Atos Normativos do TJRO
 
Legislação e Normas | Instruções

001/97-PR
Normatiza a consulta de processos no Sistema de Gestão Pública

002/97-PR
Normatiza os critérios e procedimentos para controle dos bens patrimoniais
Revogada pela Instrução 010/2008-PR

003/97-PR
Aprova o Sistema de Administração e Controle de Formulários do Poder Judiciário
Revogada pela Instrução 007/2004-PR

004/97-PR
Horário vespertino é compreendido entre o período de 16 às 18 horas
Revogada pela Resolução n. 005/2010-PR

005/97-PR
Processos de aquisição de materiais e/ou serviços
Alterada pela Instrução 007/2001-PR

006/97-PR
Benefício de horário especial de trabalho

007/97-PR
Inventário físico e financeiro dos bens móveis e imóveis do Poder Judiciário Revogada pela Instrução n. 023/2008-PR

008/97-PR
Fixa normas para o encerramento do exercício de 1997
Alterada pela Instrução 010/97-PR

009/97-PR
Aprova a substituição do Livro de Ponto pela FOLHA DE FREQÜÊNCIA

Revogada pela Instrução n. 139/2024 

Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de Normas 


010/97-PR
Altera a Instrução 008/97-PR, que fixa normas para o encerramento do exercício de 1997