ÍNDICE DE INSTRUÇÕES
Instrução n. 85/2022-TJRO - Regulamenta a capacitação de servidores(as) da área de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Instrução n. 86/2022-TJRO - Regulamenta o uso da identidade visual para comemoração dos 40 anos do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Instrução n. 87/2022-TJRO - Altera a Instrução nº 20/2019-PR, que dispõe sobre a conceituação, registro, incorporação, desincorporação, movimentação, guarda, controle, conservação, manutenção e gerenciamento do uso dos bens permanentes do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências e a Instrução nº 057/2020-TJRO, que dispõe sobre os processos do inventário físico e financeiro anual dos bens permanentes no âmbito do Poder Judiciário.
Instrução n. 88/2022-TJRO - Dispõe sobre os procedimentos de baixa e desfazimento de bens móveis de consumo e permanentes do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Instrução n. 89/2022-TJRO - Altera a Instrução n. 020/2017-PR que dispõe sobre o controle de acesso às unidades do Poder Judiciário do Estado de Rondônia por magistrados(as), advogados(as), servidores(as) ativos(as) e inativos(as), residentes judiciais, estagiários(as), prestadores(as) de serviço, visitantes e autoridades.
Instrução n. 90/2022-TJRO - Altera a Instrução n. 066/2021-TJRO que institui o serviço de aplicativo de mobilidade urbana (JUDCAR), no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Instrução n. 91/2022-TJRO - Altera a Instrução n. 075/2021-TJRO, que dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de contas de suprimento de fundos no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Instrução n. 092/2022-TJRO - Altera a Instrução n. 082/2021-PR, que dispõe sobre aquisição, locação, classificação, uso e guarda dos veículos do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências.
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de normas
Instrução n. 093/2022-TJRO - Altera a Instrução n. 020/2017-PR, que dispõe sobre o controle de acesso às unidades do Poder Judiciário do Estado de Rondônia por magistrados(as), advogados(as), servidores(as) ativos(as) e inativos(as), residentes judiciais, estagiários(as), prestadores(as) de serviço, visitantes e autoridades, e o Anexo Único da Instrução n. 010/2016-PR.
Anexos I, Anexo II e Anexo III
Altera a Instrução n. 020/2017-PR
Altera a Instrução n. 010/2016-PR
Instrução n. 094/2022-TJRO - Dispõe sobre a editoração e a publicação do Diário da Justiça Eletrônico, o controle e a execução dos serviços gráficos e demais atividades desenvolvidas pelo Núcleo de Serviços Gráficos e dá outras providências.
Revoga a Instrução n. 001/2012-PR
Instrução n. 095/2022-TJRO - Altera a Instrução n. 046/2020-PR, que dispõe sobre as atribuições e os prazos para elaboração e consolidação das peças que comporão o processo de contas anual e gestão fiscal do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Altera a Instrução n. 046/2020-PR
Instrução n. 096/2022-TJRO - Dispõe sobre o processo de contratação relativa à Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, revoga a Instrução n. 008/2016-PR.
Revoga a Instrução n. 008/2016-PR - Alterado pela Instrução n. 145/2024
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de normas
Instrução n. 097/2022-TJRO - Altera o Anexo Único da Instrução n. 008/2017-PR, que aprova o Procedimento Operacional Padrão n. 004, o qual estabelece os procedimentos a serem adotados para o acesso aos estacionamentos do Edifício-Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e ao pátio externo do Edifício da Assembleia Legislativa.
Revoga a Instrução n. 026/2008-PR
Instrução n. 098/2022-TJRO - Estabelece procedimentos para utilização do serviço de suprimento de material de consumo, por meio do Almoxarifado Virtual Nacional - AVN, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências.
Instrução n. 099/2022-TJRO - Altera a Instrução n. 037/2019-PR, que dispõe sobre a atualização de dados cadastrais dos magistrados ativos, servidores efetivos ativos, servidores comissionados, servidores cedidos a outros órgãos e cedidos ao PJRO, pertencentes ao quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências
Altera a Instrução n. 037/2019-PR
Instrução n. 100/2022-TJRO - Dispõe sobre os serviços de comunicação unificada, comunicação móvel e comunicação por texto do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Revoga a Instrução n. 019/2017-PR
Instrução n. 101/2022-TJRO - Altera o Anexo I do Anexo Único da Instrução n. 008/2017-PR, que aprova o Procedimento Operacional Padrão n. 004, o qual estabelece os procedimentos a serem adotados para o acesso à garagem e aos estacionamentos do Edifício-sede do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e ao pátio externo do Edifício da Assembleia Legislativa.
Instrução n. 102/2022-TJRO - Altera a Instrução n. 046/2020-PR, que dispõe sobre as atribuições e os prazos para elaboração e consolidação das peças que comporão o processo de contas anual e gestão fiscal do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
