001/2013-PR
Anexo I
Anexo II
Anexo III
Anexo IV
Anexo V
Anexo VI
Dispõe sobre a despesa atendida por suprimento de fundos e a respectiva prestação de contas
Revoga a Instrução n. 020/2008-PR
Alterada pela Instrução n. 003/2013-PR
Alterada pela Instrução n. 005/2014-PR
Altera dispositivos das Instruções n. 002/2008-PR e n. 014/2009-PR, que dispõem sobre o trâmite do processo de aquisição de materiais e contratação de obras e serviços
Altera dispositivos da Instrução n. 001/2013-PR, que dispõe sobre a despesa atendida por suprimento de fundos e a respectiva prestação de contas
Anexo único
Aprova o Cronograma de Implementação das Novas Regras Aplicadas à Contabilidade Pública, em atendimento às Portarias STN 406/2011, 828/2011 e 231/2012
Altera dispositivos da Instrução n. 012/2009-PR, que dispõe sobre aquisição, locação, classificação, uso e guarda dos veículos do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Revogada pela Instrução n. 084/2021-TJRO
Anexo único
Dispõe sobre o cronograma de atividades para a recepção de dados estatísticos e remessa ao Conselho Nacional de Justiça para elaboração do relatório Justiça em Números.
Revoga Instrução n. 001/2007-PR
Altera a Instrução n. 006/2012-PR, que dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Regulamenta a concessão de folgas compensatórias aos servidores deste Poder
Revoga Instrução n. 012/2010-PR
Alterada pela Instrução 006/2014-PR
Alterada pela Instrução 004/2015-PR
Revogada pela Instrução n. 003/2017-PR
Revoga as Instruções n. 011/2010-PR; n. 004/2011-PR; e n. 004/2012-PR.
