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PJRO (2212)
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001/2010-PRDispõe sobre os procedimentos e rotinas quanto à readaptação de função dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia…
001/2009-PR - Dispõe sobre as atribuições e responsabilidades de Gestores dos Contratos Anexos I Anexo II Anexo III Anexo IVRevoga a Instrução…
001/2008-PRNormaliza a devolução de custas judiciais no âmbito do PJRORevogada pela Instrução n. 009/2010 002/2008-PRInstrui o processo de aquisição de…
001/2007-PREstabelece atribuições e prazos aos responsáveis pelo envio de dados estatísticos ao CNJ.Revogada pela Instrução n. 006/2013-PR 002/2007-PRInstitui o Coral…
001/2006-PR - Dispõe sobre a vedação de alterações na estrutura dos bens móveis e imóveis sem a autorização da superior administração e legalização…
001/2005-PRNormaliza as atividades desenvolvidas pelo Departamento GráficoRevoga a Instrução 014/2000-PRRevoga a Instrução 006/2001-PRRevoga a Instrução 005/2004-PRRevogada pela Instrução 010/2007-PR 002/2005-PREstabelece…
001/2004-PREstabelece cronograma da folha de pagamento de servidores e magistrados, no exercício de 2004 002/2004-PREstabelece cronograma para recolhimento e entrega…
001/2003-PREstabelece prazos para recolhimento e entrega da GFIP e GPS, no exercício de 2003 002/2003-PREstabelece o cronograma das Folhas de…
001/2002-PREstabelece cronograma prestação de contas do PJRO ao TCE, no exercício de 2001 002/2002-PREstabelece prazos para recolhimento e entrega da…
001/2001-PREstabelece cronograma para prestação de contas do PJRO ao TCE, no exercício de 2001 002/2001-PREstabelece prazo para recolhimento e entrega…
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001/2000-PREstabelece o cronograma para apresentação dos balancetes mensais do PJRO no exercício de 2000 002/2000-PRAprova o cronograma da folha de…
001/99-PRCronograma para entrega dos balancetes mensais do TJ e do Fundo de Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários - FUJU ao TCE/RO…
001/98-PRCronogramas para apresentação dos balancetes mensais do Tribunal de Justiça e do Fundo de Informatização 002/98-PRPrazo para entrega de requerimento…
LO n. 3.235 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar até o montante de R$ 11.962.558,00, em favor da…
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Dia 28 de setembro de 2024
