Atos Normativos do TJRO
 
Legislação e Normas | Instruções

001/2002-PR
Estabelece cronograma prestação de contas do PJRO ao TCE, no exercício de 2001


002/2002-PR
Estabelece prazos para recolhimento e entrega da GPS e GFIP, no exercício de 2002


003/2002-PR
Aprova o cronograma da Folha de Pagamento de servidores e magistrados, no exercício de 2002


004/2002-PR
Anexo I
Anexo II
Anexo III
Anexo IV

Altera a Instrução 005/98-PR, que dispõe sobre o regime de adiantamento ou suprimento de fundos
Revogada pela Resolução 005/2005-PR


005/2002-PR
Dispõe sobre servidores colocados à disposição
Revogada pela Instrução 006/2004-PR


006/2002-PR
Estabelece normas para procedimentos para reforma de prédios do PJRO
Revogada pela Instrução 001/2006-PR


007/2002-PR
Estabelece obrigação ao DRH informar os direitos do servidor quando requerido à aposentadoria


008/2002-PR
Altera a instrução 006/96-PR, que dispõe sobre férias de servidor
Revogada pela Instrução 018/2004-PR


009/2002-PR
Estabelece normas para o encerramento do exercício de 2002