ÍNDICE DE RESOLUÇÕES
266/2023-TJRO - Altera a Resolução n. 021/2010-PR, que regulamenta os auxílios alimentação, creche, educação, saúde e transporte, e aprova o projeto de lei complementar que altera dispositivos da Lei Complementar n. 568/2010, que dispõe sobre a carreira dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de normas
267/2023-TJRO - Aprova projeto de lei que dispõe sobre a recomposição salarial dos(as) servidores(as) públicos(as) estaduais do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de normas
268/2023-TJRO - Aprova projeto de Lei ordinária que dispõe sobre a criação do 2º Tabelionato de Notas no Município de Rolim de Moura/RO, bem como altera a Lei n. 2.771, de 8/06/2012, que reorganiza os serviços notariais e registrais do Estado de Rondônia, e o projeto de Lei Complementar que altera a Lei Complementar n. 94, de 3/11/1993, que dispõe sobre o Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia.
Lei n. 5.705/2023 e LC n. 1.201/2023
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de normas
269/2023-TJRO - Altera a Resolução n. 205/2021-TJRO que dispõe sobre o Planejamento Estratégico Institucional (PEI), a Estratégia do Poder Judiciário do Estado de Rondônia (PJRO) 2021-2026 e dá outras providências.
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de normas
270/2023-TJRO - Aprova Projeto de Lei que dispõe sobre atualização do subsídio mensal dos(as) magistrados(as) do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Lei n.5.538, de 29 de março de 2023
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de normas
271/2023-TJRO - Dispõe sobre a criação da Coordenadoria dos Fóruns Digitais, altera o quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de normas
272/2023-TJRO - Dispõe sobre a criação da Assessoria Técnica para os Órgãos Colegiados Administrativos do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e dá outras providências.
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de normas
273/2023-TJRO - Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional e adequação do quadro de pessoal do Gabinete de Governança do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e dá outras providências.
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de normas
274/2023-TJRO - Altera a estrutura organizacional e o quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e distribui os cargos criados pela Lei Complementar n. 1.175/2022.
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de normas
275/2023-TJRO - Altera a estrutura organizacional e o quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e aprova projeto de lei que altera dispositivos da Lei Complementar n. 568, de 29 de março de 2010, para criação de cargos efetivos e comissionados.
LC nº 1.183/2023 - Dispõe sobre a criação de cargos efetivos e comissionados para o Poder Judiciário do Estado de Rondônia e altera dispositivos da Lei Complementar n° 568, de 29 de março de 2010
Ato n. 402/2023 - Distribui os cargos efetivos e comissionados criados pela Lei Complementar n. 1.183/2023 para as unidades da área administrativa do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e consolida as alterações no quadro de pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas e da Coordenadoria de Comunicação Institucional.
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de normas
276/2023-TJRO - Regulamenta a Gratificação por atividade de Tecnologia da Informação e Comunicação (GTIC) para os Analistas Judiciários, na especialidade Analistas de Sistemas, do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e aprova projeto de lei complementar que altera a Lei Complementar n. 568, de 29 de março de 2010, que dispõe sobre a carreira dos(as) servidores(as) do PJRO.
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de normas
277/2023-TJRO - Dispõe sobre a desinstalação da 1ª Vara Criminal da Comarca de Guajará-Mirim e dá outras providências.
278/2023-TJRO - Dispõe sobre a criação da Coordenadoria do Serviço Psicossocial do 1º Grau e alteração da estrutura organizacional e do quadro de pessoal dos Núcleos e Serviços Psicossociais do 1° Grau e dá outras providências.
279/2023-TJRO - Altera a Resolução nº 222/2021-TJRO, que dispõe a estrutura organizacional da Corregedoria Geral da Justiça; a Resolução nº 105/2019-PR, que institui o Núcleo Institucional Humanizado de Oitivas; a Resolução n. 245/2022-TJRO, que institui o Centro de Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais e o Conselho Consultivo; e a Resolução n. 164/2020-TJRO, dispõe sobre a instituição do Programa Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
280/2023-TJRO - Dispõe sobre a adequação do quadro de pessoal da Vara de Proteção à Infância e Juventude da Comarca de Porto Velho.
281/2023-TJRO - Revoga a Resolução nº 191/2021-PR que dispõe sobre a política de atualização do Parque Tecnológico dos Usuários Internos de TIC e a Resolução n. 018/2016-PR que institui o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Revoga as Resoluções n. 018/2016-PR e n. 191/2021-PR
282/2023-TJRO - Altera a Resolução n. 182/2021-TJRO, que institui e disciplina o Programa de Serviço Voluntário no Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de normas
283/2023-TJRO - Dispõe sobre a criação da Contadoria Judicial, altera o quadro de pessoal das unidades jurisdicionais do primeiro grau do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Republicado por Erro Matateria - 283/2023-TJRO
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de normas
284/2023-TJRO - Dispõe sobre a reestruturação da Central de Mandados e a alteração da estrutura organizacional e do quadro de pessoal no âmbito do 1º grau do PJRO
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de normas
285/2023-TJRO - Aprova projeto de lei complementar para alteração da Lei Complementar n. 94/1993 que trata do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia (COJE).
Lei Complementar n. 1.195/2023
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de normas
286/2023-TJRO - Aprova projeto de lei complementar que altera dispositivos da Lei Complementar n. 568 para criação de cargos comissionados para atender às unidades do PJRO.
Lei Complementar n. 1.194/2023
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de normas
287/2023-TJRO - Revoga a Resolução n. 171/2020-PR que dispõe sobre o Plano de Logística Sustentável(PLS) 2021-2023 do Poder Judiciário do Estado de Rondônia (PJRO) e sobre competências da Comissão Gestora do PLS (CGPLS) e do Núcleo de Acessibilidade, Inclusão e Gestão Socioambiental (Nages).
O Plano de Logística Sustentável (PLS) 2021-2023 passou a ser regulamentado por meio do Ato n.782/2023-TJRO.
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de normas
288/2023-TJRO - Regulamenta o julgamento de processos em ambiente eletrônico no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Revoga a Resoluçao n. 049/2010-TJRO
Revoga a Resoluçao n. 018/2018-TJRO
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de normas
289/2023-TJRO - Altera a Resolução n. 168/2020-TJRO que dispõe sobre a concessão de gozo de férias e o pagamento das vantagens pecuniárias dela decorrentes aos magistrados do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de normas
290/2023-TJRO - Regulamenta no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia as atribuições e os procedimentos relativos às Requisições de Pagamento de Precatório e Requisições de Pequeno Valor.
Revoga a Resoluçao n. 153/2020-TJRO
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de normas
291/2023-TJRO - Altera a Resolução n. 189/2021-TJRO que institui a Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Altera a Resolução 189/2021-TJRO
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de normas
292/2023-TJRO - Altera a Resolução n .020/2016-PR, que aprova o Programa de Residência Judicial da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia na forma de seu regimento
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de normas
293/2023-TJRO - Altera a Resolução n. 262/2022-TJRO que aprova o Plano de Obras do Poder Judiciário do Estado de Rondônia para o período de 2023-2025
Anexo Único - Plano de Obras 2023-2025 (Alterado)
Altera a Resolução n. 262/2022-TJRO
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de normas
294/2023-TJRO - Altera a Resolução n. 194/2021-TJRO que institui o Programa de Assistência à Saúde Suplementar para magistrados(as) ativos(as), inativos(as) e pensionistas de magistrados(as), do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de normas
295/2023-TJRO - Cria o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Estadual e altera a estrutura organizacional e o quadro de pessoal de unidades da 1ª instância do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de normas
296/2023-TJRO - Dispõe sobre a criação dos Núcleos de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e estabelece outras providências.
Revoga a Resolução n. 214/2021-TJRO
Revoga a Resolução n. 246/2022-TJRO
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de normas
297/2023-TJRO - Dispõe sobre a criação do Núcleo de Regularização Fundiária Urbana e Rural, altera a estrutura organizacional e o quadro de pessoal da Corregedoria Geral da Justiça.
Altera a Resolução n. 222/2021-TJRO
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de normas
298/2023-TJRO - Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
OBS: Normativo disponibilizado no novo sistema de normas
299/2023-TJRO - Altera a Resolução n. 20/2011-PR que cria e regulamenta a Brigada de Emergência do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Altera a Resolução n. 20/2011-PR
300/2023-TJRO - Regulamenta a convocação e atuação de juízes(as) em substituição ao Presidente e Corregedor-Geral da Justiça nos órgãos fracionários do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e dá outras providências.
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de normas
301/20223-TJRO - Aprova projeto de Lei ordinária que dispõe sobre a criação do Tabelionato e Ofício de Registro de Contratos Marítimo do Estado de Rondônia, bem como acrescenta a Tabela VI no Anexo da Lei n. 2.936, de 26 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a fixação de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, e o projeto de lei complementar que altera a Lei Complementar nº 94, de 3 de novembro de 1993, que dispõe sobre o Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia.
Anexo I, Anexo II
LEi 5.711/2023 e LC n. 1,202/2023
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de normas
302/2023-TJRO - Altera a Resolução nº 198/2021-TJRO que institui no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia condições especiais de trabalho para magistrados(as), servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que sejam pai, mãe ou responsáveis por dependentes legais nessa mesma condição.
Normativo disponibilizado no novo sistema de normas
303/2023-TJRO - Altera a Resolução n. 121/2019-PR que institui a Política de Gestão de Pessoas no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e estabelece os requisitos de governança da política
Normativo disponibilizado no novo sistema de normas
304/2023-TJRO - Nomeia os(as) membros(as) para compor a Comissão do VII Concurso Público para o Ingresso e Remoção de Titulares das Atividades Notariais e de Registro do Estado de Rondônia
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de normas
305/2023-TJRO - Dispõe sobre as condições de adesão e pagamento do Benefício Especial de que trata a Lei Estadual n. 5.348, de 19 de maio de 2022, e dá outras providências.
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de normas
306/2023-TJRO - Dispõe sobre o Sistema de Integridade do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de normas
307/2023-TJRO - Dispõe sobre a Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
Revoga a Resolução n. 189/2021
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de normas
308/2023-TJRO - Regulamenta a gratificação por acumulação de acervo no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Revoga a Resolução n. 236/2022
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de normas
309/2023-TJRO - Dispõe sobre o Código de Ética e Conduta do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Revoga o Ato n. 124/2019
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de normas
