Poder Judiciário do Estado de Rondônia

1ª Câmara Cível

Pauta de Julgamento

Sessão 1643

Pauta elaborada nos termos do artigo 379 e seguintes do Regimento Interno deste Tribunal, relativa aos processos abaixo relacionados, bem como aqueles adiados de pautas já publicadas, que serão julgados em sessão que se realizará no 1º Plenário, deste Tribunal, aos três dias do mês de junho do ano de dois mil e quatorze, às 08h30.

Obs.: Para a sustentação oral, conforme previsto no art. 57, caput, e parágrafo 1º, do referido Regimento, os senhores advogados deverão inscrever-se, previamente, no 1º Departamento Judiciário Cível, ou verbalmente, até antes do início da sessão, observando-se o disposto nos parágrafos 1º e 2º do artigo 405 da mesma norma.

Processo de Interesse do Ministério Público

n. 01 0002382-23.2013.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0002382-23.2013.8.22.0001   Porto Velho - Fórum Cível   1ª Vara Cível

Apelante: Antônia Sousa Lima

Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Apelada: Centrais Elétricas de Rondônia S/A - CERON

Relator: DES. SANSÃO SALDANHA

Revisor: DES. MOREIRA CHAGAS

Distribuído por Sorteio em 30/10/2013

Processo de Interesse do Ministério Público

n. 02 0001104-15.2012.8.22.0003 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0001104-15.2012.8.22.0003   Jaru   2ª Vara Cível

Apelante: J. B. M.

Advogado: Alexandre Moraes dos Santos (OAB/RO 3044)

Advogado: Airam Fernandes Lage (OAB/RO 347)

Apelado: J. C. C. M. representado(a) por sua mãe I. C.

Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO

Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA

Distribuído por Sorteio em 24/09/2012

Processo de Interesse do Ministério Público

n. 03 0002390-97.2013.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0002390-97.2013.8.22.0001   Porto Velho - Fórum Cível   1ª Vara Cível

Apelante: Antônia Aires da Costa

Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Apelada: Eletrobrás Distribuição Rondônia S.A - CERON

Relator: DES. SANSÃO SALDANHA

Distribuído por Sorteio em 16/10/2013

Processo de Interesse do Ministério Público

n. 04 0013106-83.2013.8.22.0002 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0013106-83.2013.8.22.0002   Ariquemes   1ª Vara Cível

Apelante: Cirsa Bezerra da Silva

Advogado: Edilson Alves de Hungria Junior (OAB/RO 5002)

Apelada: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A

Relator: DES. SANSÃO SALDANHA

Distribuído por Sorteio em 28/11/2013

Processo de Interesse do Ministério Público

n. 05 0003238-82.2012.8.22.0013 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0003238-82.2012.8.22.0013   Cerejeiras   2ª Vara

Apelantes: Jaime Cavalcante da Silva e outros

Advogados:Leony Fabiano dos Santos Tavares (OAB/RO 5200), Tamara Lúcia Lacerda (OAB/RO 5341) e outras

Apelada: Centrais Elétricas de Rondônia S/A - CERON

Advogados: Sívia de Oliveira (OAB/RO 1285), Ubirajara Rodrigues Nogueira de Rezende (OAB/RO 1571) e outros

Relator: DES. SANSÃO SALDANHA

Revisor: DES. MOREIRA CHAGAS

Distribuído por Sorteio em 27/11/2013

Processo de Interesse do Ministério Público

n. 06 0009845-16.2013.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0009845-16.2013.8.22.0001   Porto Velho - Fórum Cível   10ª Vara Cível

Apelantes: Almiro Roberto de Freitas Rosa e outros

Advogado: Dirceu Ribeiro de Lima (OAB/RO 3471)

Apelado: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo

Relator: DES. SANSÃO SALDANHA

Revisor: DES. MOREIRA CHAGAS

Distribuído por Sorteio em 12/12/2013

Processo de Interesse do Ministério Público

n. 07 0004571-08.2012.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0004571-08.2012.8.22.0001   Porto Velho - Fórum Cível   10ª Vara Cível

Apelantes: Anacleto Brites Agueiro e outros

Advogado: Dirceu Ribeiro de Lima (OAB/RO 3471)

Advogado: Antônio Camargo Júnior (OAB/PR 15066)

Apelado: Banco do Brasil S. A.

Advogados:Gustavo Amato Pissini (OAB/RO 4567), Érika Camargo Gerhardt (OAB/RO 1911) e outros

Relator: DES. SANSÃO SALDANHA

Revisor: DES. MOREIRA CHAGAS

Distribuído por Prevenção de Magistrado em 04/02/2014

Processo de Interesse do Ministério Público

n. 08 0005806-61.2013.8.22.0005 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0005806-61.2013.8.22.0005   Ji-Paraná   4ª Vara Cível

Apelante: Alvino José Alves

Advogado: Milton Fugiwara (OAB/RO 1194)

Apelada: Claro S/A

Advogados: Alice Reigota Ferreira (OAB/RO 352B), Ana Paula Arantes de Freitas Linhares (OAB/DF 13166) e outro

Relator: DES. MOREIRA CHAGAS

Distribuído por Sorteio em 07/01/2014

n. 09  0005433-98.2011.8.22.0005 Apelação

Origem:00054339820118220005Ji-Paraná/5ª Vara Cível

Apelante: Joana Darc Carlos de Almeida

Advogada: Cleonice Silveira dos Santos (OAB/RO 2506)

Apelada: Maria Conceição Barros de Oliveira Pereira

Advogado: Fernando José do Lago Costa (OAB/CE 3301)

Apelado: Milton Souza Pereira

Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO

Revisor: Des. Sansão Saldanha

Distribuído por Sorteio em 30/10/2012

Pedido de vista: Desembargador Sansão Saldanha em 06/05/2014.

Decisão parcial: “APÓS O VOTO DO RELATOR PELO PROVIMENTO DO RECURSO PARA CASSAR A SENTENÇA, PEDIU VISTA O DES. SANSÃO SALDANHA. O DES. MOREIRA CHAGAS AGUARDA.”

n. 10 0318427-05.2008.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0318427-05.2008.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível  7ª Vara Cível

Apelante: Arcon Construções Ltda

Advogado: Cândido Ocampo Fernandes (OAB/RO 780)

Advogado: Henrique de Souza Leite (OAB/RO 831)

Advogada: Valéria Moreira de Alencar Ramalho (OAB/RO 3719)

Advogado: Édison Fernando Piacentini (OAB/RO 978)

Apelados: Fabrício Pires Obregon e outros

Advogada: Nathasha Maria Braga Arteaga Santiago (OAB/RO 4965)

Advogado: Felipe Gurjão Silveira (OAB/RO 5320)

Relator: DES. MOREIRA CHAGAS

Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA

Impedido: Des. Raduan Miguel Filho

Distribuído por Sorteio em 03/10/2012

n. 11 0067652-40.2008.8.22.0010 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0067652-40.2008.8.22.0010   Rolim de Moura   2ª Vara Cível

Apelante: Antônio Balbino

Advogado: José Carlos Cardoso (OAB/RO 3791)

Advogada: Ely Soares Cardoso (OAB/SP 156111)

Apelado: Banco Fiat S. A.

Advogada: Lílian Raquel Mendes Dantas Siqueira (OAB/RO 2173)

Advogada: Lia Dias Gregório (OAB/SP 169557)

Advogado: Luciano Mello de Souza (OAB/RO 3519)

Apelada: Comercial PSV Ltda

Advogada: Viviani Ramires da Silva (OAB/RO 1360)

Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO

Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA

Distribuído por Sorteio em 27/02/2012

n. 12 0011505-50.2010.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0011505-50.2010.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 8ª Vara Cível

Apte/Apda: LG Electronics de São Paulo Ltda

Advogada: Denise Leal Santos (OAB/RJ 47361)

Advogado: Bernardo Augusto Galindo Coutinho (OAB/RO 2991)

Advogado: Reinaldo Pizolio Junior (OAB/SP 122383)

Apelante: João Carlos Herrmann

Advogado: Franco Omar Herrera Alviz (OAB/RO 1228)

Advogado: Marcello Henrique de Menezes Pinheiro (OAB/RO 265B)

Apelada: MR Comércio de Eletro Eletrônico Ltda - EPP

Advogado: Túlio Cerioli Alencar (OAB/RO 4050)

Advogado: Sérgio Leverdi Campos e Silva (OAB/DF 12069)

Apelada: Fátima Younes Herrmann

Advogado: Franco Omar Herrera Alviz (OAB/RO 1228)

Advogado: Marcello Henrique de Menezes Pinheiro (OAB/RO 265B)

Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO

Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA

Distribuído por Sorteio em 23/01/2012

n. 13 0002665-96.2011.8.22.0007 Apelação (Recurso Adesivo)(PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0002665-96.2011.8.22.0007   Cacoal   4ª Vara Cível

Apte/Recda: Cred System Administradora de Cartões de Crédito Ltda

Advogado: José Manoel Alberto Matias Pires (OAB/RO 3718)

Advogada: Renata Bartoly Rosa Thuller (OAB/SP 263735)

Advogada: Claudete Solange Ferreira (OAB/RO 972)

Apda/Recte: Renata Pereira Gomes

Advogado: Marcus Aurélio Carvalho de Sousa (OAB/RO 2940)

Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO

Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA

Distribuído por Sorteio em 27/11/2012

n. 14 0022003-09.2009.8.22.0013 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0022003-09.2009.8.22.0013   Cerejeiras   1ª Vara

Apelante: ACE Seguradora S/A

Advogados:Mina Entler Cimini (OAB/SP 194569), Estevan Soletti (OAB/RO 3702) e outra

Apelado: João Bento de Oliveira

Advogado: Ameur Hudson Amâncio Pinto (OAB/RO 1807)

Advogado: Fernando Milani e Silva (OAB/RO 186)

Relator: DES. SANSÃO SALDANHA

Revisor: DES. MOREIRA CHAGAS

Distribuído por Sorteio em 31/08/2012

n. 15 0002716-26.2014.8.22.0000 Agravo Regimental em Agravo de Instrumento

Origem: 0009805-34.2013.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 3ª Vara Cível

Agravante: Lília Maria Serra Oliveira

Advogado: Orlando Leal Freire (OAB/RO 5117)

Advogado: Carlos Frederico Meira Borré (OAB/RO 3010)

Agravado: Diogenio Nascimento dos Santos

Advogado: Irnaazo Chagas de Lima (OAB/RO 3113)

Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO

Interpostos em 14/04/2014

n. 16 0009007-78.2010.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0009007-78.2010.8.22.0001   Porto Velho - Fórum Cível   8ª Vara Cível

Apelante: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo

Advogados:Joaquim Fábio Mielli Camargo (OAB/MT 2680), Juliano Domingues de Oliveira (OAB/MT 11670B) e outros

Apelada: Schibolet Auto Posto Ltda

Apelado: Itamar Rodrigues Costa

Apelada: Ingrid Ritzmann Costa

Apelado: Gustavo Valmórbida

Relator: DES. SANSÃO SALDANHA

Revisor: DES. MOREIRA CHAGAS

Distribuído por Sorteio em 14/11/2012

n. 17 0003142-38.2014.8.22.0000 Agravo de Instrumento

Origem: 0005675-23.2012.8.22.0102 Porto Velho - Varas de Família e Turma Recursal 4ª Vara de Família e Sucessões

Agravante: A. M. G.

Advogada: Ângela Maria Mendes dos Santos (OAB/RO 2651)

Advogado: Jhonatas Vieira da Silva (OAB/RO 4265)

Agravada: S. da S. N. G.

Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO

Distribuído por Sorteio em 27/03/2014

n. 18 0002571-67.2014.8.22.0000 Agravo Regimental em Correição Parcial.

Origem: 0001963-73.2013.8.22.0010 Rolim de Moura 2ª Vara Cível

Agravante: José Paulino dos Santos

Advogados:Daniel dos Anjos Fernandes Júnior (OAB/RO 3214), Fábio José Reato (OAB/RO 2061) e outro

Agravado: Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Rolim de Moura - RO

Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO

Interpostos em 09/05/2014

n. 19 0003470-67.2011.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0003470-67.2011.8.22.0001   Porto Velho - Fórum Cível   7ª Vara Cível

Apelante: LF Imports Ltda

Advogada: Rejane Saruhashi (OAB/RO 1824)

Advogada: Graziela Fortes (OAB/RO 2208)

Apelada: Tim Celular S/A

Advogados:Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB/BA 16780), Celso David Antunes (OAB/BA 1141A) e outros

Relator: DES. SANSÃO SALDANHA

Revisor: DES. MOREIRA CHAGAS

Distribuído por Sorteio em 13/11/2012

n. 20 0002444-32.2014.8.22.0000 Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento

Origem: 0002579-67.2012.8.22.0015 Guajará-Mirim 2ª Vara Cível

Embargante: Santo Antônio Energia S.A.

Advogados: Antônio Celso Fonseca Pugliese (OAB/SP 155105), Lígia Fávero Gomes e Silva (OAB/SP 235033) e outros

Embargados: Francisco José Pereira e outros

Advogado: Clodoaldo Luís Rodrigues (OAB/RO 2720)

Advogado: Gustavo Lauro Korte Junior (OAB/SP 14983)

Interessado (Parte Passiva): Consórcio Construtor Santo Antônio CCSA Substituto processual

Advogado: Diogo Uehbe Lima (OAB/BA 32633)

Advogada: Izabel Celina Pessoa Bezerra Cardoso (OAB/RO 796)

Interessada (Parte Passiva): Energia Sustentável do Brasil S.A

Advogados:Philippe Ambrósio Castro e Silva (OAB/SP 279767), Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO 635) e outros

Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO

Interpostos em 12/05/2014

n. 21 0020803-32.2011.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0020803-32.2011.8.22.0001   Porto Velho - Fórum Cível   1ª Vara Cível

Apelante: Banco Santander S/A

Advogados:Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB/RJ 15311), Marcos Antônio Araújo dos Santos (OAB/RO 846) e outros

Apelado: Antônio Nunes Monteiro Filho

Advogado: Douglas Ricardo Aranha da Silva (OAB/RO 1779)

Relator: DES. SANSÃO SALDANHA

Revisor: DES. MOREIRA CHAGAS

Distribuído por Sorteio em 18/10/2013

n. 22 0001137-43.2014.8.22.0000 Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento

Origem: 0009973-58.2012.8.22.0005 Ji-Paraná 1ª Vara Cível, Reg. Púb. e Correg. dos Cart. Extra

Embargante: Google Brasil Internet Ltda

Advogados:Eduardo Luiz Brock (OAB/SP 91311), Mara Dayane de Araújo Almada (OAB/RO 4552) e outros

Embargada: Midiã Flausino Heiderich

Advogado: Théo Fernando Abreu Haag (OAB/RO 4836)

Advogado: Ivan Francisco Machiavelli (OAB/RO 307)

Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO

Interpostos em 22/04/2014

n. 23 0001614-66.2014.8.22.0000 Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento

Origem: 0004119-37.2013.8.22.0009 Pimenta Bueno 1ª Vara Cível

Embargante: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo

Advogados:Luiz Rodrigues Wambier (OAB/PR 7295), Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB/PR 24498) e outros

Embargado: Nelson Henri da Silva

Advogado: Charles Márcio Zimmermann (OAB/RO 2733)

Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO

Interpostos em 30/04/2014

n. 24 0000084-27.2014.8.22.0000 Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento

Origem: 0009899-79.2013.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 3ª Vara Cível

Embargante: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo

Advogados:Luiz Rodrigues Wambier (OAB/PR 7295), Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB/PR 24498) e outros

Embargados: Aidê Eneide Rodrigues Sobrinho e outros

Advogado: Dirceu Ribeiro de Lima (OAB/RO 3471)

Advogado: Antônio Camargo Júnior (OAB/PR 15066)

Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO

Distribuído por Encaminhamento ao Relator em 24/04/2014

n. 25 0011233-54.2013.8.22.0000 Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento

Origem: 0020200-22.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 8ª Vara Cível

Embargante: Santo Antônio Energia S.A

Advogados:Clayton Conrat Kussler (OAB/RO 3861), Antônio Celso Fonseca Pugliese (OAB/SP 155105) e outras

Embargados:Leandro de Lima Ferreira e outros

Advogado: Clodoaldo Luis Rodrigues (OAB/RO 2720)

Advogado: Gustavo Lauro Korte Junior (OAB/SP 14983)

Interessada (Parte Passiva): Consórcio Construtor Santo Antônio Ltda

Advogado: Diogo Uehbe Lima (OAB/BA 32633)

Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO

Interpostos em 16/04/2014

n. 26 0002931-02.2014.8.22.0000 Agravo em Agravo de Instrumento

Origem: 0015701-92.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 2ª Vara Cível

Agravante: Santo Antônio Energia S.A

Advogados:Antônio Celso Fonseca Pugliese (OAB/SP 155105), Lígia Fávero Gomes e Silva (OAB/SP 235033) e outros

Agravados: Heromildo Pereira da Silva e outros

Advogado: Clodoaldo Luis Rodrigues (OAB/RO 2720)

Advogado: Jorge Felype Costa de Aguiar dos Santos (OAB/RO 2844)

Interessada (Parte Passiva): Energia Sustentável do Brasil S.A.

Advogados:Edgard Hermelino Leite Junior (OAB/RO 6090), Giuseppe Giamundo Neto (OAB/RO 6092) e outros

Interessada (Parte Passiva): Consórcio Construtor Santo Antônio Ltda

Advogado: Diogo Uehbe Lima (OAB/BA 32633)

Advogada: Izabel Celina Pessoa Bezerra Cardoso (OAB/RO 796)

Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO

Distribuído por Encaminhamento ao Relator em 10/04/2014

n. 27 0000799-92.2012.8.22.0015 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0000799-92.2012.8.22.0015   Guajará-Mirim   2ª Vara Cível

Apelante: Flávia Alves Barroso

Advogados:Anne Caroline Freitas Pereira Matsushita (OAB/RO 4816), Marcos Antônio Metchko (OAB/RO 1482) e outro

Apelado: Banco do Brasil S/A

Advogados:Gustavo Amato Pissini (OAB/RO 4567), Alexandre Leandro da Silva (OAB/RO 4260) e outros

Relator: DES. SANSÃO SALDANHA

Revisor: DES. MOREIRA CHAGAS

Distribuído por Sorteio em 14/11/2012

n. 28 0001706-44.2014.8.22.0000 Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento

Origem: 0250311-10.2009.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 1ª Vara Cível

Embargante: Nobre Seguradora do Brasil S. A.

Advogado: Leme Bento Lemos (OAB/RO 308A)

Advogada: Lucineide Maria de Almeida Albuquerque (OAB/SP 72973)

Embargadas: Daniela Rodrigues Lucksis e outra

Advogado: Vicente Rodrigues Cunha (OAB/MT 3717)

Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO

Interpostos em 05/05/2014

n. 29 0011610-90.2011.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0011610-90.2011.8.22.0001   Porto Velho - Fórum Cível   4ª Vara Cível

Apelante: José Benilde das Neves

Advogado: Walter Gustavo da Silva Lemos (OAB/RO 655A)

Advogado: Vinícius Silva Lemos (OAB/RO 2281)

Apelado: Banco Matone S. A.

Advogados:Paulo Eduardo Dias de Carvalho (OAB/SP 12199), Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB/SP 68723) e outros

Relator: DES. SANSÃO SALDANHA

Revisor: DES. MOREIRA CHAGAS

Distribuído por Prevenção de Magistrado em 20/08/2013

n. 30 0011221-40.2013.8.22.0000 Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento

Origem: 0015701-92.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 2ª Vara Cível

Embargante: Santo Antônio Energia S.A

Advogados:Antônio Celso Fonseca Pugliese (OAB/SP 155105), Lígia Fávero Gomes e Silva (OAB/SP 235033) e outros

Embargada: Maria Geiza Magalhães Batista Pimentel e outros

Interessada (Parte Passiva): Energia Sustentável do Brasil S.A.

Advogados:Edgard Hermelino Leite Junior (OAB/SP 92114), Giuseppe Giamundo Neto (OAB/RO 6092) e outro

Interessada (Parte Passiva): Consórcio Construtor Santo Antônio Ltda

Advogado: Diogo Uehbe Lima (OAB/BA 32633)

Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO

Interpostos em 16/04/2014

n. 31 0246938-68.2009.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0246938-68.2009.8.22.0001   Porto Velho - Fórum Cível   6ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais

Apelante: Banco Cruzeiro do Sul S.A. - Em Liquidação Extrajudicial

Advogados:Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/RO 4875), Marly Vieira Tonett Sismeiro de Oliveira (OAB/RO 1620) e outros

Apelada: Aurea Estela Dias de Carvalho

Advogado: Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535A)

Advogada: Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)

Relator: DES. SANSÃO SALDANHA

Revisor: DES. MOREIRA CHAGAS

Distribuído por Sorteio em 10/03/2014

n. 32 0003074-93.2012.8.22.0021 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0003074-93.2012.8.22.0021   Buritis   1ª Vara Cível

Apelante: Rosenilda Pires Vieira Will

Advogado: Alberto Biaggi Netto (OAB/RO 2740)

Apelada: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A.

Advogados:Alvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB/RO 5369), Ledi Buth (OAB/RO 3080) e outro

Relator: DES. SANSÃO SALDANHA

Revisor: DES. MOREIRA CHAGAS

Distribuído por Sorteio em 21/11/2013

n. 33 0009640-87.2013.8.22.0000 Embargos de Declaração em Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0019187-85.2012.8.22.0001   Porto Velho - Fórum Cível   2ª Vara Cível

Embargante: Banco Santander Brasil S/A

Advogados:Celso Marcon (OAB/RO 3700), Carla Passos Melhado Cochi (OAB/SP 187329) e outro

Embargado: Jean Carlos Scheffer Oliveira

Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO

Distribuído por Encaminhamento ao Relator em 22/04/2014

n. 34 0188836-53.2009.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0188836-53.2009.8.22.0001   Porto Velho - Fórum Cível   7ª Vara Cível

Embargante: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI

Advogados: Paulo Fernando Paz Alarcón (OAB/PR 37.007), João André Sales Rodrigues (OAB/PE 19186), Luiz Ricardo de Castro Guerra (OAB/PE 17598) e outros

Embargada: Claudete Barbosa Lamego

Advogado: Edson de Oliveira Cavalcante (OAB/RO 1510)

Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO

Interpostos em 08/04/2014

n. 35 0010136-81.2011.8.22.0002 Embargos de Declaração em Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0010136-81.2011.8.22.0002   Ariquemes   4ª Vara Cível

Embargante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A

Advogados:Lucimar Cristina Gimenez Cano (OAB/RO 5017), Matheus Evaristo Santana (RO. 3230) e outros

Embargado: Pedro Alves Maia

Advogado: Assis Herter Silva (OAB/RO 4540)

Advogada: Sílvia Cristina Bernardo Vieira (OAB/SC 15430)

Relator: DES. SANSÃO SALDANHA

Interpostos em 27/05/2013

n. 36 0024613-78.2012.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0024613-78.2012.8.22.0001   Porto Velho - Fórum Cível   7ª Vara Cível

Apelante: Banco Itaucard S/A

Advogada: Andréa Lopes Germano Pereira (OAB/PR 32835)

Advogado: José Carlos Skrzyszowski Júnior (OAB/RO 5402)

Advogado: Wellington Reberte de Carvalho (OAB/SP 171961)

Apelado: Vinícius Souza dos Santos

Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO

Distribuído por Sorteio em 13/05/2013

n. 37 0003260-16.2011.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0003260-16.2011.8.22.0001   Porto Velho - Fórum Cível   6ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais

Apelante: Banco Itaucard S/A

Advogados:Daguimar Lustosa Nogueira Cavalcante (OAB/RO 4120), Celso Marcon (OAB/RO 3700) e outros

Apelado: Davi José da Silva

Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO

Distribuído por Sorteio em 02/02/2012

n. 38 0005121-95.2011.8.22.0014 Apelação (Agravo Retido) (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0005121-95.2011.8.22.0014   Vilhena   2ª Vara Cível

Apte/Agte: Espólio de Wanderley Lisboa Representado pelo(a) inventariante Norma Paula Fernandes da Silva

Advogado: Luiz Antônio Xavier de Souza Rocha (OAB/RO 4064)

Advogada: Camila Xavier Rocha (OAB/RO 2975)

Advogado: Hulgo Moura Martins (OAB/RO 4042)

Apdo/Agdo: Zico Peretti de Assunção

Advogado: José Viana Alves (OAB/RO 2555)

Advogada: Cláudia Maria Soares (OAB/RO 4527)

Advogada: Maracélia Lima de Oliveira (OAB/RO 2549)

Relator: DES. MOREIRA CHAGAS

Revisor: Des. Raduan Miguel Filho

Distribuído por Prevenção de Magistrado em 07/12/2012

Porto Velho, 27 de maio de 2014.

(e-sig.) Des. Sansão Saldanha

Presidente da 1ª Câmara Cível0

Disponibilizada no Diário de Justiça
        N. 42 de 07/03/2017

Poder Judiciário do Estado de Rondônia
1ª Câmara Criminal
Pauta de Julgamento
Sessão 1486

           Pauta elaborada nos termos do artigo 246 e seguintes do Regimento Interno deste Tribunal, relativa aos processos abaixo relacionados, bem como aqueles adiados de pautas já publicadas, que serão julgados em sessão que se realizará no 1º Plenário deste Tribunal, aos 16 (dezesseis) dias do mês de março do ano de dois mil e dezessete, às 08h30.

Obs.: Para a sustentação oral, conforme previsto no art. 57 caput e parágrafo 1º do referido Regimento, os senhores advogados deverão inscrever-se, previamente, junto ao 1º Departamento Criminal, ou verbalmente, até o início da Sessão, observando-se, o disposto nos parágrafos 1º e 2º do artigo 271 da mesma norma.

n. 01 - 0008762-51.2012.8.22.0501 Apelação
Origem: 00087625120128220501 Porto Velho - Fórum Criminal/3ª Vara Criminal
Apelante: Reginaldo Vaz de Almeida
Advogado: Luiz Augusto Geaquinto dos Santos (OAB/DF 30752)
Advogada: Maracélia Lima de Oliveira (OAB/RO 2549)
Advogada: Nayara Simeas Pereira Rodrigues Martins (OAB/RO 1692)
Advogado: Saulo Henrique Mendonça Correia (OAB/RO 5278)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. JOSÉ JORGE R. DA LUZ
Distribuído por Sorteio em 25/07/2016
Processo transferido entre magistrados em 24/10/2016
Pedido de vista proferido na sessão de 16/02/2017: Des. Valter de Oliveira.
A Advogada Maracélia Lima de Oliveira sustentou oralmente em favor do Apelante.
Decisão parcial: “APÓS O RELATOR NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR VALTER DE OLIVEIRA. O DESEMBARGADOR DANIEL RIBEIRO LAGOS AGUARDA”.

n. 02 - 0001028-58.2016.8.22.0000 Apelação
Origem: 00180811720148220002 Ariquemes/1ª Vara Criminal
Apelante: Marlon Ananias Soares Luiz
Advogado: Márcio André de Amorim Gomes (OAB/RO 4458)
Apelante: Alisson Ianes Alves de Lima
Advogado: Márcio André de Amorim Gomes (OAB/RO 4458)
Apelante: Joel Severino Soares
Advogado: Márcio André de Amorim Gomes (OAB/RO 4458)
Apelante: Thiago José de Freitas
Advogado: José Viana Alves (OAB/RO 2555)
Advogada: Maracélia Lima de Oliveira (OAB/RO 2549)
Advogada: Nayara Simeas Pereira Rodrigues Martins (OAB/RO 1692)
Advogada: Viviane de Oliveira Alves (OAB/RO 6424)
Advogado: Saulo Henrique Mendonça Correia (OAB/RO 5278)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Apelado: Assistente de Acusação
Advogado: Reginaldo Ferreira dos Santos (OAB/RO 5947)
Relator: DES. JOSÉ JORGE R. DA LUZ
Revisor: Des. Valter de Oliveira
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 01/03/2016
Processo transferido entre magistrados em 24/10/2016
Pedido de vista proferido na sessão de 09/02/2017: Des. Valter de Oliveira.
Decisão parcial: “PRELIMINAR REJEITADA À UNANIMIDADE. NO MÉRITO, APÓS O RELATOR NEGAR PROVIMENTO AS APELAÇÕES DE MARLON ANANIAS SOARES LUIZ E THIAGO JOSÉ DE FREITAS E DAR PARCIAL PROVIMENTO AS APELAÇÕES DE ALISSON IANES ALVES DE LIMA E JOEL SEVERINO SOARES, PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR VALTER DE OLIVEIRA. O DESEMBARGADOR DANIEL RIBEIRO LAGOS AGUARDA ”.

n. 03 - 0006232-08.2015.8.22.0004 Apelação
Origem: 00062320820158220004 Ouro Preto do Oeste/1ª Vara Criminal
Apelante: Ministério Público do Estado de Rondônia
Apelado: R. G. de L.
Advogada: Robislete de Jesus Barros (OAB/RO 2943)
Advogada: Raquel Jacob do Nascimento Trevizani (OAB/RO 5579)
Advogado: Almir Rogério de Souza (OAB/RO 7790)
Advogado: Jack Douglas Gonçalves (OAB/RO 586)
Advogado: Jess José Gonçalves (OAB/RO 1739)
Advogada: Letícia Ferreira Gonçalves (OAB/RO 6744)
Relator: DES. VALTER DE OLIVEIRA
Revisor: Des. Daniel Ribeiro Lagos
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 22/07/2016
Pedido de vista proferido na sessão de 23/02/2017: Des. José Jorge Ribeiro da Luz.
Decisão parcial: “APÓS O RELATOR NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO E, DE OFICIO, CONCEDER ORDEM DE HABEAS CORPUS PARA ABSOLVER O APELADO DO DELITO REFERENTE AO PRIMEIRO FATO, PEDIU VISTA ANTECIPADA O DESEMBARGADOR JOSÉ JORGE RIBEIRO DA LUZ. O DESEMBARGADOR DANIEL RIBEIRO LAGOS AGUARDA”.

n. 04 - 0001735-62.2013.8.22.0701 Apelação
Origem: 00017356220138220701 Porto Velho - Juizado da Infância e Juventude/2º Juizado da Infância e da Juventude
Apelante: F. T. da S.
Advogado: Francisco Alves Pinheiro Filho (OAB/RO 568)
Advogado: Césaro Macedo de Sousa (OAB/RO 6358)
Advogado: Rafael Magalhães da Silva Timóteo (OAB/RO 5447)
Advogado: Alex Souza Cunha (OAB/RO 2656)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. JOSÉ JORGE R. DA LUZ
Revisor: Des. Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 11/11/2016
O Advogado Alex Souza Cunha sustentou oralmente em favor do Apelante.
Pedido de vista proferido na sessão de 23/02/2017: Des. Valter de Oliveira.
Decisão parcial: “APÓS O RELATOR NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR VALTER DE OLIVEIRA. O DESEMBARGADOR DANIEL RIBEIRO LAGOS AGUARDA”.

n. 05 - 0000852-18.2013.8.22.0701 Apelação
Origem: 00008521820138220701 Porto Velho - Juizado da Infância e Juventude/2º Juizado da Infância e da Juventude
Apelante: D. F. L. R.
Advogado: Eliseu dos Santos Paulino (OAB/AC 3650)
Advogado: Olympio Lopes dos Santos Netto (OAB/RO 103B)
Apelante: J. E. de S.
Advogado: José Maria de Souza Rodrigues (OAB/RO 1909)
Advogada: Laura Cristina Lima de Sousa (OAB/RO 6666)
Advogado: Olympio Lopes dos Santos Netto (OAB/RO 103B)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS
Revisor: Des. José Jorge R. da Luz
Distribuído por Sorteio em 16/06/2016
O Advogado Eliseu dos Santos Paulino sustentou oralmente em favor da Apelante D.F.L.R. O Advogado José Maria de Souza Rodrigues sustentou oralmente em favor do Apelante J.E. De S.
Pedido de vista proferido na sessão de 23/02/2017: Des. Valter de Oliveira.
Decisão parcial: “PRELIMINARES REJEITADAS À UNANIMIDADE. NO MÉRITO, APÓS O RELATOR DAR PROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSOS NO QUE FOI ACOMPANHADO PELO DESEMBARGADOR JOSÉ JORGE RIBEIRO DA LUZ. PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR VALTER DE OLIVEIRA”.

n. 06 - 0000735-54.2017.8.22.0000 Habeas Corpus
Origem: 10009202720178220501 Porto Velho - Fórum Criminal/2ª Vara Criminal
Paciente: Juan Gabriel Lopes Barbosa Ruiz
Impetrante(Advogado): Henrique Eduardo da Costa Soares (OAB/RO 7363)
Impetrante(Advogada): Ivone Souza de Castro (OAB/RO 7392)
Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho/RO
Relator: DES. JOSÉ JORGE R. DA LUZ
Distribuído por Sorteio em 15/02/2017

n. 07 - 0008119-54.2016.8.22.0501 Apelação
Origem: 00081195420168220501 Porto Velho - Fórum Criminal/1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Apelante: Tayson Barbosa Pereira
Advogado: Andrei José Araújo Camacho (OAB/RO 7526)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. VALTER DE OLIVEIRA
Revisor: Des. Daniel Ribeiro Lagos
Distribuído por Sorteio em 22/12/2016

n. 08 - 0005245-47.2016.8.22.0000 Agravo de Execução Penal
Origem: 00152071720148220501 Ariquemes/2ª Vara Criminal
Agravante: Jocilene Vardes de Paula
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Agravado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. JOSÉ JORGE R. DA LUZ
Distribuído por Sorteio em 26/09/2016
Processo transferido entre magistrados em 24/10/2016

n. 09 - 0006879-78.2016.8.22.0000 Agravo de Execução Penal
Origem: 00046390520158220501 Porto Velho - Fórum Criminal/1ª Vara de Execuções e Contravenções Penais
Agravante: Deivid Sampaio Sabino
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Agravado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 19/12/2016

n. 10 - 0006778-54.2015.8.22.0007 Recurso em Sentido Estrito
Origem: 00067785420158220007 Cacoal/1ª Vara Criminal
Recorrente: João Marcos Azevedo de Moura
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Recorrente: João Paulo Azevedo de Moura
Advogado: Suênio Silva Santos (OAB/RO 6928)
Recorrido: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. JOSÉ JORGE R. DA LUZ
Distribuído por Sorteio em 13/12/2016

n. 11 - 0006234-73.2014.8.22.0501 Apelação
Origem: 00062347320148220501 Porto Velho - Fórum Criminal/1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Apelante: Edson Carmo da Silva
Defensor Público: João Luis Sismeiro de Oliveira (OAB/RO 294)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. VALTER DE OLIVEIRA
Revisor: Des. Daniel Ribeiro Lagos
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 11/11/2016

n. 12 - 0001083-97.2016.8.22.0003 Recurso em Sentido Estrito
Origem: 00010839720168220003 Jaru/1ª Vara Criminal
Recorrente: Gersonilson Almeida dos Santos
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Recorrido: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. JOSÉ JORGE R. DA LUZ
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 27/01/2017

n. 13 - 0000066-98.2017.8.22.0000 Agravo de Execução Penal
Origem: 00102853520118220501 Porto Velho - Fórum Criminal/1ª Vara de Execuções e Contravenções Penais
Agravante: Elisson Morais da Silva
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Agravado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 10/01/2017

n. 14 - 0011516-24.2016.8.22.0501 Apelação
Origem: 00115162420168220501 Porto Velho - Fórum Criminal/2ª Vara Criminal
Apelante: Valcinei Cardoso de Oliveira
Defensor Público: Alberto José Beira Pantoja (OAB/RO 409)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. JOSÉ JORGE R. DA LUZ
Revisor: Des. Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 16/12/2016

n. 15 - 0007631-02.2016.8.22.0501 Apelação
Origem: 00076310220168220501 Porto Velho - Fórum Criminal/1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Apelante: Gleyson Lima dos Santos
Defensor Público: João Luis Sismeiro de Oliveira (OAB/RO 294)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. VALTER DE OLIVEIRA
Revisor: Des. Daniel Ribeiro Lagos
Distribuído por Sorteio em 27/01/2017

n. 16 - 0003653-17.2016.8.22.0501 Apelação
Origem: 00036531720168220501 Porto Velho - Fórum Criminal/1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Apelante: Milton Pereira da Silva Júnior
Advogado: Wilson de Araujo Moura (OAB/RO 5560)
Advogado: George Amilton da Silva Carneiro (OAB/RO 7527)
Advogado: Felipe Godinho Crevelaro (OAB/RO 7441)
Apelante: Jose Airton Dutra
Advogado: Wilson de Araujo Moura (OAB/RO 5560)
Advogado: George Amilton da Silva Carneiro (OAB/RO 7527)
Advogado: Felipe Godinho Crevelaro (OAB/RO 7441)
Apelante: Maria Lucia Soares Pereira
Advogado: Wilson de Araujo Moura (OAB/RO 5560)
Advogado: George Amilton da Silva Carneiro (OAB/RO 7527)
Advogado: Felipe Godinho Crevelaro (OAB/RO 7441)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. JOSÉ JORGE R. DA LUZ
Revisor: Des. Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 17/10/2016
Processo transferido entre magistrados em 24/10/2016

n. 17 - 0006882-33.2016.8.22.0000 Agravo de Execução Penal
Origem: 00039851820158220501 Porto Velho - Fórum Criminal/1ª Vara de Execuções e Contravenções Penais
Agravante: Célio Ribeiro Costa
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Agravado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS
Distribuído por Sorteio em 19/12/2016

n. 18 - 0007632-84.2016.8.22.0501 Apelação
Origem: 00076328420168220501 Porto Velho - Fórum Criminal/1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Apelante: Cledemilson Albuquerque da Silva
Advogado: Oscar Dias de Souza Netto (OAB/RO 3567)
Advogado: Daison Nobre Belo (OAB/RO 4796)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. JOSÉ JORGE R. DA LUZ
Revisor: Des. Valter de Oliveira
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 19/10/2016
Processo transferido entre magistrados em 24/10/2016

n. 19 - 0000347-02.2014.8.22.0019 Apelação
Origem: 00003470220148220019 Machadinho do Oeste/1ª Vara Criminal
Apelante: Marcio Antônio Fritsch
Advogado: Elias Estevam Pereira Filho (OAB/RO 2726)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. VALTER DE OLIVEIRA
Revisor: Des. Daniel Ribeiro Lagos
Distribuído por Sorteio em 16/11/2016

n. 20 - 0001713-23.2016.8.22.0014 Apelação
Origem: 00017132320168220014 Vilhena/1ª Vara Criminal
Apelante: Sidnei Maurício de Brito
Advogada: Evanilda Santos Oliveira (OAB/RO 6037)
Apelante: Sandra Valéria Lima Goés
Advogado: Marcio de Paula Holanda (OAB/RO 6357)
Apelante: Anderson Renato de Souza
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. JOSÉ JORGE R. DA LUZ
Revisor: Des. Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 09/11/2016

n. 21 - 0006883-18.2016.8.22.0000 Agravo de Execução Penal
Origem: 00010502020068220501 Porto Velho - Fórum Criminal/1ª Vara de Execuções e Contravenções Penais
Agravante: Edvan Nonato Almeida Araújo
Advogada: Nara Camilo dos Santos Botelho (OAB/RO 7118)
Agravado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 19/12/2016

n. 22 - 0000968-37.2016.8.22.0501 Apelação
Origem: 00009683720168220501 Porto Velho - Fórum Criminal/1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Apelante: Maria Sebastiana Meireles de Souza
Defensor Público: João Luis Sismeiro de Oliveira (OAB/RO 294)
Apelante: Alex Sergio Santa Cruz Choquere
Defensor Público: João Luis Sismeiro de Oliveira (OAB/RO 294)
Apelante: Ricardo Marcos Andrade de Souza
Defensor Público: João Luis Sismeiro de Oliveira (OAB/RO 294)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. JOSÉ JORGE R. DA LUZ
Revisor: Des. Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 29/11/2016

n. 23 - 0001357-13.2011.8.22.0011 Apelação
Origem: 00013571320118220011 Alvorada do Oeste/1ª Vara Criminal
Apelante: Ezequiel Rufino de Souza
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. VALTER DE OLIVEIRA
Revisor: Des. Daniel Ribeiro Lagos
Distribuído por Sorteio em 23/09/2016

n. 24 - 0002810-26.2014.8.22.0015 Apelação
Origem: 00028102620148220015 Guajará-Mirim/2ª Vara Criminal
Apelante: Cleildson de Souza Lisboa
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. JOSÉ JORGE R. DA LUZ
Revisor: Des. Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 09/12/2016

n. 25 - 0006895-32.2016.8.22.0000 Agravo de Execução Penal
Origem: 00061590420138220005 Ji-Paraná/2ª Vara Criminal
Agravante: Ministério Público do Estado de Rondônia
Agravado: Wesley dos Santos Pimentel
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator: DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 19/12/2016

n. 26 - 7026290-82.2016.8.22.0001 Apelação
Origem: 70262908220168220001 Porto Velho - Fórum Cível/Juizado da Infância e da Juventude
Apelante: A. L. F. A.
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. JOSÉ JORGE R. DA LUZ
Distribuído por Sorteio em 01/12/2016

n. 27 - 0010916-03.2016.8.22.0501 Apelação
Origem: 00109160320168220501 Porto Velho - Fórum Criminal/1ª Vara Criminal
Apelante: Dejosimo Lima Reis
Advogado: Fernando da Silva Maia (OAB/RO 452)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. VALTER DE OLIVEIRA
Revisor: Des. Daniel Ribeiro Lagos
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 12/09/2016

n. 28 - 0020962-22.2014.8.22.0501 Apelação
Origem: 00209622220148220501 Porto Velho - Fórum Criminal/3ª Vara Criminal
Apelante: Wilder Sodré Barros
Defensor Público: Defensoria Publica do Estado de Rondônia
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. JOSÉ JORGE R. DA LUZ
Distribuído por Sorteio em 29/07/2016
Processo transferido entre magistrados em 24/10/2016

n. 29 - 0008696-32.2016.8.22.0501 Embargos de Declaração em Apelação
Origem: 00086963220168220501 Porto Velho - Fórum Criminal/1ª Vara Criminal
Embargante: Alan Martins Carvalho
Defensor Público: Defensoria Publica do Estado de Rondônia
Embargante: Yago Neitson Cavalcante Pinto
Defensor Público: Defensoria Publica do Estado de Rondônia
Embargado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS
Interpostos em 13/02/2017

n. 30 - 0001648-53.2015.8.22.0017 Apelação
Origem: 00016485320158220017 Alta Floresta do Oeste/1ª Vara Criminal
Apelante: Rodrigo da Silva
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. JOSÉ JORGE R. DA LUZ
Distribuído por Sorteio em 01/12/2016

n. 31 - 0000894-69.2014.8.22.0010 Apelação
Origem: 00008946920148220010 Rolim de Moura/1ª Vara Criminal
Apelante: Elias Laurentino da Silva
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. VALTER DE OLIVEIRA
Revisor: Des. Daniel Ribeiro Lagos
Distribuído por Sorteio em 25/10/2016

n. 32 - 0001582-70.2015.8.22.0018 Apelação
Origem: 00015827020158220018 Santa Luzia do Oeste/1ª Vara Criminal
Apelante: Roni Pereira de Sena
Advogado: Aristides Gonçalves Júnior (OAB/RO 4303)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. JOSÉ JORGE R. DA LUZ
Distribuído por Sorteio em 20/09/2016
Processo transferido entre magistrados em 24/10/2016

n. 33 - 0012979-68.2015.8.22.0005 Embargos de Declaração em Apelação
Origem: 00129796820158220005 Ji-Paraná/2ª Vara Criminal
Embargante: Ministério Público do Estado de Rondônia
Embargado: Nilton Donizete Brandino dos Santos
Advogada: Rebeca Moreno da Silva (OAB/RO 3997)
Relator: DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS
Interpostos em 03/11/2016

n. 34 - 0004431-84.2016.8.22.0501 Apelação
Origem: 00044318420168220501 Porto Velho - Fórum Criminal/3ª Vara Criminal
Apelante: Ministério Público do Estado de Rondônia
Apelada: Francisca Roseno de Carvalho
Advogado: Honório Moraes Rocha Neto (OAB/RO 3736)
Apelada: Fernanda Mayara Oliveira Claros
Advogado: Raimisson Miranda de Souza (OAB/RO 5565)
Relator: DES. JOSÉ JORGE R. DA LUZ
Revisor: Des. Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 04/11/2016

n. 35 - 0000240-39.2015.8.22.0013 Apelação
Origem: 00002403920158220013 Cerejeiras/1ª Vara
Apelante: Ministério Público do Estado de Rondônia
Apelada: Maria Lúcia Neves
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelada: Larine Freitas Quevedo
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator: DES. VALTER DE OLIVEIRA
Revisor: Des. Daniel Ribeiro Lagos
Distribuído por Sorteio em 27/10/2016

n. 36 - 0000129-73.2015.8.22.0007 Apelação
Origem: 00001297320158220007 Cacoal/1ª Vara Criminal
Apelante: Almerindo Pereira
Defensor Público: Carlos Alberto Biazi (OAB/RO 384B)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS
Revisor: Des. José Jorge R. da Luz
Distribuído por Sorteio em 25/10/2016

n. 37 - 0014619-71.2013.8.22.0007 Apelação
Origem: 00146197120138220007 Cacoal/1ª Vara Criminal
Apelante: Almerindo Pereira
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. JOSÉ JORGE R. DA LUZ
Revisor: Des. Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 27/10/2016

n. 38 - 0001852-39.2015.8.22.0004 Apelação
Origem: 00018523920158220004 Ouro Preto do Oeste/1ª Vara Criminal
Apelante: Ministério Público do Estado de Rondônia
Apelado: Carlos da Conceição Nazaré
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator: DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS
Distribuído por Sorteio em 26/10/2016

n. 39 - 0003054-19.2013.8.22.0005 Apelação
Origem: 00030541920138220005 Ji-Paraná/2ª Vara Criminal
Apelante: V. B. de O.
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. JOSÉ JORGE R. DA LUZ
Revisor: Des. Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 11/11/2016

n. 40 - 0002489-03.2014.8.22.0011 Apelação
Origem: 00024890320148220011 Alvorada do Oeste/1ª Vara Criminal
Apelante: Gilvane Delabeneta de Novaes
Advogado: João Francisco Matara Júnior (OAB/RO 6226)
Advogada: Glaucia Elaine Fenali (OAB/RO 5332)
Apelante: Elaine Rodrigues
Advogado: João Francisco Matara Júnior (OAB/RO 6226)
Advogada: Glaucia Elaine Fenali (OAB/RO 5332)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. VALTER DE OLIVEIRA
Revisor: Des. Daniel Ribeiro Lagos
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 26/09/2016

n. 41 - 0004531-13.2014.8.22.0015 Apelação
Origem: 00045311320148220015 Guajará-Mirim/1ª Vara Criminal
Apelante: Wagner Ribeiro da Silva
Advogado: Alexandre dos Santos Nogueira (OAB/RO 2892)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS
Revisor: Des. José Jorge R. da Luz
Distribuído por Sorteio em 16/11/2016

n. 42 - 0000365-86.2010.8.22.0011 Recurso em Sentido Estrito
Origem: 00003658620108220011 Alvorada do Oeste/1ª Vara Criminal
Recorrente: Nielson Martins da Silva
Advogado: Dênio Franco Silva (OAB/RO 4212)
Advogado: Niltom Edgard Mattos Marena (OAB/RO 361B)
Advogado: Marcos Pedro Barbas Mendonça (OAB/RO 4476)
Recorrido: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. JOSÉ JORGE R. DA LUZ
Revisor: Des. Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 17/01/2017

n. 43 - 0000611-48.2016.8.22.0019 Apelação
Origem: 00006114820168220019 Machadinho do Oeste/1ª Vara Criminal
Apelante: José Eugênio Batista Neto
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS
Distribuído por Sorteio em 05/12/2016

n. 44 - 0001803-98.2011.8.22.0501 Apelação
Origem: 00018039820118220501 Porto Velho - Fórum Criminal/2ª Vara Criminal
Apelante: Francisley da Silva Farias
Defensor Público: Alberto José Beira Pantoja (OAB/RO 409)
Apelante: Adriano Franco dos Santos
Defensor Público: Alberto José Beira Pantoja (OAB/RO 409)
Apelante: Albert Franco dos Santos
Advogado: Jovander Pereira Rosa (OAB/RO 7860)
Advogada: Nancy Fontinele Carvalho (OAB/RO 4076)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. JOSÉ JORGE R. DA LUZ
Revisor: Des. Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 17/11/2016

n. 45 - 0001286-59.2012.8.22.0501 Apelação
Origem: 00012865920128220501 Porto Velho - Fórum Criminal/Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher
Apelante: Wagson da Silva Costa
Advogada: Silvana Madeira (OAB/RO 5667)
Advogado: Gilvane Veloso Marinho (OAB/RO 2139)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. VALTER DE OLIVEIRA
Distribuído por Sorteio em 26/10/2016

n. 46 - 0000592-72.2016.8.22.0009 Apelação
Origem: 00005927220168220009 Pimenta Bueno/1ª Vara Criminal
Apelante: Ministério Público do Estado de Rondônia
Apelado: Nilson dos Santos Oliveira
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelado: Wesley Cesar Florentino Pereira
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator: DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS
Revisor: Des. José Jorge R. da Luz
Distribuído por Sorteio em 22/11/2016

n. 47 - 0049905-25.2009.8.22.0501 Apelação
Origem: 00499052520098220501 Porto Velho - Fórum Criminal/1ª Vara Criminal
Apelante: Edson Feitosa Rodrigues
Advogada: Silvana Fernandes Magalhães Pereira (OAB/RO 3024)
Apelante: Marcelo Brito Sales ou Misvaldo Brito Sales ou Marcelo Brito Torres
Defensora Pública: Rosária Gonçalves Novaes (OAB/RO 407)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. JOSÉ JORGE R. DA LUZ
Revisor: Des. Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 10/10/2016
Processo transferido entre magistrados em 24/10/2016

n. 48 - 0009622-80.2015.8.22.0005 Apelação
Origem: 00096228020158220005 Ji-Paraná/3ª Vara Criminal
Apelante: Solonorte Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda
Advogado: Wagner Almeida Barbedo (OAB/RO 31B)
Advogado: Rodrigo Totino (OAB/RO 6338)
Advogado: Ivan Francisco Machiavelli (OAB/RO 307)
Advogada: Deolamara Lucindo Bonfá (OAB/RO 1561)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 29/02/2016
Redistribuído por Prevenção de Magistrado em 14/12/2016

n. 49 - 0005428-04.2015.8.22.0501 Apelação
Origem: 00054280420158220501 Porto Velho - Fórum Criminal/3ª Vara Criminal
Apelante: Francislei Coutinho de Souza
Defensora Pública: Liliana dos Santos Torres Amaral (OAB/RO 58B)
Apelante: Francislei da Silva Duarte
Defensora Pública: Liliana dos Santos Torres Amaral (OAB/RO 58B)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. JOSÉ JORGE R. DA LUZ
Revisor: Des. Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 05/12/2016

n. 50 - 0050744-69.1998.8.22.0005 Apelação
Origem: 00507446919988220005 Ji-Paraná/1ª Vara Criminal
Apelante: José Luiz Teixeira Dias
Advogada: Cléia Aparecida Ferreira (OAB/RO 69A)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. VALTER DE OLIVEIRA
Revisor: Des. Daniel Ribeiro Lagos
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 19/08/2016

n. 51 - 0002419-61.2015.8.22.0007 Apelação
Origem: 00024196120158220007 Cacoal/2ª Vara Criminal
Apelante: Sidinei Pedro Maciel de Andrade
Advogado: Leandro Vargas Corrente (OAB/RO 3590)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS
Revisor: Des. José Jorge R. da Luz
Distribuído por Sorteio em 21/10/2016

n. 52 - 0011363-88.2016.8.22.0501 Embargos de Declaração em Apelação
Origem: 00113638820168220501 Porto Velho - Fórum Criminal/1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Embargante: Pamela Suelen Carpina Fernandes
Advogado: Sebastião de Castro Filho (OAB/RO 3646)
Advogada: Marisâmia Aparecida de Castro Inácio (OAB/RO 4553)
Embargado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. JOSÉ JORGE R. DA LUZ
Interpostos em 13/02/2017
Impedimento: Des. Hiram Marques Souza

n. 53 - 0000778-48.2014.8.22.0015 Apelação
Origem: 00007784820148220015 Guajará-Mirim/2ª Vara Criminal
Apelante: Janderson de Araújo Oliveira
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS
Revisor: Des. José Jorge R. da Luz
Distribuído por Sorteio em 24/11/2016

n. 54 - 0011210-55.2016.8.22.0501 Embargos de Declaração em Apelação
Origem: 00112105520168220501 Porto Velho - Fórum Criminal/1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Embargante: Railton Lima Siqueira de Andrade
Advogado: Sebastião de Castro Filho (OAB/RO 3646)
Advogada: Marisâmia Aparecida de Castro Inácio (OAB/RO 4553)
Embargado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. JOSÉ JORGE R. DA LUZ
Interpostos em 07/02/2017
Impedimento: Des. Hiram Marques Souza

n. 55 - 0000902-96.2012.8.22.0501 Embargos de Declaração em Embargos de Declaração em Apelação
Origem: 00009029620128220501 Porto Velho - Fórum Criminal/3ª Vara Criminal
Embargante: Mário André Calixto
Advogado: Edmundo Santiago Chagas Júnior (OAB/RO 905)
Embargado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS
Interpostos em 21/12/2016

n. 56 - 0000884-75.2012.8.22.0501 Apelação
Origem: 00008847520128220501 Porto Velho - Fórum Criminal/3ª Vara Criminal
Apelante: Ministério Público do Estado de Rondônia
Apelado: Mário André Calixto
Advogado: Edmundo Santiago Chagas Júnior (OAB/RO 905)
Advogado: Edmundo Santiago Chagas (OAB/RO 491A)
Apelado: Marcos Alves Paes
Advogado: Sebastião de Castro Filho (OAB/RO 3646)
Advogado: João de Castro Inácio Sobrinho (OAB/RO 433A)
Advogada: Marisâmia Aparecida de Castro Inácio (OAB/RO 4553)
Apelado: Cleozemir Teixeira Lima
Advogado: Anderson Leal Alves Marinho (OAB/RO 4666)
Advogada: Nádia Alves da Silva (OAB/RO 3609)
Advogado: Francisco Feitosa Lima (OAB/RO 3835)
Advogado: Rafael Burg (OAB/RO 4304)
Advogado: José Roberto Wandembruck Filho (OAB/RO 5063)
Advogada: Elaine Saad Abdulnur (OAB/RO 5073)
Advogada: Cristiane da Silva Lima Reis (OAB/RO 1569)
Advogada: Jacimar Pereira Rigolon (OAB/RO 1740)
Advogado: Welser Rony Alencar Almeida. (OAB/RO 1506)
Advogado: Alexandre Camargo (OAB/RO 704)
Advogado: Odair Martini (OAB/RO 30B)
Advogado: Orestes Muniz (OAB/RO 040)
Apelado: Dionizio Rodrigues Lopes
Advogado: Alex Souza de Moraes Sarkis (OAB/RO 1423)
Advogado: Allan Souza de Moraes Sarkis (OAB/RO 2682)
Advogado: Francisco Feitosa Lima (OAB/RO 3835)
Advogado: Rafael Burg (OAB/RO 4304)
Apelado: Ronel Camurça da Silva
Advogado: Otávio Cesar Saraiva Leão Viana (OAB/RO 4489)
Assistente (Passivo): Ordem dos Advogados do Brasil Secção de Rondônia
Advogado: Gustavo Dandolini (OAB/RO 3205)
Relator: DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS
Revisor: Des. José Jorge R. da Luz
Distribuído por Sorteio em 06/02/2014
Redistribuído por Prevenção de Magistrado em 22/07/2016
Retirado de pauta em 10/12/2015

            Porto Velho, 06 de março de 2017.

Desembargador VALTER DE OLIVEIRA
Presidente da 1ª Câmara Criminal