001/2014-PR- Estabelece o valor e os procedimentos para a concessão de diárias e institui a indenização de deslocamento intermunicipal no Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Anexo I,II e III - Revoga a resolução n. 017/2010-PR
Anexo IV - Revogada pela resolução n. 020/2014-PR
002/2014-PR - Dispõe sobre alteração da composição do Comitê de Planejamento Estratégico do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. Altera a Resolução n. 001/2011-PR
Revogada pela Resolução n. 003/2015-PR
003/2014-PR - Dispõe sobre a aprovação de anteprojeto de lei de reajuste da remuneração dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
004/2014-PR - Dispõe sobre o Índice de atendimento à demanda processual das unidades de julgamento do segundo grau de jurisdição do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
005/2014-PR - Dispõe sobre a transformação de cargos PJ DAS -1 de assessor de juiz para assistente de desembargador II e lotação nos gabinetes de desembargadores das câmaras cíveis.
006/2014-PR - Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico (PJe) deste Poder.
Alterada pela Resolução n. 139/2020 e Resolução n.160/2020-TJRO
Revogada pela Resolução n. 216/2021-TJRO
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de normas
007/2014-PR - Dispõe sobre alteração da estrutura organizacional e do quadro de pessoal deste Poder.
008/2014-PR- Dispõe sobre a aprovação de anteprojeto de lei complementar para alteração da Lei Complementar n. 94/1993, da Lei n. 656/1996 e da Lei Complementar n. 568/2010.
009/2014-PR- Dispõe sobre alteração da estrutura organizacional e do quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado de Rondônia para a criação da Coordenadoria de Gestão de Precatórios.
010/2014-PR - Convalida a nomeação da Sra. Rosângela Rodrigues Vieira Garcia, para responder interinamente pela Serventia do Ofício de Registro Civis das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Parecis, Comarca de Santa Luzia do Oeste/RO, tendo em vista a perda de delegação da ex-titular, Sra. Maísa Santana Bretas.
011/2014-PR- Institui e regulamenta a utilização do Sistema de Controle de Processos Administrativos (Protos) quanto à autuação, registro, tramitação, controle de fluxo de trabalho e arquivamento de documentos e processos físicos e digitais no âmbito deste Poder.
012/2014-PR - Dispõe sobre a transformação de especialidades de cargos do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências.
013/2014-PR - Regulamenta o Processo Judicial eletrônico no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
014/2014-PR - Dispõe sobre alteração da estrutura organizacional e do quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e distribuição dos cargos criados pelas Leis Complementares n. 778/2014 e 782/2014.
015/2014-PR- Dispõe sobre a extinção do Serviço de Comissariado da estrutura organizacional do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências.
Alterada pela Resolução n. 016/2014-PR
016/2014-PR - Altera anexos da Resolução n. 015/2014-PR, que dispõe sobre a extinção do Serviço de Comissariado da estrutura organizacional do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Altera a Resolução n. 015/2014-PR
017/2014-PR - Dispõe sobre alteração no quadro de pessoal da Coordenadoria da Infância e da Juventude.
Altera a Resolução n. 015/2010-PR
018/2014-PR - Altera dispositivo da Resolução n. 020/2013-PR, que dispõe sobre a consignação facultativa em folha de pagamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Altera a Resolução n. 020/2013-PR
019/2014-PR - Dispõe sobre a concessão de folga compensatória para magistrados que atuarem em plantões judiciários.
Revogada pela Resolução n. 208/2021-TJRO
020/2014-PR - Estabelece os valores e os procedimentos para a concessão de diárias, Indenização de Deslocamento Intermunicipal e passagens aéreas no Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Anexo I, II e II - Anexo IV - Anexo V
Revogou a Resolução n. 001/2014-PR
Alterada pela Resolução n. 052/2015-PR
Alterada pela Resolução n. 012/2018-PR
Alterada pela Resolução n.260/2022-TJRO - Atualiza os valores das diárias e altera o art.12 da Resolução n.020/2014-PR para dispor que os valores das diárias serão reavaliados anualmente e poderão ser atualizados por ato próprio do Presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia
Ato que altera valor das diárias: Ato n.1494/2022 - Altera os Anexos I, II e III da Resolução n. 020/2014-PR
Atos que alteram valor da IDI: Ato n.171/2022 - Atualiza os valores da Indenização de Deslocamento Intermunicipal (IDI) -
Revogado pelo Ato n.1472/2022, de 01/12/2022.
Ato n.264/2022 - Altera o Anexo Único do Ato n. 171/2022 que atualiza os valores da Indenização de Deslocamento Intermunicipal (IDI)
Revogado pelo Ato n.1472/2022, de 01/12/2022.
Ato n.1440/2022 - Altera o Anexo Único do Ato n. 171/2022 que atualiza os valores da Indenização de Deslocamento Intermunicipal (IDI).
Revogado pelo Ato n.1472/2022, de 01/12/2022.
Ato n.1472/2022 - Atualiza os valores da Indenização de Deslocamento Intermunicipal (IDI).
021/2014-PR - Altera a Resolução n. 004/2014-PR, que dispõe sobre o índice de atendimento à demanda processual das unidades de julgamento do segundo grau de jurisdição do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
022/2014-PR - Aprova anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação de cargos comissionados para o Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
023/2014-PR - Dispõe sobre a recondução de delegatário, irregularmente removido por permuta sem concurso público, à serventia de origem, em cumprimento à decisão proferida pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, no Mandado de Segurança n. 29.382, de 18 de agosto de 2014.
024/2014-PR - Dispõe sobre a declaração de invalidade do Ato n. 018/1992, que delegou, em caráter privado, o Cartório de Notas e Anexos da Comarca de Ariquemes/RO a Ângela Maria Fabiano da Silva, bem como declara a vacância da referida serventia, em cumprimento à decisão proferida pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, no andado de Segurança n. 29.803, em 4 de setembro de 2014.
025/2014-PR - Dispõe sobre a lotação de cargos PJ-DAS-5 – Assessor de Desembargador nos gabinetes dos desembargadores das câmaras cíveis.
026/2014-PR - Dispõe sobre aprovação de anteprojeto de lei de criação de cargos efetivos e comissionados para Escola da Magistratura do Estado de Rondônia.
