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Publicado no DJE n°173/1987, de 18/09/1987PROVIMENTO n° 008/1987 – CG O Desembargador EURICO MONTENEGRO JÚNIOR, Corregedor Geral da Justiça…
PROVIMENTO 006/87-CG O Desembargador EURICO MONTENEGRO JÚNIOR, Corregedor Geral da Justiça do Estado de Rondônia, usando das atribuições previstas…
PROVIMENTO 005/87-CG O Desembargador EURICO MONTENEGRO JÚNIOR, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Rondônia, usando das atribuições previstas no…
Publicado no DJE n°173/1987, de 18/09/1987PROVIMENTO n° 008/1987 – CG O Desembargador EURICO MONTENEGRO JÚNIOR, Corregedor Geral da Justiça do…
Publicado no DJE n° 056/1987, de 28/03/1987PROVIMENTO n° 003/1987 – CG O Desembargador EURICO MONTENEGRO JÚNIOR, Corregedor Geral da Justiça…
Publicado no DJE n°057/1987, de 31/03/1987PROVIMENTO n° 002/1987 – CG O Desembargador EURICO MONTENEGRO JÚNIOR, Corregedor Geral da Justiça…
Publicado no DJE n°015/1987, de 26/01/1987PROVIMENTO n° 001/1987 – CG O Desembargador EURICO MONTENEGRO JÚNIOR, Corregedor-Geral da Justiça do…
Publicado no DJE n° 084, de 08/05/2013, página 04. PROVIMENTO N. 012/2013-CG Dispõe sobre a alteração de normas relativas a…
Publicado no DJE n° 084, de 08/05/2013, página 03. PROVIMENTO N. 011/2013-CG Dispõe sobre a obrigatoriedade de averbação da Reserva…
Publicado no DJE n° 080, de 02/05/2013, página 06. Provimento N. 010/2013-CG Dispõe sobre a alteração do subitem 64.1, Capítulo…
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Publicado no DJE n° 079, de 30/02/2013, pagina 07 Provimento N. 009/2013-CG Dispõe sobre a prorrogação da utilização do Selo…
Publicado no DJE n° 077, de 26/04/2013, página 13. Provimento N. 008/2013-CG Dispõe sobre a habilitação direta para o casamento…
Publicado no DJE n°060, de 03/04/2013, página 08 Provimento N. 0007/2013-CG Inclui os §§ 3º a 9º no art. 2º…
Publicado no DJE n°057, de 27/03/2013, pagina 22 Provimento N. 0006/2013-CG Dispõe sobre alteração do item 68, Cap. I, das…
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Dia 28 de setembro de 2024
