Como forma a esclarecer os profissionais que lidam diariamente com casos que envolvem alienação parental, o [...]
Porto Velho, Itapuã do Oeste e Jaci Paraná receberam as ações
Como forma a esclarecer os profissionais que lidam diariamente com casos que envolvem alienação parental, o [...]
Corregedor Hiram Marques e juízes auxiliares participam do encontro
A inovação na atividade correcional é o tema central do 74º Encontro do Colégio dos [...]
Após tratativas mediadas pela Corregedoria-Geral da Justiça, o Instituto de Protesto e OAB/RO firmaram convênio para permitir que os advogados regularmente inscritos e adimplentes com a Seccional Rondônia possam utilizar o protesto [...]
A Central de Processamento Eletrônico reúne atualmente o serviço cartorário dos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública de Porto Velho.
A CPE funciona apenas para processos digitais, como os que [...]
"Por que não eu?" é o slogan da campanha de apadrinhamento e adoção de crianças maiores e adolescentes
O dia nacional de adoção é 25 de março, mas o Poder Judiciário, em [...]
O Poder Judiciário de Rondônia realizará na primeira quinzena de maio, em todo Estado, o Mutirão carcerário de presos provisórios. A ação cumpre com o Provimento n. 0008/2015, ato da Corregedoria-geral, a fim de garantir o devido processo legal dos [...]
As Corregedorias dos Tribunais de Justiça estaduais têm até o dia 30 de junho para realizar mutirões voltados à regularização da documentação de crianças e adolescentes em programas de [...]
Ampliar e articular políticas, programas, ações e serviços para a promoção, proteção e defesa do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária. Este é apenas um dos inúmeros objetivos estratégicos [...]
A Turma Recursal do Estado de Rondônia promoveu nesta terça-feira, dia 19, na sessão plenária n. 93, o lançamento do primeiro volume de sua “Coletânea de Jurisprudência”, reunindo os principais julgados do Colegiado usados como [...]
Acompanhamento da Operação faz parte da programação do evento
Os juízes participantes da 41ª edição do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje) [...]