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PJRO (2212)
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Nome: Isaías Fonseca Moraes
Data de Nascimento: 03 de Agosto de 1967
Naturalidade: Araguaína/TO
Função Atual:
Desembargador do TJRO, desde 10/12/2012
Membro da 2ª Câmara Cível
Formação Acadêmica:
Graduado em Ciências com Habilitação em Matemática pela Universidade Federal de Rondônia - UNIR – 1989.
Graduado Bacharel em Direito pela Universidade Luterana do Brasil – Ji-Paraná/RO – 1997.
Mestre em Direito Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil 2000/2003.
Histórico Profissional:
Advogado em Cacoal/RO – 1998-1999.
Procurador-Geral da Universidade Federal de Rondônia - UNIR – 1999-2001.
Procurador do Estado de Rondônia – 2001-2012.
Professor Universitário na disciplina de Direito Administrativo na Faculdade de Ciências Humanas Exatas e Letras de Rondônia - FARO – 2003-2006 e Faculdade São Lucas – 2007-2008.
Advogado-Geral Adjunto da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia no período de 01/04/2011 a 30/11/2011.
Procurador do Estado junto a Secretaria de Estado e Saúde – 2012.
Títulos Honorários:
Medalha Forte Príncipe da Beira, Policia Militar do Estado de Rondônia - 2005.
Diploma Amar – Amigo do Meio Ambiente de Rondônia, Batalhão de Polícia Ambiental do Estado de Rondônia – 2009.
Comenda "Governador Jorge Teixeira de Oliveira", Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia – 2010.
Colar do Mérito Judiciário – 2012.
Outras Atividades:
Professor de Matemática e Física de 1º e 2º Graus – 1988 a 1997.
Chefe do Centro de Estudos da Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia - 2009-2011.
Trabalhos Jurídicos:
Livros publicados/organizados ou edições:
MORAES, I. F. . Manual de Direito Administrativo - Teoria e Prática. 3. ed. Curitiba: Juruá, 2014.
v. 1- 668p.
MORAES, I. F. . Manual de Direito Administrativo. Curitiba: Juruá Editora, 2008. v. 1. 398p . Textos em jornais de notícias/revistas
MORAES, I. F. Curso de Licitações e Contratos Administrativos. Curitiba: Juruá Editora, 2014. v. único
Trabalhos completos publicados em anais de congressos
MORAES, I. F. . Limitação de gastos com pessoal: um exemplo de dirigismo constitucional e de abuso de poder. In: XXXII Congresso Nacional de Procuradores de Estado, 2006, Natal - RN. Livro de Teses, 2006. v. único.
Texto em jornais de notícias:
MORAES, I. F. . A UNIR pelo 5º BEC e vice-versa. Jornal, Jornal Diário da Amazônia, p. A.2 - A.2, 06 abr. 2011.
Apresentações de Trabalho:
MORAES, I. F. . I SEMINÁRIO 'DIREITO DO CONSUMIDOR'. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário)
Demais produção técnica:
MORAES, I. F. . Cessão de crédito. 2012. (Jurídico/Parecer).
MORAES, I. F. . MBA - Gestão Pública/Instrumentos Jurídicos da Administração Pública. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Nome: Sansão Batista Saldanha
Data de Nascimento: 26 de junho de 1950
Naturalidade: Carolina/MA
Função Atual:
Desembargador do TJRO, desde 04/04/2003
Membro da 1ª Câmara Cível
Diretor da Escola da Magistratura de Rondônia – EMERON - Biênio 2014/2015
Formação Acadêmica:
Graduado Bacharel em Direito pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal - AEUDF - 1979.
Mestre em Direito Constitucional pela UFMG (Pós-graduação Stricto Sensu) - 2006
Histórico Profissional:
Aprovado no II Concurso Público para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de Rondônia.
Nomeado Juiz de Direito da 3ª Seção Judiciária com sede na Comarca de Presidente Médici, 1ª Entrância.
Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Presidente Médici - 1985/1986.
Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Vilhena - 1986.
Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Ji-Paraná - 1986/1991.
Juiz de Direito da Vara de Execuções e Contravenções Penais – 1991/992.
Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública -1992/2003.
Juiz de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca - 2003.
Principais atividades exercidas:
Corregedor Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, biênio 2008/2009
Corregedor Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Rondônia, biênio 2012/2013
Vice Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Rondônia, biênio 2012/2013
Outras Atividades:
Membro do Tribunal Regional Eleitoral. - Biênio 1998/2000
Membro Substituto do Vice-Presidente e Corregedor- Geral do T.R.E. - Biênio 2006/2007
Membro efetivo do Instituto dos Magistrados Brasileiros e do Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário.
Trabalhos jurídicos:
Diversas monografias e artigos publicados em revistas da área jurídica, entre eles: "O Crédito Tributário", "Da Jurisprudência à Súmula Vinculante", "Ação Civil Pública, Concurso Público e sua Anulação", “Interpretação Constitucional Pluralista”, “Neoliberalismo e Globalização: O Desafio da Democracia” e “A Democracia Constitucional e a Dimensão do Voto Popular”. É autor também de monografias com os temas “A Decisão nas Ações de Controle Abstrato de Constitucionalidade” e “A Norma Fundamental e a Sociedade Complexa”.
Artigos publicados em sítios da web: Justiça Instantânea: Livre Convencimento Relativo e Ética Silenciosa.
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NOME: Valter de Oliveira
DATA DE NASCIMENTO: 13 de agosto de 1956
NATURALIDADE: Borrazópolis/PR
Função Atual:
Desembargador do TJRO, desde 01/03/1994
Membro da 1ª Câmara Criminal
Formação Acadêmica:
Graduado Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina/PR - 1981
Histórico Profissional:
Aprovado no I Concurso Público para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de Rondônia.
Nomeado Juiz de Direito da 5ª Seção Judiciária com sede na Comarca de Vilhena, 2ª Entrância Juiz de Direito da Comarca de Vilhena – 1982/1985.
Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho – 1985/1988.
Juiz de Direito da 1ª Vara da Família da Comarca de Porto Velho - 1988/1994.
Principais atividades exercidas:
Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no segundo semestre de 1991.
Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça – biênio 1993/1994.
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - biênio 1997/1998.
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - biênio 2004/2005.
Diretor da Escola da Magistratura de Rondônia – EMERON – biênio 2010/2011.
Outras Atividades:
Juiz Eleitoral da 6ª Zona da Comarca de Porto Velho no período de 30/03/88 a 31/07/89.
Membro do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia no período de 14/10/93 à 14/03/94.
Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia - Biênio 1996/1997.
Membro do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia - Biênio 2000/2001.
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia - Biênio 2002/2003.
Assumiu a Presidência do Colégio de Presidentes dos Tribunais Eleitorais do Brasil em dez/2003
Presidente da Comissão de Adoção Internacional - Biênio 1996/1997
Presidente do Colégio Recursal de Porto Velho no período de 6/8/1986 à 20/12/1999
Dia 28 de setembro de 2024
