A comarca de Cacoal foi criada pelo Decreto-Lei nº 8, de 25 de janeiro de 1982. Sua instalação ocorreu em 28 de junho de 1982.

Nome do fórum: Ministro José Américo de Almeida.

Entrância: Segunda

Seção Judiciária: Quarta

Circunscrição: Município de Ministro Andreazza e o distrito de Riozinho.

Endereço: Av. dos Pioneiros, 2425 - Centro - CEP 76963-726

História do Município: Surgiu com a implantação do Projeto Integrado de Colonização PIC Gi-Paraná, em 1972. Foi elevada a categoria de Município no dia 11 de outubro de 1977, e sua instalação ocorreu no dia 26 de novembro do mesmo ano. Está situada na porção mais a Leste da Região Central do Estado.