001/1994-PR
Estima a Receita e fixa a despesa do Poder Judiciário do Estado de Rondônia para o exercício de 1994.
Alterada pela Resolução n. 002/1994-PR
Alterada pela Resolução n. 003/1994-PR
Alterada pela Resolução n. 015/1994-PR
002/1994-PR
Altera os desdobramentos da despesa fixada na Resolução n. 001/1994-PR.
003/1994-PR
Reajusta a receita prevista e a despesa fixada constantes na Resolução n. 002/1994-PR
Altera a Resolução n. 001/1994-PR
Altera a Resolução n. 002/1994-PR
Alterada pela Resolução n. 006/1994-PR
004/1994-PR
Fixa norma para instalação da Vara de Execuções Fiscais da comarca da capital e das Varas Criminais das comarcas do interior.
005/1994-PR
Anexo
Anexo
Anexo
Anexo
Dispõe sobre o enquadramento de servidores, conforme disposto na Lei Complementar nº 92/1993-PR, e da outras providências.
Alterada pela Resolução n. 020/1995-PR
Alterada pela Resolução n. 005/1996-PR
Alterada pela Resolução n. 006/1996-PR
Alterada pela Resolução n. 007/1997-PR
Alterada pela Resolução n. 012/2003-PR
Alterada pela Resolução n. 026/2010-PR
006/1994-PR
Reajusta os valores da receita prevista e da despesa fixada para o PJRO no exercício de 1994.
Altera a Resolução n. 003/1994-PR
Alterada pela Resolução n. 010/1994-PR
Alterada pela Resolução n. 011/1994-PR
007/1994-PR
Homologa o resultado do IX Concurso Público para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de Rondônia.
008/1994-PR
Dispõe sobre as regras de promoção horizontal para provimento aos cargos efetivos, padrão 44, classe específica, nível superior.
Alterada pela Resolução n. 023/1995-PR
Alterada pela Resolução n. 002/2006-PR
009/1994-PR
Autoriza a conversão dos valores das tabelas salariais dos servidores do PJRO em Unidade Real de Valores ¿ URV.
010/1994-PR
Altera os desdobramentos da despesa fixada na Resolução nº 006/1994-PR
Altera a Resolução n. 006/1994-PR
Alterada pela Resolução n. 011/1994-PR
011/1994-PR
Reajusta a receita prevista e a despesa fixada na Resolução nº 006/1994-PR e 010/1994-PR.
Altera a Resolução n. 006/1994-PR
Altera a Resolução n. 010/1994-PR
012/1994-PR
Corrige os valores da receita prevista e da despesa fixada na Resolução nº 011/1994-PR.
Altera a Resolução n. 011/1994-PR
Alterada pela Resolução n. 016/1994-PR
013/1994-PR
Dispõe sobre a gratificação a magistrado pelo exercício do cargo de Diretor do Fórum.
014/1994-PR
Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotações orçamentárias do TJRO no exercício de 1994.
015/1994-PR
Altera a Resolução 001/1994-PR, que estima a receita e fixa a despesa do Poder Judiciário do Estado de Rondônia para o exercício de 1994.
016/1994-PR
Corrige os valores da receita prevista e da despesa fixada, constante na Resolução nº 012/94.
Altera a Resolução 012/1994-PR
017/1994-PR
Aproveita os saldos orçamentários do II para III trimestre e aprova o quadro de detalhamento da programação orçamentária.
018A/1994-PR
Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotações orçamentárias do TJRO no exercício de 1994.
Alterada pela Resolução 020/1994-PR
018/1994-PR
Regulamenta os casos de delegações de Cartório Extrajudicial aos integrantes do quadro permanente de servidores do Poder Judiciário.
019/1994-PR
Abre crédito adicional para reforço de dotações orçamentárias do TJRO no exercício de 1994.
020/1994-PR
Corrige os valores da receita prevista e da despesa fixada, constante na resolução nº 018/1994-PR
Altera a Resolução 018A/1994-PR.
021/1994-PR
Abre crédito adicional para reforço de dotações orçamentárias do TJRO no exercício de 1994.
