ÍNDICE DE INSTRUÇÕES
018/2019-PR - Dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de contas de suprimento de fundos no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Revoga a Instrução n. 018/2017-PR
Alterada pela Instrução n. 055/2020-TJRO - Anexos I ao V
Revogada pela Instrução n. 075/2019-TJRO
019/2019-PR - Dispõe sobre a substituição dos servidores deste Poder, mediante escala de substituição automática, em caso de férias, licença, ausência e demais afastamentos, e revoga a Instrução n. 004/2014-PR.
Alterada pela Instrução n. 022/2019-PR
Revogada pela Instrução Conjunta n. 001/2020-TJRO-CGJ
020/2019-PR - Dispõe sobre a conceituação, registro, incorporação, desincorporação, movimentação, guarda, controle, conservação, manutenção e gerenciamento do uso dos bens permanentes do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências.
Revoga a Instrução n. 010/2008-PR
Alterada pela Instrução n. 058/2020-TJRO
Alterada pela Instrução n. 074/2021-TJRO
Alterada pela Instrução n. 087/2022-TJRO
Alterada pela Instrução n. 132/2023-TJRO
021/2019-PR - Altera a Instrução n. 006/2017-PR, que dispõe sobre a realização de procedimentos de avaliação inicial, avaliação, reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação e amortização dos bens tangíveis e intangíveis do Poder Judiciário do Estado de Rondônia (PJRO)
022/2019-PR - Altera o Anexo Único da Instrução n. 019/2019-PR que dispõe sobre a substituição dos servidores deste Poder, mediante escala de substituição automática, em caso de férias, licença, ausência e demais afastamentos, e revoga a Instrução n. 004/2014-PR.
023/2019-PR - Revoga a Instrução n. 007/2015-PR, publicada no DJE n. 208, de 11/11/2015, que dispõe sobre a atualização de dados cadastrais de aposentados e pensionistas civis do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
024/2019-PR - Altera dispositivos da Instrução n.001/2018-PR, que dispõe sobre os procedimentos de solicitação, concessão e prestação de contas de diárias, Indenização de Deslocamento Intermunicipal e passagens aéreas no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
025/2019-PR - Altera a Instrução n. 010/2015-PR que dispõe sobre os procedimentos relativos à aquisição de bens e contratação de serviços no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
026/2019-PR - Altera dispositivos da Instrução n. 009/2010-PR, que regulamenta o procedimento de devolução de valores recolhidos indevida ou excessivamente ao Fundo de Informatização, Edificação e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários (Fuju).
027/2019-PR - Institui os procedimentos para recebimento, registro, autuação, instrução, controle, tramitação e demais atividades correlatas de documentos e processos no âmbito da área administrativa do Poder Judiciário, revoga a Instrução n. 003/2007-PR e dá outras providências.
028/2019-PR - Altera a Instrução n. 013/2018-PR que estabelece os procedimentos internos relativos ao cumprimento do art. 101, § 2º, incisos I e II, do Ato das Disposições Transitórias, introduzidos pela Emenda Constitucional n. 94, de 15 de dezembro de 2016, e alterados pela Emenda Constitucional n. 99, de 14 de dezembro de 2017, que disciplinou a possibilidade de utilização pelos Estados, Distrito Federal e Municípios de parte dos valores atualizados dos depósitos judiciais e administrativos para quitação de precatórios mediante a instituição de fundo garantidor em montante equivalente aos recursos levantados integralizado com a parcela restante dos depósitos judiciais.
029/2019-PR - Altera a Instrução n. 010/2016-PR que aprovou o Procedimento Operacional Padrão n. 003, que estabelece critérios e procedimentos relativos ao controle de acesso de usuários às dependências do Poder Judiciário do Estado de Rondônia dotadas de equipamentos de controle de acesso.
030/2019-PR - Dispõe sobre a concessão de gozo de férias e o pagamento das vantagens pecuniárias dela decorrentes aos servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Alterada pela Instrução n. 054/2020-TJRO
Alterada pela Instrução n. 062/2021-TJRO
031/2019-PR - Altera a Instrução n. 020/2017-PR, que dispõe sobre o controle de acesso às unidades do Poder Judiciário do Estado de Rondônia por magistrados, advogados, servidores ativos e inativos, residentes judiciais, estagiários, prestadores de serviço, visitantes e autoridades.
032/2019-PR - Altera a Instrução n. 003/2011-PR, que dispõe sobre critérios de gerenciamento de projetos e de execução orçamentária e extraorçamentária do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
033/2019-PR - Dispõe sobre cessão de uso e cessão de uso de área de imóveis do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
034/2019-PR - Dispõe sobre o inventário físico e financeiro anual dos bens permanentes no âmbito do Poder Judiciário, define atribuições da Comissão Anual de Inventário de Bens Permanentes e estabelece normas gerais para realização de inventário anual no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Revogada pela Instrução n. 057/2020-TJRO
035/2019-PR - Altera a Instrução n. 015/2018-PR, que institui a Medalha de Honra ao Mérito por Bons Serviços Prestados ao Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Altera a Instrução n. 015/2018
036/2019-PR - Dispõe sobre a regulamentação de licenças do trabalho para magistrados, servidores e estagiários do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Revogada pela Instrução n. 113/2023-TJRO
037/2019-PR - Dispõe sobre a atualização de dados cadastrais dos magistrados ativos, servidores efetivos ativos, servidores comissionados, servidores cedidos a outros órgãos e cedidos ao PJRO, pertencentes ao quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências.
Alterada pela Instrução n. 040/2019-PR
Alterada pela Instrução n. 099/2022-TJRO
Alterada pela Instrução n. 115/2023-TJRO e n. 119/2023-TJRO
OBS: Normativo disponibilizado no novo sistema de normas (2024)
038/2019-PR - Altera a Instrução n. 007/2017-PR, que dispõe sobre as atribuições e responsabilidades dos gestores e dos fiscais de contratos firmados pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, e a Instrução n. 017/2017-PR, que regulamenta o Decreto Estadual n. 16.901, de 9 de julho de 2012, o qual dispõe sobre os critérios para pagamento em ordem cronológica das obrigações decorrentes de contratos regidos pelas Leis Federais n. 8.666/93 e n. 4.320/64, no âmbito da Administração Pública Estadual.
039/2019-PR - Altera a Instrução n. 013/2018-PR que estabelece os procedimentos internos relativos ao cumprimento do art. 101, § 2º, incisos I e II, do Ato das Disposições Transitórias, introduzidos pela Emenda Constitucional n. 94, de 15 de dezembro de 2016, e alterados pela Emenda Constitucional n. 99, de 14 de dezembro de 2017, que disciplinou a possibilidade de utilização pelos Estados, Distrito Federal e Municípios de parte dos valores atualizados dos depósitos judiciais e administrativos para quitação de precatórios mediante a instituição de fundo garantidor em montante equivalente aos recursos levantados integralizado com a parcela restante dos depósitos judiciais.
040/2019-PR - Altera a Instrução n. 037/2019-PR que dispõe sobre a atualização de dados cadastrais dos magistrados ativos, servidores efetivos ativos, servidores comissionados, servidores cedidos a outros órgãos e cedidos ao PJRO, pertencentes ao quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências.
043/2019-PR - Regulamenta o recesso forense do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências.
Revoga a Instrução n. 013/2016-PR
044/2019-PR - Altera dispositivos da Instrução n.007/2018-PR, que dispõe sobre o Comitê Gestor da Política de Gestão de Pessoas no âmbito do Poder Judiciáio do Estado de Rondônia.
Revogada pela Instrução n. 049/2020-TJRO
045/2019-PR - Dispõe sobre os procedimentos para retorno de testemunha conduzida coercitivamente, declarada hipossuficiente, de perímetros não urbanos, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Revogada pela Instrução n. 076/2021-TJRO
