Quando vão para abrigos, geralmente em situações de vulnerabilidade, crianças e adolescentes, em alguns casos, não têm sequer registro de nascimento, o que dificulta ainda mais a garantia de direitos essenciais a esses pequenos [...]
Em busca do aperfeiçoamento das ações voltadas para a sociedade a Corregedoria-Geral da Justiça e o Comitê dos Juizados Especiais e Justiça Rápida decidiram cancelar a Mega Operação da Justiça Itinerante no [...]
Um momento especial para magistrados e servidores, alem de membros da comunidade jurídica de Rondônia, em especial os 20 alunos do Mestrado Institucional Interdisciplinar em Direitos Humanos e [...]
A presidente do STJ - Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, comunica aos magistrados de todo Brasil, que estão abertas as inscrições para os interessados em concorrer a vaga de membro do Conselho Nacional do Ministério Público reservada a juiz; nos termos do art. 130 [...]
O Tribunal de Justiça, por meio da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON) e do Serviço de Apoio Psicossocial às Varas de Família (SAPVF), promoverá no período de 24 a 28 de abril a II Semana de Enfrentamento da [...]
O trabalho culmina com audiência pública no dia 11 de abril
A transparência na gestão pública também passa pelo planejamento das ações, por isso o Tribunal de Justiça de Rondônia, ao definir o Orçamento 2018 para a instituição, amplia [...]
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação informa sobre a paralisação do sistema de emissão de boletos de custas judiciais, para realizar a atualização da aplicação, a partir das 13h00min do dia 30/03/2017 até as 06h00min do dia [...]
Interessados já podem fazer inscrição por meio do hotsite do evento
De 17 a 19 de maio, a cidade de Porto Velho sediará mais uma edição do Fórum Nacional de Juizados Especiais [...]
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação informa que em virtude da atualização do software Firewall, durante o período de 24 de março de 2017 a partir das 20 horas até o dia 27 de março às 6 horas, poderá ocorrer indisponibilidade de todos os sistemas do [...]
Estudos ajudarão a aprimorar a justiça no Estado
O Poder Judiciário de Rondônia, por meio da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) viabiliza programas de formação e aperfeiçoamento de magistrados e servidores, [...]