Atos Normativos do TJRO
 
Legislação e Normas | Instruções

001/98-PR
Cronogramas para apresentação dos balancetes mensais do Tribunal de Justiça e do Fundo de Informatização



002/98-PR
Prazo para entrega de requerimento para concessão de diárias
Revogada pela Instrução 005/2008-PR



003/98-PR
Determina que a fiscalização dos contratos seja realizada pelo gestor
Alterada pela Instrução 004/2001-PR
Revogada pela Instrução 001/2009-PR



004/98-PR
Procedimentos para a utilização de veículos
Revogada pela Instrução 011/2008-PR



005/98-PR
Anexo I (PJA-091)
Anexo III (PJA-094)
Anexo IV (PJA-118)
Anexo V (PJA-095)

Regime de adiantamento ou suprimento de fundos
Alterada pela Instrução n. 003/1999-PR
Alterada pela Instrução 004/2002-PR
Revogada pela Instrução 005/2005-PR



006/98-PR
Critérios de desenvolvimento na carreira dos servidores do Poder Judiciário
Alterada pela Instrução 010/98-PR (Revogada pela Instrução 013/98-PR)
Alterada pela Instrução 014/98-PR
Revogada pela Instrução 012/2004-PR



007/98-PR
Aprovação do layout do boleto bancário para recolhimento das custas
Revoga a Instrução 014/1996-PR
Revogada pela Instrução 011/1998-PR



008/98-PR
Aprovação das etapas e prazos de execução de despesa com folha de pagamento
Revoga a Instrução 002/96-PR



009/98-PR
Determinação da obrigatoriedade do crachá
Revogada pela Instrução 005/2000-PR



010/98-PR
Altera a Instrução 006/98-PR que dispõe sobre critérios de desenvolvimento na carreira dos servidores do Poder Judiciário
Revogada pela Instrução 013/98-PR



011/98-PR
Aprova o leiaute do boleto bancário para recolhimento das custas, emolumentos e contribuições
Revoga a Instrução 007/1998-PR



012/98-PR
Fixa Cronograma de Atividades de Reorganização do Sistema Gestão Pública
Revoga Ato n. 240/97



013/98-PR
Revoga a Instrução 010/98-PR, que dispõe sobre critérios de desenvolvimento na carreira dos servidores do Poder Judiciário



014/98-PR
Altera a Instrução 006/98-PR, critérios de desenvolvimento na carreira dos servidores do Poder Judiciário.
Revogada pela Instrução n. 012/2004-PR
Revogada pela Resolução n. 021/2007-PR



015/98-PR
Fixação das normas para o encerramento do exercício de 1998



016/98-PR
Dispõe sobre o fluxo de processos de despesas
Revoga a Ordem de Serviço 013/92-PR
Alterada pela Instrução 013/2000-PR
Revogada pela Instrução 009/2004-PR
Revogada pela Instrução 010/2004-PR
Revogada pela Instrução 011/2004-PR



017/98-PR
Suspensão temporária de todo pagamento referente às despesas assumidas pelo Poder Judiciário de Rondônia no exercício de 1998