001/2006-PR - Dispõe sobre a vedação de alterações na estrutura dos bens móveis e imóveis sem a autorização da superior administração e legalização do setor competente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e dá outras providências.
Alterada pela Instrução n. 059/2020-TJRO
Revoga a Instrução 006/2002-PR
002/2006-PR
Regulamenta as atividades desenvolvidas pelo Auxiliar Operacional da Especialidade de Segurança
Revoga a Instrução n. 010/2000-PR
Revogada pela instrução n, 024/2008-PR
003/2006-PR
Normaliza os procedimentos relativos aos processos administrativos
Revogada pela Instrução n. 003/2007-PR
004/2006-PR
Normaliza os critérios e procedimentos para o registro Acórdão Virtual
Revoga Instrução n. 004/2004-PR
005/2006-PR
Normaliza o encerramento do exercício de 2006
006/2006-PR
Estabelece o cronograma de recolhimento e entrega da GFIP e GPS, no exercício de 2006
007/2006-PR
Estabelece o cronograma da Folha de Pagamento dos servidores e magistrados, no exercício de 2007
