Atos Normativos do TJRO
 
Legislação e Normas | Resoluções

001/1987-PR
Dispõe sobre a concessão e comprovação de diárias dos magistrados e servidores do Poder Judiciário.
Revoga a Resolução n. 001/1986-PR-I
Revogada pela Resolução n. 001/1989-PR
 

002/1987-PR
Dispõe sobre o abastecimento dos veículos do Poder Judiciário.
Revogada pela Resolução n. 004/1988-PR.
 

003/1987-PR
Dispõe sobre a concessão de gratificação por serviços extraordinários aos servidores do Poder Judiciário do Estado
Revogada pela Instrução n. 008/96-PR
 

004/1987-PR
Aplica aos magistrados do Estado de Rondônia o benefício legal constante do art. 1º da Lei nº 7.374/1985.
Revogada pela Resolução n. 002/1988-PR
 

005/1987-PR
Dispõe sobre as substituições automáticas na Secretaria do Tribunal e na Justiça de 1º Grau.
Revogada pela Resolução n. 007/1987-PR.
 

006/1987-PR
Homologa os resultados do II Concurso para Técnico Judiciário e Escrevente do TJRO.
 

007/1987-PR
Revoga a Resolução n. 005/1987-PR, que dispõe sobre as substituições automáticas na Secretaria do Tribunal e na Justiça de 1º Grau.
 

008/1987-PR
Não existe
 

009/1987-PR
Dispõe sobre a nomeação dos aprovados no IV Concurso para o cargo de Juiz de Direito.
 

010/1987-PR
Dispõe sobre a gratificação de nível médio aos funcionários efetivos do Poder Judiciário
 

011/1987-PR
Não existe
 

012/1987-PR
Dispõe sobre a gratificação de nível médio aos ocupantes do Grupo IV , V e VI da Lei 49/1985.