001/1999-PR
Concede Progressão funcional aos servidores do PJRO.
Alterada pela Resolução n. 004/1999-PR.
Alterada pela Resolução n. 010/1999-PR.
002/1999-PR
Homologa o resultado final do XIII Concurso Público para Ingresso na Carreira da Magistratura.
003/1999-PR
Declarar vaga a titularidade do Tabelionato de Notas e Anexos do Registro Civil de Pessoas Naturais do Município de Cabixi - Comarca de Colorado do Oeste.
004/1999-PR
Dispõe sobre a progressão funcional de servidores do PJRO.
Altera a Resolução n. 001/1999-PR.
005/1999-PR
Dispõe sobre a gratificação aos magistrados membros do Colégio Recursal.
Altera a Resolução n. 014/1996-PR
006/1999-PR
Convola a pena de demissão da servidora Marilsa Garcia Bezerra em pena de suspensão.
007/1999-PR
Convola a pena de demissão do servidor Luiz Alberto Nunes Ewerton em pena de suspensão.
008/1999-PR
Incorpora o Município de São Felipe à Comarca de Pimenta Bueno.
009/1999-PR
Concede progressão funcional ao servidor Ubiratan Rebouças Filho.
010/1999-PR
Dispõe sobre a progressão funcional de servidores do PJRO.
Altera a Resolução n. 001/1999-PR.
011/1999-PR
Dispõe sobre a remuneração dos conciliadores de 3ª entrância.
Altera a Resolução n. 014/1996-PR.
012/1999-PR
Concede progressão funcional ao servidor Celso Nonato Ambrózio dos Reis.
013/1999-PR
Concede progressão funiconal aos servidores Emmanuel Barbosa de Oliveira, Oswaldo de Souza Neto e Valter Maia da Silva.
014/1999-PR
Concede gratificação de incentivo às recepcionistas do Cerimonial do PJRO.
Revogada pela Resolução n. 011/2003-PR.
015/1999-PR
Declara vaga a titularidade do Tabelionato de Notas e Anexos do Registro Civil do Município de Campo Novo, Comarca de Ariquemes.
016/1999-PR
Delega poderes ao tabelião do Cartório de Notas e Registro Civil de Monte Negro para atender os serviços notariais do município de Buritis - Comarca de Ariquemes.
017/1999-PR
Institui o Centro de Documentação Histórica do PJRO
018/1999-PR
Anexar os Serviços Notariais de Registros de Imóveis da Comarca de Machadinho DOeste ao Serviço de Registro Civil de Pessoas Naturais e Notas.
Revogada pela Resolução n. 017/2012-PR.
019/1999-PR
Declara uma vaga titularidade fazer Tabelião de Notas do Município de Teixeirópolis, da comarca de Ouro Preto do Oeste e dá outras providências.
020/1999-PR
Concede progressão funcional à servidora Lenir do Rocio Ribeiro de Oliveira.
021/1999-PR
Concede progressão funcional à servidora Maria da Cruz de Souza
022/1999-PR
Dispõe sobre o enquadramento dos servidores da Categoria Agente Judiciário, Nível Superior, das especialidades de profissão regulamentada.
023/1999-PR
Altera parcialmente o Plano de Metas estabelecido para o ano de 1999, no que tange à destinação dos recursos
024/1999-PR
Dispõe sobre o pagamento de vantagens aos servidores efetivos do quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça, ocupantes do cargo do Grupo de Direção e Assessoramento Superior.
Altera a Resolução n. 005/1995-PR.
025/1999-PR
Dispõe sobre a incorporação de quintos (vantagem pessoal) aos servidores, disposto no artigo 100, § 1º, da Lei nº 68/92.
