Atos Normativos do TJRO
 
Legislação e Normas | Instruções

001/2000-PR
Estabelece o cronograma para apresentação dos balancetes mensais do PJRO no exercício de 2000


002/2000-PR
Aprova o cronograma da folha de pagamento de servidores e magistrados, no exercício de 2000


003/2000-PR
Estabelece prazo para recolhimento e entrega da GPS e da GFIP, no exercício financeiro de 2000


004/2000-PR
Disciplina a nomeação e recondução de conciliadores
Revogada pela Instrução 003/2003-PR.


005/2000-PR
Estabelece normas sobre a movimentação de servidores, estagiários e conciliadores nas instalações do PJRO, bem como o uso do crachá
Revoga a Ordem de Serviço 003/85-PR
Revoga a Ordem de Serviço 004/86-PR
Revoga a Ordem de Serviço 003/87-PR
Revoga a Resolução 013/85-PR
Revoga a Instrução 009/98-PR
Revogada pela Instrução n. 017/2008-PR


006/2000-PR
Regulamenta a avaliação funcional do servidor em estágio probatório
Revogada pela Resolução n. 021/2007-PR


007/2000-PR
Regulamenta a restituição de quantias recebidas a maior por servidores e magistrados


008/2000-PR
Define as atribuições dos membros do Programa Justiça com Qualidade.
Revogada pela Resolução 04/2010-PR


009/2000-PR
Aprova o controle de Trânsito de Veículos nos estacionamentos do PJRO


010/2000-PR
Regulamenta as atividades desenvolvidas pelo Auxiliar Operacional da Especialidade de Segurança
Revogada pela Instrução 002/2006-PR


011/2000-PR
Estabelece prazos para requerer material de consumo do almoxarifado
Revogada pela Instrução 022/2008-PR


012/2000-PR
Estabelece normas para o encerramento do exercício de 2000


013/2000-PR
Altera a instrução 016/98-PR, que dispõe do fluxo dos processos de despesa