ÍNDICE DE INSTRUÇÕES
001/2017-PR - Dispõe sobre a prestação de Serviço Extraordinário e Banco de Horas no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Revoga a Instrução n. 006/2012-PR
Alterados os Anexos I e II pela Instrução n. 016/2017-PR
Alterada pela Instrução n. 123/2023-TJRO
002/2017-PR - Altera a Instrução n. 010/2015-PR, que dispõe sobre os procedimentos relativos à aquisição de bens e contratação de serviços no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia; o anexo único da Instrução n. 010/2015-PR, formulário Solicitação para Aquisição de Bens ou Contratação de Serviços (PJA-042), e o Anexo único da Instrução n. 003/2011-PR, que dispõe sobre critérios de gerenciamento de projetos e de execução orçamentária do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
003/2017-PR - Dispõe sobre a concessão de folgas compensatórias aos servidores do Poder do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Revoga a Instrução n. 008/2013-PR
Alterada pelas Instruções n.053/2020-TJRO e n. 081/2021-TJRO
Alterada pela Instrução n. 123/2023-TJRO
004/2017-PR - Altera a Instrução n. 004/2014-PR, qual dispõe sobre a substituição dos servidores deste Poder, mediante escala de substituição automática, em caso de férias, licença, ausência e demais afastamentos.
005/2017-PR - Dispõe sobre a entrega de Declaração de Bens e Rendas por Magistrados e Servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
006/2017-PR - Dispõe sobre a realização de procedimentos de avaliação inicial, avaliação, reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação e amortização dos bens tangíveis e intangíveis do Poder Judiciário do Estado de Rondônia (PJRO)
Revoga a Instrução n. 007/2016-PR
Alterada pela Instrução n. 021/2019-PR
007/2017-PR Dispõe sobre as atribuições e responsabilidades dos gestores e dos fiscais de contratos firmados pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e dá outras providências.
Alterada pela Instrução n. 014/2018-PR
Alterada pela Instrução n. 038/2019-PR
008/2017-PR - Aprova o Procedimento Operacional Padrão n. 004, que estabelece os procedimentos a serem adotados para o acesso à garagem e aos estacionamentos do Edifício-sede do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e ao pátio externo do Edifício da Assembleia Legislativa.
Anexo único - Alterado pela Instrução n. 097/2022-TJRO
Anexo I do POP n. 004 - Alterado pela Instrução n. 120/2023-TJRO
009/2017-PR - Altera o Procedimento Operacional Padrão n. 002, que estabelece o Serviço de Consultoria de Segurança no âmbito do PJRO, e o Procedimento Operacional Padrão n. 003, que estabelece os critérios e procedimentos relativos ao controle de acesso de usuários às dependências do PJRO dotadas de equipamentos de controle de acesso.
010/2017-PR - Dispõe sobre os requisitos para elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares de contratação do âmbito do Poder Judiciário de Rondônia e dá outras providências.
011/2017-PR - Altera o anexo único da instrução n. 008/2017-PR, que aprova o Procedimento Operacional Padrão n. 004, que estabelece os procedimentos a serem adotados para o acesso à garagem e aos estacionamentos do Edifício-sede do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e ao pátio externo do Edifício da Assembleia Legislativa.
012/2017-PR - Altera a Instrução n. 003/2016-PR, a qual estabelece, em casos de aposentadoria, demissão, exoneração e vacância de magistrado ou servidor, ou de desligamento de estagiário, procedimentos relativos a verbas exoneratórias, contagem de tempo e devoluções ao PJRO.
013/2017-PR - Aprova o Procedimento Operacional Padrão n. 005, que estabelece a padronização de vestimentas para servidores lotados na área de Segurança Institucional do PJRO.
014/2017-PR - Dispõe sobre o controle de acesso às unidades do Poder Judiciário do Estado de Rondônia por magistrados, servidores, residentes judiciais, estagiários, prestadores de serviço, visitantes e autoridades.
Revogada pela Instrução n. 020/2017-PR
015/2017-PR - Dispõe sobre a transição da gestão no Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Revoga a Instrução n. 006/2015-PR
016/2017-PR - Altera Anexos da Instrução n. 001/2017-PR que dispõe sobre a prestação de Serviço Extraordinário e Banco de Horas no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
017/2017-PR - Regulamenta o Decreto Estadual n. 16.901, de 9 de julho de 2012, que dispõe sobre os critérios para pagamento em ordem cronológica das obrigações decorrentes de contratos regidos pelas Leis Federais n. 8.666/93 e n. 4.320/64, no âmbito da Administração Pública Estadual.
Alterada pela Instrução n. 038/2019-PR
Revogada pela Instrução nº 130/2023-TJRO
018/2017-PR - Dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de contas de suprimento de fundos no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Revogada pela Instrução n. 018/2019-PR
Anexo I,
Anexo II,
Anexo III,
Anexo IV,
Anexo V,
Anexo VI,
Anexo VII,
Anexo VIII,
Anexo IX
019/2017-PR - Dispõe sobre os serviços de telefonia fixa e comunicação móvel do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Revogada pela Instrução n. 100/2022-TJRO
020/2017-PR - Dispõe sobre o controle de acesso às unidades do Poder Judiciário do Estado de Rondônia por magistrados(as), advogados(as), servidores(as), residentes judiciais, estagiários(as), residentes na sede do Juízo, prestadores(as) de serviço, visitantes e autoridades.
Anexo III - Revogado
Revoga a Instrução n. 014/2017-PR
Revoga a Instrução n. 017/2008-PR
Alterada pela Instrução n. 010/2018-PR
Alterada pela Instrução n. 031/2019-PR
Alterada pela Instrução n. 063/2021-TJRO
Alterada pela Resolução n. 211/2021-TJRO - Flexão de Gênero
Alterada pela Instrução n. 089/2022-TJRO e Instrução n. 093/2022-TJRO
Alterada pela Instruçõão n. 105/2023-TJRO e Instrução n. 116/2023-TJRO
