A Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de Rondônia tem nova composição a partir de segunda (24). Pelo prazo de dois anos, três juízes irão compor o colegiado que funciona como instância recursal na estrutura dos Juizados Especiais.
Será no dia 11 de outubro, às 9h, a audiência de escolha das serventias vagas oferecidas pelo V Concurso Extrajudicial para Outorga de Delegação de Notas e Registros, realizado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). O edital de [...]
Magistrados atuam por dois anos em processos de natureza fundiária
O Tribunal de [...]
Corregedoria e Prefeitura promovem seminário para debater nova legislação de regularização fundiária
Atualização às 08h10 de 21 de setembro: Preliminarmente informamos que os interessados poderiam se inscrever na sede da Semur, uma das organizadoras do evento. Não há possibilidade de inscrições, pois as vagas para o Seminário já estão [...]
Comarca encerrou agosto com 88,96% em acordos
A comarca de Machadinho do Oeste fechou o primeiro semestre de 2018 com média de 80% em acordos efetivos de conciliação e mediação. Desde janeiro, a unidade alcança uma série de bons resultados com o método [...]
CPE funciona no Fórum dos Juizados Especiais
A Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ) está com processo seletivo aberto para ocupação das [...]
Diretora da Secretaria Judiciária de Primeiro Grau do TJMS, Conceição Pedrini Pereira
Uma das responsáveis pela criação da Central de Processamento Eletrônico (CPE) do Tribunal do Mato Grosso do Sul, Conceição Pedrini Pereira, propôs quebra de paradigmas aos [...]
Cadastramento vai regularizar lista de municípios que podem receber doações dedutíveis do Imposto de renda.
A 11ª Semana da Justiça pela Paz em Casa bateu recorde de produtividade nesta edição da campanha destinada a julgar casos de violência doméstica contra as mulheres em esforço concentrado. Entre os dias 20 e 24 de agosto, foram realizadas 602 audiências, sendo 454 instrutórias e [...]
Homologado o resultado final da classificação dos candidatos para ingresso e remoção do V Concurso Público, destinado à Outorga de Delegação de Serviços de Notas e de Registros em serventias vagas do estado de Rondônia. O [...]
