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PJRO (2212)
Sub-categorias
Tribunal Pleno Adm - Sessão 916
Poder Judiciário do Estado de Rondônia
Tribunal Pleno Administrativo
Pauta de Julgamento
Pauta elaborada nos termos do artigo 379 e seguintes do Regimento Interno deste Tribunal, relativa aos processos abaixo relacionados, que serão julgados emSessão Ordinária, a ser realizada no Plenário do Tribunal Pleno desta Corte, localizado na Rua José Camacho, n. 585, Bairro Olaria - 5º andar, aos dezdias do mês de fevereiro do ano dois mil e quatorze, às 8h30.
Obs.: Para a sustentação oral, conforme previsto no art. 57 "caput" e parágrafo 1º do referido Regimento, os senhores advogados deverão inscrever-se, previamente, no Departamento Pleno, ou verbalmente, até o início da Sessão, observando-se o disposto nos parágrafos 1º e 2º do artigo 405 da mesma norma.
01 - 0005727-97.2013.8.22.0000 Recurso Administrativo
Origem: Departamento de Recursos Humanos (n. anterior 0008307-02.2012.8.22.1111/SAJADM)
Recorrente: Rosa Janete Tomaz do Nascimento
Recorrido: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Relator: DESEMBARGADOR OUDIVANIL DE MARINS
Impedido: Desembargador Roosevelt Queiroz Costa
Distribuído por sorteio em 26/6/2013
Objeto: Recurso referente ao indeferimento do pedido de reconsideração da decisão que indeferiu a equiparação salarial e o pagamento da diferença de salário por desvio de função
Pedido de vista: Desembargador Sansão Saldanha, em 14/10/2013
Decisão parcial: ¿APÓS O VOTO DO RELATOR PROVENDO O RECURSO, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELOS DESEMBARGADORES ISAÍAS FONSECA MORAES E EURICO MONTENEGRO, PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA. OS DEMAIS AGUARDAM¿.
Observação: Julgamento adiado em 27/01/2014
Origem: Departamento de Recursos Humanos (n. anterior 0030070-93.2011.8.22.1111/SAJADM)
Recorrente: João Santos Libório
Recorrido: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Relatora: DESEMBARGADORA MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO
Impedido: Desembargador Roosevelt Queiroz Costa
Distribuído por sorteio em 12/6/2013
Objeto: Recurso referente ao indeferimento do pedido de reconsideração da r. decisão que indeferiu a equiparação salarial e o pagamento de diferença de salários
Pedido de vista: Desembargador Sansão Saldanha, em 11/11/2013
Decisão parcial: ¿APÓS O VOTO DA RELATORA NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO, NO QUE FOI ACOMPANHADA PELO DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA, TENDO DIVERGIDO PARA PROVÊ-LO OS DESEMBARGADORES ALEXANDRE MIGUEL, OUDIVANIL DE MARINS, ISAÍAS FONSECA, EURICO MONTENEGRO, RENATO MIMESSI, VALTER DE OLIVEIRA E, MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA E WALTER WALTENBERG SILVA JUNIOR (QUE ANTECIPARAM OS VOTOS), PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA. OS DEMAIS AGUARDAM¿.
Observação: Julgamento adiado em 27/01/2014
Origem: Corregedoria-Geral de Justiça (ns. anteriores 0001020-86.2013.8.22.0000 e 0036109-72.2012.8.22.1111/SAJADM)
Recorrentes: Wilson Soares Gama, Luis Antônio Sanada Rocha e Valdirene Alves da Fonseca Clementele
Recorrido: Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Rondônia
Relator: DESEMBARGADOR ISAÍAS FONSECA MORAES
Impedido: Desembargador Miguel Monico Neto
Distribuído por sorteio em 16/12/2013
Objeto: Recurso referente à proibição de entrega dos mandados de prisão criminal aos oficiais de justiça durante plantão forense, conforme art. 64 das Diretrizes Gerais Judiciais do 1º Grau
Origem: Departamento do Conselho da Magistratura (n. anterior 0000190-08.2001.2013.8.22.1111/SAJADM)
Recorrente: Rowilson Teixeira
Recorrido: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Relatora: DESEMBARGADORA IVANIRA FEITOSA BORGES
Impedidos: Desembargadores Roosevelt Queiroz Costa e Rowilson Teixeira
Redistribuído por sorteio em 7/8/2013
Objeto: Recurso referente ao indeferimento do pedido de concessão de abono permanência, em virtude da não averbação da totalidade do tempo de serviço público anterior a posse no cargo atual
Pedido de vista: Desembargador Sansão Saldanha, em 9/12/2013
Decisão parcial: ¿APÓS O VOTO DA RELATORA NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA. FIRMOU SUSPEIÇÃO O DESEMBARGADOR WALTER WALTENBERG SILVA JUNIOR. OS DEMAIS AGUARDAM.¿
Observação: Julgamento adiado em 27/01/2014
Porto Velho, 03 de fevereiro de 2014.
(a.) Desembargador Rowilson Teixeira
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Câmaras Cíveis Reunidas - Sessão 075
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Pauta de Julgamento disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico nº 039, de 26/02/2014, considerando-se como data da publicação o dia 27/02/2014, nos termos da Lei 11.419, de 19/12/2006 e Resolução nº 007/2007-PR. |
Poder Judiciário do Estado de Rondônia
Câmaras Cíveis Reunidas
Pauta de Julgamento
Sessão 75
Pauta elaborada nos termos do artigo 379 e seguintes do Regimento Interno deste Tribunal, referente aos processos abaixo relacionados, bem como àqueles adiados de pautas já publicadas, que serão julgados em sessão, que se realizará no Plenário I deste Tribunal, aos sete dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze, às às 8h30min.
Obs.: Para a sustentação oral, conforme previsto no art. 57, caput e § 1º, do referido Regimento, os senhores advogados deverão inscrever-se, previamente, perante o 2º Departamento Judiciário Cível, ou verbalmente, até o início da Sessão, observando-se, o disposto nos §§ 1º e 2º do artigo 405 da mesma norma.
Processo de Interesse do Ministério Público
n. 01 0002725-90.2011.8.22.0000 Ação Rescisória
Autor : Paulo Sérgio Santos Silva
Advogado : Sinomar Francisco dos Santos (OAB/RO 4815)
Ré : Mapfre Seguros Gerais S/A
Advogado : Alexandre Paiva Calil (OAB/RO 2894)
Advogado : Marcelo Cantarella da Silva (OAB/RO 558)
Advogado : Mohamad Hijazi Zaglhout (OAB/RO 2462)
Advogado : Marcelo Davoli Lopes (OAB/SP 143370)
Advogada : Maristella de Farias Melo Santos (OAB/RJ 135132)
Advogado : João Luiz Cunha dos Santos (OAB/SP 265931)
Advogada : Michele Luana Sanches (OAB/RO 2910)
Advogado : Edyen Valente Calepis (OAB/MS 8767)
Advogado : Ernesto Borges Filho (OAB/MS 379)
Advogado : Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB/MS 5871)
Relator : DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA
Revisor : Des. Moreira Chagas
Distribuído por Sorteio em 23/03/2011
Obervação: Processo Retirado de Pauta em 05/12/2013
- 02 0007290-29.2013.8.22.0000 Agravo em Ação Rescisória
Origem : 00526808920088220002 Ariquemes/4ª Vara Cível
Agravante : José Walter Trevisan Filho
Advogado : Edelson Inocêncio Júnior (OAB/RO 890)
Agravada : Maria Helena Lopes Barreto
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Interposto em 23/09/2013 - 03 0000124-09.2014.8.22.0000 Agravo Regimental em Ação Rescisória
Origem : 00026983420128220013 Cerejeiras/2ª Vara
Agravante : Iracema de Paula Ferreira
Advogado : Trumam Gomer de Souza Corcino (OAB/RO 3755)
Agravado : Norberto França da Silva
Relator : DES. ALEXANDRE MIGUEL
Interposto em 31/01/2014 - 04 0007272-08.2013.8.22.0000 Agravo Regimental em Ação Rescisória
Origem : 0211894-22.2008.8.22.0001 Tribunal de Justiça - Estado de Rondônia
Agravante : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI
Advogado : José Francisco de Oliveira Santos (OAB/MG 74659)
Advogado : Marcelo Lessa Pereira (OAB/RO 1501)
Advogado : Deivis Marcon Antunes (OAB/PR 31600)
Agravado : Edson de Oliveira Cavalcante
Agravada : Lourdes Ruiz Gondim
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Interposto em 23/01/2014
Porto Velho, 25 de fevereiro de 2014.
Desembargador Alexandre Miguel
Presidente da Câmaras Cíveis Reunidas
CONCURSO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Bem vindo ao site do Concurso de Estagiários do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Aqui você encontra todos os Editais, Provas, Gabaritos, Relação de Convocação, entre outras informações pertinentes.
DIPES/DPPS/SGP- TJ/RO.
Resolução de criação
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Downloads
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| Resolução de Criação (Revoga a Resolução n. 001/2005-PR) |
Formas de Acesso
Quais as formas de acesso à Ouvidoria?
- Pessoalmente, comparecendo na sede do TJRO (Rua José Camacho, nº 585 - Olaria - Porto Velho/RO, CEP 76801-330). Horário de atendimento: 07h às 13 horas ou entre 16h e 18 horas;
- E-mail ( Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. );
- Ouvidor Virtual, clicando aqui ;
- Urnas (Localização da urnas nas comarcas e anexos );
- Correspondência endereçada à Ouvidoria Geral ( Rua José Camacho, nº 585 - Olaria - Porto Velho/RO, CEP 76801-330);
- Alô Justiça - 0800-647-7077 e Telefone convencional (069) 3217-1019/1389;
- Fax (069)3217-1389.
Mais ...
Rowilson Teixeira nasceu em 15 de fevereiro de 1955, na cidade de Caldas - MG. Filho de Wilson Teixeira e Ilza Terezinha. Casado com Maria Silvia Garcia. Filhos: Camila Garcia Teixeira e Rodolfo Garcia Teixeira.
Formação Profissional
Formado em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas - Pouso Alegre - Minas Gerais, em 1981;
Atividades Profissionais
Atuação como profissional nos ramos do Direito do Trabalho, Civil, Comercial, Tributário e Penal;
Professor de Primeiro Grau - Economia Terciária (Comércio e Serviços) - Colégio Municipal Uriel Alvim - 1982 a 1984;
Professor de Curso Médio - Direito e Legislação - Colégio Municipal Uriel Alvim - 1982 a 1984;
Professor Universitário - Ulbra de Ji-Paraná - Curso de Direito Civil - Obrigações I e II - 1994/1995;
Secretário da OAB/RO - Subseção de Ji-Paraná - biênio 1989/1990; Conselheiro Estadual da OAB - Seção do Estado de Rondônia - biênio 1993/1994;
Presidente da OAB - Subseção de Ji-Paraná - Estado de Rondônia, triênio 1995/1997;
Suplente de Conselheiro Estadual da OAB - Seção do Estado de Rondônia - triênio 1998/2000; Eleito Vice-Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia, triênio 2001/2003.
Magistratura
Nomeado por decreto pelo Excelentíssimo Senhor Governador José de Abreu Bianco, ao cargo de Desembargador pela vaga do 1/5 Constitucional da OAB - Seccional do Estado de Rondônia, em 03/07/2001;
Posse no Cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em 13/08/2001; Eleito para a Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Rondônia para o biênio 2004/2005;
Diretor da Escola da Magistratura - 2006/2007; Membro da Comissão Executiva COPEDEM;
Eleito para a Vice-Presidência e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral - TRE, biênio 2010/2011;
Presidente do Comitê de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça de Rondônia no ano de 2013;
Atualmente exerce a função de Presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, para o biênio 2014/2015.
Ata de inspeção Ouro Preto do Oeste
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Atas de Inspeção 2014/2015
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Dia 28 de setembro de 2024
