Atos Normativos do TJRO
 
Legislação e Normas | Instruções

001/99-PR
Cronograma para entrega dos balancetes mensais do TJ e do Fundo de Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários - FUJU ao TCE/RO para o exercício de 1999.



002/99-PR
Fluxo de atividades do Departamento Gráfico - DEGRAF
Alterada pela Instrução 006/2001-PR
Revogada pela Instrução n. 005/2004-PR

003/99-PR
Altera a Instrução n. 005/1998-PR, que dispõe sobre suprimento de fundos
Revogada pela Instrução 005/2005-PR

004/99-PR
Regulamenta o registro de faltas

005/99-PR
Identificação dos carros oficiais de representação, entregues aos desembargadores

006/99-PR
Dispõe sobre a elaboração e recolhimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - GFIP

007/99-PR
Fixação das normas para o encerramento do exercício de 1999
Alterada pela Instrução 009/99-PR

008/99-PR
Estabelecer o Cronograma para Prestação de Contas do TJ do exercício 1999

009/99-PR
Altera a Instrução 007/99/PR, que fixa normas para o encerramento do exercício de 1999