interno deste Tribunal;

CONSIDERANDO a instalação das 3° e 4° Varas Cíveis da Comarca de Ariquemes;

RESOLVE:

Alterar parcialmente a escala de substituição automática de Juízes de Primeiro Grau, conforme tabela em anexo:

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Porto Velho , 11 de maio de 1999

Des. SÉRGIO ALBERTO NOGUEIRA DE LIMA

Corregedor Geral