ÍNDICE DE INSTRUÇÕES
046/2020-TJRO - Dispõe sobre as atribuições e os prazos para elaboração e consolidação das peças que comporão o processo de contas anual e gestão fiscal do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Revoga a Instrução n.002/2009-PR
Alterada pelas Instruções n. 095/2022-TJRO e n. 102/2022-TJRO
Revogada pela Instrução n. 135/2023-TJRO
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de normas
047/2020-TJRO - Altera a Instrução n. 008/2014-PR, que institui o Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e do Orçamento de Primeiro Grau, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, e regulamenta o processo de escolha dos seus membros
Altera a Instruçao n. 008/2014-PR
048/2020-TJRO - Altera a Instrução n. 006/2018-PR que dispõe sobre a operacionalização dos exames periódicos de saúde dos magistrados e servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Altera a Instrução n. 006/2018-PR
049/2020-TJRO - Institui o Comitê Gestor da Política de Gestão de Pessoas no âmbito do Poder Judiciário do Estado de rondônia.
Revoga as Instruções n. 007/2018-PR e n. 044/2020-PR
050/2020-TJRO - Dispõe sobre os exames Pré-Admissionais de saúde dos magistrados e servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências.
051/2020-TJRO - Altera a Instrução n. 005/2018-PR, que dispõe sobre os procedimentos e rotinas quanto à readaptação de função dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, prevista na Lei Complementar n. 68, de 9/12/1992.
Altera a Instrução n. 005/2018-PR
052/2020-TJRO - Estabelece os procedimentos relativos a verbas decorrentes de vacância, de desligamento de estagiário ou de desagregação de militar, eventuais devoluções ao TJRO, emissão de certidão de “nada consta”, cancelamento do e-mail institucional e dos acessos aos sistemas do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
Revoga a Instrução n. 003/2016-PR
Revogada pela Instrução n. 131/2023-TJRO
053/2020-TJRO - Altera a Instrução n. 003/2017-PR, que dispõe sobre a concessão de folgas compensatórias aos servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Altera a Instrução n. 003/2017-PR
054/2020-TJRO - Altera a Instrução n. 030/2019-PR que dispõe sobre a concessão de gozo de férias e o pagamento das vantagens pecuniárias dela decorrentes aos servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
055/2020-TJRO - Altera a Instrução n. 018/2019-PR que dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de contas de suprimento de fundos no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Altera a Instrução n. 018/2019-PR
056/2020-TJRO - Dispõe sobre aquisição, locação, classificação, uso e guarda dos veículos do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências.
Revogada pela Instrução n. 082/2021-TJRO
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de normas
057/2020-TJRO - Dispõe sobre o inventário físico e financeiro anual dos bens permanentes no âmbito do Poder Judiciário, define atribuições da Comissão Anual de Inventário de Bens Permanentes e estabelece normas gerais para realização de inventário anual no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Revoga a Instrução n. 034/2019-PR
Alterada pela Instrução n. 087/2022-TJRO
058/2020-TJRO - Altera a instrução n. 020/2019-PR que dispõe sobre a conceituação, registro, incorporação, desincorporação, movimentação, guarda, controle, conservação, manutenção e gerenciamento do uso dos bens permanentes do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências.
059/2020-TJRO - Altera a Instrução n. 001/2006-PR que dispõe sobre a vedação de alterações na estrutura dos bens móveis e imóveis sem a autorização da superior administração e legalização do setor competente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e dá outras providências.
