001/1988-PR
Homologa o resultado do III Concurso para cargo de Técnico Judiciário e Escrevente do TJRO.
002/1988-PR
Revoga a Resolução n. 004/1987-PR, que aplica aos magistrados do Estado de Rondônia o benefício legal constante do art. 1º da Lei nº 7.374/1985.
003/1988-PR
Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
004/1988-PR
Estabelecer o limite de combustível a ser utilizada pelos veículos pertencentes ao Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Revoga a Resolução n. 002/1987-PR
005/1988-PR
Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
006/1988-PR
Estende a vantagem financeira disposta no Decreto Estadual nº 3931/1988 aos servidores do PJRO.
007/1988-PR
Dispõe sobre os atos de nomeação, remoção, promoção, disponibilidade e aposentadoria de magistrados.
008/1988-PR
Incorpora ao vencimento básico dos servidores as vantagens concedidas pela Resolução nº 006/1988-PR.
009/1988-PR
Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
