Atos Normativos do TJRO
 
Legislação e Normas | Instruções

001/96-PR
Determina retorno incontinenti dos servidores em gozo de licença para tratar de interesse particular


002/96-PR
Aprova os cronogramas de execução das folhas de pagamento do exercício financeiro de 1996.
Revogada pela Instrução 008/98-PR


003/96-PR
Concessão de Vale-Transporte para servidores.
Revogada pela Resolução 003/2006-PR


004/96-PR
Classificação orçamentária para aquisições, assinaturas e/ou renovações de obras


005/96-PR
Abertura de empenho para cobertura de despesas decorrentes das guias cobradas pelo BERON



006/96-PR
Escala de férias dos servidores do Poder Judiciário
Alterada pela Instrução 008/2002-PR
Revogada pela Instrução 004/2005-PR



007/96-PR
Gratificação de incentivo
Revogada pela Resolução n. 020/2010-PR



008/96-PR
Regulamenta a concessão de adicional pela prestação de serviço extraordinário
Revogada pela Instrução n. 006/2012-PR




009/96-PR
Atribuições dos Estagiários do Poder Judiciário
Revogada pela Resolução n. 014/2007-PR



010/96-PR
Gratificação de Especialização para cursos de especialização e aperfeiçoamento específico
Revogada pela Instrução n. 008/2007-PR



011/96-PR
Normas para o encerramento do exercício de 1996



012/96-PR
Padronização das atividades de Inventário Físico-Financeiro dos bens dos bens móveis e imóveis do Poder Judiciário
Revogada pela Instrução n. 007/1997-PR



013/96-PR
Desinstalar dos computadores do PJRO todo e qualquer programa não autorizado



014/96-PR
Aprovação do novo leiaute da guia judiciária para facilitação de seu preenchimento
Revogada pela Instrução n. 007/98-PR



015/96-PR
Controle e distribuição dos exemplares do Diário da Justiça



016/96-PR
Regulamentação do serviço médico do Poder Judiciário
Revogada pela Instrução 005/2007-PR



017/96-PR
Balancetes mensais do TJ e do Fundo de Informatização, Edificação e Equipamentos - FUJU