001/2012-PR
Dispõe sobre a transformação de especialidades de cargos do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
002/2012-PR
Altera dispositivos da Resolução n. 031/2010-PR, que dispõe sobre o adicional de produtividade aos Analistas Judiciários - Oficial de Justiça
003/2012-PR
Altera dispositivo da Resolução n. 022/2010-PR, que dispõe sobre o estágio probatório dos servidores do PJRO.
Altera a Resolução nº 022/2010-PR
004/2012-PR
Homologa renúncia da delegatária em exercício na Serventia de Tabelionato de Protestos de Títulos e Documentos do município e comarca de Jaru/RO, bem como nomeia a interina.
005/2012-PR
Estabelece critérios objetivos para organizar os serviços previstos no art. 5º da Lei Federal n. 8.935/94.
Revoga a Resolução n. 007/2011-PR
006/2012-PR
Cessa os efeitos do Ato n. 229/2009-PR - Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas do distrito de Nova Londrina dá outras providências.
007/2012-PR
Dispõe sobre a transformação de especialidades de cargos do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências.
008/2012-PR
Altera a denominação da 6ª Vara Cível da comarca de Porto Velho.
009/2012-PR
Homologa renúncia do delegatário/interino em exercício na Serventia de Registro Civil e Notas do município de Theobroma, comarca de Jaru-RO, bem como nomeia o interino.
010/2012-PR
Regulamenta o acesso a informações e a aplicação da Lei Federal n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Revogada pela Resolução n. 017/2017-PR
011/2012-PR
Delega em caráter privado à senhora Francinete Lima D¿Avila, o 2º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do município de Cacoal/RO.
012/2012-PR
Delega em caráter privado ao senhor Rodrigo Marcolino Bozelhe, o 2º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do município de Ji-Paraná/RO.
013/2012-PR
Delega em caráter privado ao senhor João Ferreira Gouvêa, o 3º Ofício de Registro de Imóveis do município de Porto Velho/RO.
014/2012-PR
Declara vaga a serventia de Registro Civil de Cacoal e, em decorrência, anexa definitivamente o serviço ao de notas instalado naquela localidade.
015/2012-PR
Declara vaga a serventia do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Porto Velho.
016/2012-PR
Revoga a Resolução n. 007/2001-PR, que anexou precariamente a serventia de Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos, de Registro Civil das Pessoas Jurídicas e o Tabelionato de Protesto de Títulos do município e comarca de Nova Brasilândia do Oeste à Serventia de Registro Civil e Tabelionato de Notas daquele município.
017/2012-PR
Revoga a Resolução n. 018/1999-PR, que anexou precariamente a serventia de Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos, de Registro Civil das Pessoas Jurídicas e o Tabelionato de Protesto de Títulos do município e comarca de Machadinho DOeste à Serventia de Registro Civil e Tabelionato de Notas daquele município.
018/2012-PR
Declara vaga a serventia de Registro Civil do município de Ji-Paraná e, em decorrência, anexar definitivamente o serviço ao de notas instalado naquela localidade, formando o 1º Ofício de Registro Civil e Notas do município de Ji-Paraná.
019/2012-PR
Revoga a Resolução n. 011/2007-PR que anexou precariamente a serventia de Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos, de Registro Civil das Pessoas Jurídicas e o Tabelionato de Protesto de Títulos do município e comarca de São Miguel do Guaporé à Serventia de Registro Civil e Tabelionato de Notas daquele município.
020/2012-PR
Dispõe sobre o horário de funcionamento e jornada de trabalho do PJRO.
Revoga a Resolução n. 029/2010-PR
Revoga a Resolução n. 043/2010-PR
Revogada pela Resolução n. 021/2012-PR
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de Normas
021/2012-PR
Dispõe sobre o horário de funcionamento e jornada de trabalho do PJRO.
Revoga a Resolução n. 020/2012-PR
Revogada pela Resolução n. 184/2021-TJRO
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de Normas
022/2012-PR
Altera dispositivos da Resolução n. 021/2010-PR, que regulamenta o auxílio-transporte e outros.
Altera a Resolução n. 021/2010-PR
023/2012-PR
Anexo I e II
Dispõe sobre o Índice de Carência de Varas do PJRO.
024/2012-PR
Anexo I e II
Altera dispositivos da Resolução n. 030/2011-PR, que dispõe sobre a implantação do sistema de priorização de obras no âmbito do PJRO.
Altera a Resolução n. 030/2011-PR
025/2012-PR
Dispõe sobre alteração da estrutura organizacional e atualização do quadro de pessoal do PJRO.
Altera a Resolução n. 031/2010-PR
Anexo I
Anexo II
Anexo III
Dispõe sobre o estágio de alunos no PJRO regularmente matriculados em cursos de nível médio ou superior.
Revoga a Resolução n. 025/2008-PR
Alterada pela Resolução n. 021/2013-PR
Alterada pela Resolução n. 089/2019-PR
Alterada pela Resolução n. 104/2019-PR
Alterada pela Resolução n. 257/2022-TJRO
027/2012-PR
Anexo único
Dispõe sobre a aprovação do plano de gestão da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Rondônia.
028/2012-PR
Designa o 21º membro do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia para ter assento na 2ª Câmara Cível.
029/2012-PR
Nomeia a senhora Arlete Monteiro da Silva Rodrigues para responder interinamente pelo Ofício de Registro Civis das Pessoas Naturais e Tabelionato do município de São Felipe DOeste, comarca de Pimenta Bueno.
030/2012-PR
Dispõe sobre a concessão e valor do auxílio-alimentação aos magistrados do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Alterada pela Resolução n. 312/2024-TJRO
Obs.: Disponibilizado no novo sistema de normas.
031/2012-PR
Altera dispositivo da Resolução n. 021/2010-PR, que regulamenta o auxílio-alimentação e outros.
032/2012-PR
Dispõe sobre a autonomia administrativa, orçamentária e financeira da Emeron.
Revogada Pela Resolução n. 006/2015-PR
