001/2012-PR
Anexo I, Anexo II e III
Anexo IV
Dispõe sobre a editoração e a publicação do DJE, o controle e execução dos serviços gráficos e demais atividades desenvolvidas pela Digraf.
Revoga a Instrução n. 013/2008-PR. Alterada pela Instrução n. 004/2016-PR.
Revogada pela Instrução n. 94/2022-TJRO
Regulamenta a utilização de mão de obra de prestadores de serviço em cumprimento de pena/medida alternativa.
Dispõe sobre os procedimentos e rotinas de trabalho do Serviço Médico deste Poder.
Revoga a Instrução n. 005/2007-PR
Revogada pela Instrução n. 003/2015-PR
Altera a Instrução n. 004/2011-PR, que dispõe sobre a ronda realizada pelo Serviço de Comissariado
005/2012-PR
Dispõe sobre a cedência de servidores no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências
Alterada pela Instrução n. 007/2012-PR
006/2012-PR
Anexo I
Anexo II
Dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Revoga a Instrução n. 008/96-PR
Alterada pela Instrução n. 007/2013-PR
Revogada Pela Instrução n. 001/2017-PR
Altera dispositivos da instrução n. 005/2012-PR, que dispõe sobre a cedência de servidores no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia
008/2012-PR
Anexo I
Anexo II
Anexo III
Dispõe sobre os procedimentos de solicitação, concessão e prestação de contas de diárias no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Revoga a Instrução n. 010/2010-PR
Fluxo do Processo (empenho estimativo)
Fluxo do Processo (magistrados)
Fluxo do Processo (servidores)
Altera dispositivo da Instrução n. 009/2010-PR, que regulamenta o procedimento de devolução de valores recolhidos indevida ou excessivamente ao FUJU.
