001/2016-PR - Suspende a designação da Sra. Francielli Bertolett para responder interinamente pela Serventia do 2º Ofício de Tabelionato de Protesto de Títulos do Município e Comarca de Ji-Paraná e designa a Sra. Vanda Aparecida Basso para responder interinamente pela referida serventia.
002/2016-PR - Aprova anteprojeto de lei ordinária de recomposição salarial dos servidores ativos e inativos do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
003/2016-PR - Dispõe sobre a vacância do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Theobroma, Comarca de Jaru/RO, nomeando para responder interinmente pela serventia em questão o senhor Domerito Aparecido da Silva, até o provimento da vaga por concurso público.
004/2016-PR - Dispõe sobre a vacância do 2º Ofício de Tabelionato de Protesto de Títulos do Município e Comarca de Vilhena/RO, nomeando para responder interinmente pela serventia em questão o senhor Fábio Onir Planer, até o provimento da vaga por concurso público.
005/2016-PR - Torna sem efeito a Resolução n. 019/2015-PR, publicada no DJE n. 097 de 28/05/2015, que delegou em caráter privado a Senhora Renata Cristina de Oliveira Santos Aoki o 4º Tabelionato de Protesto de Títulos e Documentos do Município e Comarca de Porto Velho/RO.
Torna sem efeito a Resolução n. 019/2015-PR
006/2016-PR - Torna sem efeito a Resolução n. 032/2015-PR, publicada no DJE n. 097 de 28/05/2015, que delegou em caráter privado a Senhora Fabiana Aparecida da Silva o Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Distrito de Nova Estrela, Município e Comarca de Rolim de Moura/RO.
Torna sem efeito a Resolução n. 032/2015-PR
007/2016-PR - Torna sem efeito a Resolução n. 0035/2015-PR, publicada no DJE n. 097 de 28/05/2015, que delegou em caráter privado a Senhora Fernanda Ferrarini Gomes da Costa Cecconello o Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Rio Crespo, Comarca de Ariquemes/RO.
Torna sem efeito a Resolução n. 035/2015-PR
008/2016-PR - Torna sem efeito a Resolução n. 038/2015-PR, publicada no DJE n. 097 de 28/05/2015, que delegou em caráter privado o Senhor Marcelo Kindel o Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Distrito de Extrema, Município e Comarca de Porto Velho/RO.
Torna sem efeito a Resolução n. 038/2015-PR
009/2016-PR - Torna sem efeito a Resolução n. 041/2015-PR, publicada no DJE n. 097 de 28/05/2015, que delegou em caráter privado a Senhora Anna Bárbara Alencar de Sá e Freitas o Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Campo Novo de Rondônia, Comarca de Buritis/RO.
Torna sem efeito a Resolução n. 041/2015-PR
010/2016-PR - Dispõe sobre a reestruturação organizacional dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania e aprovação de anteprojeto de lei complementar de criação de cargos efetivos para a unidade.
011/2016-PR - Altera dispositivos da Resolução n. 008/2013-PR, que dispõe sobre a criação de Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania no âmbito deste Poder Judiciário, estabelece suas competências e procedimentos, bem como de seus juízes coordenadores, conciliadores e pessoal de apoio.
012/2016-PR - Dispõe sobre a dispensa da interina da Serventia de Registro Civis das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Distrito de Extrema, Município e Comarca de Porto Velho/RO, nomeando para responder interinamente pela serventia em questão o Sr. Rodrigo de Barcelos Taveira, até o provimento da vaga por concurso público.
013/2016-PR - Nomeia os membros para comporem a Comissão do V Concurso Público para o Ingresso e Remoção de Titulares das Atividades Notariais e de Registro do Estado de Rondônia, pelo prazo de 2 (dois) anos.
Alterada pela Resolução n. 028/2017-PR
Alterada pela Resolução n. 09/2018-PR
014/2016-PR - Dispõe sobre o instituto da remoção de servidores, regulamentando o Processo Seletivo Permanente de Remoção (PSPR) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, nos termos da Lei Complementar n. 68/92 e dá outras providências.
Alterada pela Resolução n. 030/2017-PR
Alterada pela Resolução n.092/2019-PR
015/2016-PR - Cria o Comitê Gestor de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do PJRO.
016/2016-PR - Dispõe sobre a revogação da Resolução n. 062/2015-PR, bem como estabelece prazo para a posse do Bel. Samuel Lopes de Carvalho Júnior no Tabelionato de Protesto de Títulos e Documentos do Município e Comarca de Rolim de Moura/RO
Restabelece os efeitos da Resolução n. 017/2015-PR
Revoga a Resolução n 062/2015-PR
017/2016-PR - Regulamenta a formação, composição, competência e a forma das decisões do Colegiado de que trata a Lei n. 12.694/2012, para o processo e o julgamento em primeiro grau de jurisdição de crimes praticados por organizações criminosas
018/2016-PR - Institui o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Alterada pela Resolução n. 145/2020-PR
Alterada pelas Resoluções n. 177/2021-TJRO e n. 218/2021-TJRO
Revogada pela Resolução n. 281/2023-TJRO
019/2016-PR - Institui o Procedimento Operacional Padrão n. 001, relativo à segurança de magistrados, servidores ou familiares, em decorrência de ameaça à integridade física inerente ao exercício da função no Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Alterada pela Resolução n. 012/2017-PR
020/2016-PR- Aprova o Programa de Residência Judicial da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia na forma de seu regimento.
Alterada pela Resolução n.141/2020-TJRO
Alterada pela Resolução n. 292/2023-TJRO
Normativos relacionados:
Ato n.47/2023-Emeron - Aprova o reajuste no valor da Bolsa Programa de Residência Judicial da Emeron
Instrução n.113/2023-TJRO - Dispõe sobre a regulamentação de licenças do trabalho para magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e residentes judiciais do PJRO.
021/2016-PR - Dispõe sobre a dispensa da interina do Ofício de Registro Civis das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Parecis, Comarca de Santa Luzia DOeste/RO, nomeando para responder interinamente pela serventia em questão o Bacharelando em Direito João Henrique Alves Silva Ferreira, até o provimento da vaga por concurso público.
022/2016-PR - Dispõe sobre o retorno do senhor Vitorino Cherque às suas funções de Tabelião/Registrador do Ofício de Registro Civis das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Mirante da Serra/RO, Comarca de Ouro Preto do Oeste/RO, após afastamentos.
023/2016-PR - Altera a Resolução n. 023/2010-PR, que dispõe sobre as gratificações de trabalhos extraordinários, de atividade de docência e de indenização de transporte aos servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
024/2016-PR - Dispõe sobre a revogação da Resolução n. 070/2015-PR, bem como designa a senhora Vanda Aparecida Basso para responder interinamente pela Serventia do 2º Tabelionato de Protestos de Títulos e Documentos do Município e Comarca de Ji-Paraná/RO.
Revoga Resolução n. 070/2015-PR
025/2016-PR - Dispõe sobre a dispensa do interino da Serventia de Registro Civis das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Campo Novo, Comarca de Buritis/RO, nomeando para responder interinamente pela serventia em questão o senhor Lucas Alves Santos, até o provimento da vaga por concurso público.
026/2016-PR - Dispõe sobre a designação do Senhor Carlos Rondomeri Dalcind Cavati para responder interinamente pelo Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Urupá, Comarca de Alvorada DOeste/RO, haja vista a vacância do serviço, em virtude da remoção do antigo titular, Sr. Samuel Lopes Carvalho Júnior, para o Serviço de Tabelionato de Protesto de Títulos e Documentos do Município e Comarca de Rolim de Moura/RO.
027/2016-PR - Institui o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) como o sistema de processo eletrônico administrativo no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências.
028/2016-PR - Altera parcialmente a estrutura organizacional do 1º grau de jurisdição no Poder Judiciário do Estado de Rondônia com a aprovação do anteprojeto de lei complementar que altera o Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia e dá outras providências.
029/2016-PR - Dispõe sobre a criação da Central de Processos Eletrônicos - CPE, altera o quadro de pessoal das unidades jurisdicionais do primeiro grau do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências.
Altera a Resolução n. 023/2010-PR
Alterada pela Resolução n. 006/2018-PR
Revogada pela Resolução n. 029/2018-PR
Ato n. 002/2017-PR - Consolida a Reestruturação da CPE
030/2016-PR - Dispõe sobre a criação do Gabinete de Segurança Institucional e dá outras providências.
031/2016-PR - Dispõe sobre alteração da estrutura organizacional e do quadro de pessoal da área de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências.
Ato n. 001.2016-PR - Consolida a Reestruturação da STIC
032/2016-PR- Dispõe sobre o recesso forense do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências.
033/2016-PR - Dispõe sobre o Plano de Logística Sustentável (PLS)
Anexo único - PLS
034/2016-PR - Dispõe sobre alteração do quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e aprovação de anteprojeto de lei para criação de cargos comissionados.
- Projeto de Lei 150/2017 (Resoluções n. 034/2016 e 03/2017)
035/2016-PR - Institui o plantão dos servidores lotados na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicaçãodo Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Altera a Resolução n. 023/2010-PR
Alterada pelas Resoluções n. 185/2021-TJRO e n. 217/2021-TJRO
Alterada pela Resolução n. 231/2022-TJRO
036/2016-PR - Aprova a Política de Segurança da Informação (PSI) do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
037/2016-PR - Estabelece normas e procedimentos específicos para digitalização de processos no Poder Judiciário do Estado de Rondônia (PJRO) por meio da ferramenta Digitalização – PJe.
