Lotação nas unidades prisionais, necessidade de mais agentes penitenciários, falta de material tanto de trabalho como para atender a necessidade dos presos como kit de higiene e colchões, foram algumas das dificuldades que diretores das unidades [...]
Resolução foi aprovada pelo Tribunal Pleno Administrativo do TJRO
O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca de Porto Velho vai aumentar sua capacidade de resolução de processos judiciais, com a aprovação da [...]
Os desembargadores de Rondônia aprovaram, à unanimidade, o vitaliciamento dos juízes Lucas Niero Flores, Marisa de Almeida e Luciane Sanches, que agora passam a ser Juízes de Direito, segundo passo da carreira da Magistratura.
Esse é o último passo do estágio [...]
A primeira sessão judicial plenária da Turma Recursal do Estado de Rondônia, realizada nesta quarta-feira, 8 de fevereiro, julgou mais de 800 processos.
A sessão contava com 849 processos pautados, dos quais 829 foram julgados e 20 retirados de pauta para melhor [...]
Judiciário se mobiliza para julgamentos de processos relativos à Lei Maria da Penha
A Justiça de Rondônia estará mobilizada de 6 a 10 de março de 2017, durante a sétima edição da campanha Justiça pela Paz em Casa – Nossa Justa [...]
Durante a realização da 6ª Semana da Campanha Justiça pela Paz em casa, a Justiça de Rondônia realizou 327 audiências, 4 julgamentos no Tribunal do Júri, 343 sentenças, concedeu 95 medidas protetivas e contabilizou um número expressivo com relação à violência doméstica e [...]
Correições feitas em 80% das comarcas de Rondônia, mais de 89 milhões em acordos em mutirões fiscais, outros 2 milhões em acordos que evitaram ações de cobrança de tarifas de energia em atraso, e a redução do acervo de processos na área penal; na área extrajudicial, metade das [...]
Novo contrato garante conexão contínua a sistemas web do Judiciário
A recém-criada Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - STIC do Tribunal de Justiça de Rondônia inicia o [...]
A Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON) publicou no Diário da Justiça de hoje, 18, os editais para a turma 2017 da Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura e para o Programa de Residência Judicial.
Especialização em Direito para [...]
Encerra-se na próxima sexta-feira, 20 de janeiro, a suspensão da contagem dos prazos processuais, realização de audiências e sessões de julgamento. No período de 7 a 20 de janeiro de 2017, o expediente e as atividades voltaram ao horário normal, entretanto com a permanência da [...]
