ÍNDICE DE INSTRUÇÕES
Altera dispositivos da Instrução n. 001/2013-PR, que dispõe sobre a despesa atendida por suprimento de fundos e a respectiva prestação de contas.
Altera a Instrução n. 001/2013-PR
Dispõe sobre a concessão de férias e o pagamento das vantagens pecuniárias dela decorrentes aos servidores deste Poder.
Revoga a Instrução n. 007/2010-PR
Alterada pela Instrução n. 012/2016-PR
Revogada pela Instrução n. 030/2019-PR
Dispõe sobre os procedimentos de solicitação, concessão e prestação de contas de diárias, indenização de deslocamento intermunicipal e passagens aéreas no âmbito de Poder.
Revoga a Instrução n. 006/2007-PR
Revoga a Instrução n. 008/2012-PR
Revogada pela Instrução n. 007/2014-PR
Dispõe sobre a substituição dos servidores deste Poder, mediante escala de substituição automática, em caso de férias, licença, ausência e demais afastamentos.
Revoga a Instrução n. 004/2010-PR
Alterada pela Instrução n. 004/2017-PR
Altera dispositivo da Instrução n. 001/2013-PR, que dispõe sobre a despesa atendida por suprimento de fundos e a respectiva prestação de contas.
Altera a Instrução n. 001/2013-PR
Altera dispositivos da Instrução n. 008/2013-PR, que regulamenta a concessão de folgas compensatórias aos servidores deste Poder.
Dispõe sobre os procedimentos de solicitação, concessão e prestação de contas de diárias, Indenização de Deslocamento Intermunicipal e passagens aéreas no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Revoga a Instrução n. 003/2014-PR
Revogada pela Instrução n. 001/2018-PR
Institui o Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e do Orçamento de Primeiro Grau, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, e regulamenta o processo de escolha dos seus membros.
Alterada pela Instrução n. 047/2020-TJRO
Altera dispositivo da Instrução n. 007/2014-PR, que dispõe sobre os procedimentos de solicitação, concessão e prestação de contas de diárias, Indenização de deslocamento Intermunicipal e passagens aéreas no âmbito deste Poder.
Revogada pela Instrução n. 001/2018-PR.
