ÍNDICE DE INSTRUÇÕES
001/2016-PR - Dispõe sobre o cronograma de atividades para remessa de dados estatísticos ao Conselho Nacional de Justiça para elaboração do relatório “Justiça em Números” e o preenchimento do Módulo de Produtividade Mensal do Poder Judiciário.
Revogada pela Instrução n. 084/2021-TJRO
002/2016-PR - Altera e revoga dispositivos da Instrução n. 008/2013-PR, que regulamenta a concessão de folgas compensatórias aos servidores deste Poder.
003/2016-PR - Estabelece, em casos de aposentadoria, demissão, exoneração e vacância de magistrado ou servidor, ou de desligamento de estagiário, procedimentos relativos a verbas exoneratórias, contagem de tempo e devoluções ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), e dá outras providências.
004/2016-PR - Altera a Instrução n. 001/2012-PR, a qual dispõe sobre a editoração e a publicação do Diário da Justiça Eletrônico, o controle e a execução dos serviços gráficos e demais atividades desenvolvidas pela Divisão de Serviços Gráficos.
005/2016-PR - Altera a Instrução n. 003/2015-PR, a qual dispõe sobre os procedimentos e rotinas de trabalho do Serviço Médico, bem como orienta e disciplina quanto aos procedimentos necessários para a licença e concessão ao direito de afastamento por motivo de doença, aos servidores, magistrados e estagiários deste Poder.
006/2016-PR - Altera a Instrução n. 010/2015-PR, que dispõe sobre os procedimentos relativos à aquisição de bens e contratação de serviços no âmbito do PJRO.
007/2016-PR - Dispõe spbre a realização de procedimentos de avaliação a valor justo, reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação e amortização dos bens tangíveis e intangíveis do PJRO.
Revogada pela Instrução n. 006/2017-PR
008/2016-PR - Dispõe sobre o processo de contratação relativa à Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do PJRO.
Revogada pela Instrução n. 096/2022-TJRO
OBS.: Disponibilizada no novo sistemas de norma do TJRO (2024)
009/2016-PR - Aprova o Procedimento Operacional Padrão n. 002, que estabelece o Serviço de Consultoria de Segurança no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Anexo Único alterado pela Instrução n. 009/2017-PR
010/2016-PR - Aprova o Procedimento Opewracional Padrão n. 003, que estabelece critérios e procedimentos relativos ao controle de acesso de usuários às dependências do PJRO dotadas de equipamentos de controle de acesso.
Anexo Único alterado pela Instrução n. 009/2017-PR , Instrução n. 016/2018-PR
Alterado pela Instrução n. 029/2019-PR e Instrução n. 093/2022-TJRO
Anexo único - POP 003
011/2016-PR - Dispõe sobre a concessão de gozo ou conversão em pecúnia de licença-prêmio por assiduidade aos servidores do PJRO.
Alterada pela Instrução n. 065/2021-TJRO
012/2016-PR - Altera a Instrução n. 002/2014-PR, a qual dispõe sobre a concessão de férias e o pagamento das vantagens pecuniárias delas decorrentes aos servidores do PJRO.
013-2016-PR - Regulamenta o recesso forense do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Revogada pela Instrução n. 043/2019-PR
