Legislação e Normas | Provimentos 1999

Publicado no DJE n°200/1999, de 27/10/1999
PROVIMENTO n° 007/1999 – CG

O Desembargador SERGIO ALBERTO NOGUEIRA DE LIMA, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 23 do Código de Organização Judiciária do Estado;

CONSIDERANDO o artigo 157, incioso XXXII, letra “c” do Regimento Interno do Tribunal de Justiça;

CONSIDERANDO a instalação da 2° Vara Cível da Comarca de Rolim de Moura, em 22/10/99,

RESOLVE:

Alterar parcialmente a escala de substituição automática de Juízes de Primeiro Grau, conforme tabela em anexo:

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Porto Velho, 22 de outubro de 1999

Des. SERGIO ALBERTO NOGUEIRA DE LIMA

Corregedor Geral

TABELA II – COMARCAS DO INTERIOR DO ESTADO

ROLIM DE MOURA / 1° VARA CÍVEL

ROLIM DE MOURA / 2° VARA CÍVEL

ROLIM DE MOURA / VARA CRIMINAL

SANTA LUZIA DO OESTE

ROLIM DE MOURA / 2° VARA CÍVEL

ROLIM D EMOURA / 1° VARA CÍVEL

ROLIM DE MOURA / VARA CRIMINAL

ALTA FLORESTA DO OESTE

ROLIM DE MOURA / VARA CRIMINAL

ROLIM DE MOURA / 1° VARA CÍVEL

ROLIM DE MOURA / 2° VARA CÍVEL

SANTA LUZIA DO OESTE