O 2º Juizado da Infância e Juventude da comarca de Porto Velho expediu os primeiros termos de guarda para duas adolescentes serem encaminhadas ao programa “Família Acolhedora” no estado de Rondônia. A modalidade, também conhecida como guarda subsidiada, está prevista no [...]
A Comissão do Processo Seletivo para vagas na Secretaria de 1º Grau deferiu dois recursos interpostos pelos concorrentes às vagas disponíveis para a Central de Processos Eletrônicos (CPE). O grupo se reuniu nesta segunda-feira (1) para promover a análise das solicitações.
Os [...]
A Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ) regulamentou a alteração de nome e sexo nos registros de nascimento das pessoas trans do estado de Rondônia. O Provimento 10/2018 reconhece o direito das pessoas trans em averbar as [...]
(Dir. para esq.) Diretores da CGJ, Rodolfo Fernandes e Sharlison Fonseca
Os diretores de departamento da Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ-RO), Rodolfo Fernandes e Sharlison [...]
A Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ) informa que será publicado, na segunda (1º), o resultado dos recursos administrativos do processo seletivo para ocupação de funções comissionadas na Secretaria de 1º Grau, órgão responsável pela CPE.
Seminário encerra nesta quinta-feira (27)
O corregedor-geral da Justiça de Rondônia, desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, anunciou a criação de um comitê de [...]
Campanha Declare Seu Amor é da Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia
Os fundos municipais de Rondônia que atuem na defesa e garantias dos direitos de crianças e adolescentes, têm até o dia 15 de outubro para se cadastrarem no site do [...]
CPE está localizada no Fórum dos Juizados Especiais de Porto Velho
Atualização: Disponibilizada às 16h47 desta terça-feira (25), a Ata de Reunião referente à análise curricular prevista na Etapa I, seguindo os critérios previstos na Tabela de Critérios [...]
Cidadãos que ainda não constam com o CPF averbado nas certidões de nascimento, casamento ou óbito, podem ir ao cartório mais próximo e solicitar a inclusão do cadastro gratuitamente. O provimento 63/2017, do Conselho Nacional de Justiça [...]
O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ), Fabiano Pegoraro, e o diretor do Departamento Extrajudicial da CGJ (Depex-CGJ), Adriano Medeiros, participaram da 16ª Convergência, no estado de Pernambuco, entre os [...]
