Na última segunda feira, a Câmara Municipal de Vereadores do município de Buritisrealizou sessão solene para homenagear o juiz Rogério Montai de Lima, titular da 1º Vara Genérica da comarca de [...]
O Poder Judiciário nos termos do art. 1º da Resolução 032/2016-PR, publicada no DJE n. 224, entrou em recesso no período de 20 de dezembro de 2016 a 06 de janeiro de 2017, sendo, após esse período, restabelecido o atendimento em [...]
A Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia divulgou um balanço do Mutirão Carcerário realizado em Porto Velho e no interior do Estado no segundo semestre de 2016. As atividades têm o objetivo de monitorar o sistema prisional, por meio da revisão dos processos e atendimento pessoal [...]
Numa reunião realizada na terça-feira, 10, no Tribunal de Justiça de Rondônia, foram apresentadas a membros do Poder Judiciário do Estado as principais ações que são executadas pelo Poder Executivo na gestão do sistema prisional com objetivo de monitorar e concentrar esforços [...]
Está aberto o período para cadastramento de entidades públicas ou privadas com destinação social, interessadas em ser beneficiadas com o financiamento de projetos com recursos originados de prestações pecuniárias (penas pagas em dinheiro) provenientes de processos criminais na [...]
A 1ª Vara de Execuções Fiscais e Precatórias Cíveis da comarca de Porto Velho está funcionando em novo endereço, na Avenida Lauro Sodré, 2800, no Bairro Costa e Silva, próximo à Superintendência da Polícia Federal na capital, no mesmo local onde esteve sediada, há até pouco [...]
Na última segunda feira, a Câmara Municipal de Vereadores do município de Buritisrealizou sessão solene para homenagear o juiz Rogério Montai de Lima, titular da 1º Vara Genérica da comarca de [...]
Um texto do filósofo Rubem Alves sobre a capacidade das pessoas reagirem aos estímulos e promoverem transformações em si mesmas e nos outros foi lido no evento informal e festivo realizado na sala dos professores da Escola Jânio Quadros, no Bairro Mariana, Zona Leste da cidade. [...]
Após longo estudo jurídico realizado por uma comissão, composta por seis desembargadores e quatro serventuários, entra em vigor no próximo dia 21 de dezembro de 2016, a edição especial do Regimento Interno do Poder Judiciário do Estado de Rondônia (RITJRO). Ele dispõe sobre o [...]
Na próxima segunda-feira, 12, no Fórum Nelson Hungria, ocorre a cerimônia de lançamento do Projeto “Apadrinhando uma História” na comarca de Guajará-Mirim. Por meio dessa iniciativa, pessoas com interesse e disponibilidade poderão se tornar “padrinhos e madrinhas” de [...]