Atos Normativos do TJRO
 
Legislação e Normas | Instruções

001/2007-PR
Estabelece atribuições e prazos aos responsáveis pelo envio de dados estatísticos ao CNJ.
Revogada pela Instrução n. 006/2013-PR


002/2007-PR
Institui o Coral do PJRO
Alterada pela Instrução 006/2011-PR


003/2007-PR
Dispõe a respeito dos procedimentos relativos ao recebimento, registro, autuação instrução, controle e demais atividades correlatas aos processos administrativos.
Revoga a Instrução 003/2006-PR


004/2007-PR
Institui o Projeto Reduz no PJRO


005/2007-PR
Normaliza as rotinas trabalhos do SEMED do PJRO
Revoga a Instrução 016/96-PR
Revogada pela Instrução n. 003/2012-PR


006/2007-PR
Anexo I
Anexo II

Regulamenta a solicitação de passagens e reserva de hospedagem


007/2007-PR
Anexo único

Regulamenta a solicitação de baterias e No-break


008/2007-PR
Regulamenta a concessão de Gratificação de Especialização
Revoga Instrução n. 010/1996-PR
Alterada pela Instrução 017/2009-PR
Alterada pela Instrução 006/2010-PR
Revogada pela Resolução n. 024/2010-PR


009/2007-PR
Normaliza o processo Administrativo Disciplinar


010/2007-PR
Normatiza o fluxo das atividades desenvolvidas pelo Degraf, considerando a instituição do Diário da Justiça Eletrônico
Revoga a Instrução 001/2005-PR
Revogada pela Instrução 013/2008-PR


011/2007-PR
Estabelece a competência dos Grupos de Trabalho do Planejamento Estratégico do PJRO.
Revogada pela Resolução n. 001/2011-PR


012/2007-PR
Normaliza o encerramento de exercício de 2007


013/2007-PR
Estabelece as atividades relacionadas ao processo de simplificação, padronização e normalização dos procedimentos internos do PJRO


014/2007-PR
Aprova o cronograma para elaboração da folha de pagamento de servidores e magistrados, para o exercício de 2008