001/2013-PR - Aprova o Plano de Obras do Poder Judiciário do Estado de Rondônia para o período de 2013-2015.
002/2013-PR - Homologa renúncia da interina em exercício na Serventia de Registro Civis das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do município de São Felipe do Oeste/RO, comarca de Pimenta Bueno-RO, bem como convalida a nomeação da interina.
003/2013-PR- Altera a Resolução n. 027/2011-PR, que nomeia os membros da Comissão Examinadora do IV Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e Registros do Estado de Rondônia.
004/2013-PR - Acumula definitivamente o Ofício de Registro Civis das Pessoas Naturais do município de Pimenta Bueno/RO ao Ofício de Tabelionato de Notas do município de Pimenta Bueno/RO.
005/2013-PR - Altera dispositivos da Resolução n. 022/2010-PR, que dispõe sobre o estágio probatório dos servidores ingressantes neste Poder.
Altera a Resolução nº 022/2010-PR.
006/2013-PR - Dispõe sobre a concessão e valor do auxílio-saúde aos magistrados do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Revogada pela Resolução n. 194/2021-TJRO
Obs.: normativo disponibilizado no novo sistema de normas
007/2013-PR - Altera dispositivo da Resolução n. 021/2010-PR, que regulamenta o auxílio-saúde e outros.
Revogada pela Resolução n. 195/2021-TJRO
Obs.: normativo disponibilizado no novo sistema de normas
008/2013-PR - Dispõe sobre a criação de Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania no âmbito deste Poder Judiciário.
Revoga a Resolução nº 015/2001-PR.
Alterada pela Resolução n. 011/2016-PR
Revogada pela Resolução n. 146/2020-TJRO
009/2013-PR - Dispõe sobre a criação do serviço de atermação nas comarcas do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências.
010/2013-PR - Dispõe sobre o remanejamento de cargos efetivos na 1ª instância do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
011/2013-PR - Dispõe sobre a transformação de especialidade do cargo PJ-DAS 1 ¿ Conciliador para PJ-DAS 1 - Assessor de Juiz, do quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências.
012/2013-PR - Modifica a competência da Vara de Auditoria Militar e do 2º Juizado da Infância e da Juventude e altera a Resolução n. 004/2011-PR.
013/2013-PR - Altera dispositivos do art. 2º da Resolução n. 023/2010-PR, a qual dispõe sobre a gratificação temporária de trabalhos extraordinários, entre outras.
014/2013-PR - Modifica a competência das Varas Criminais nas comarcas do interior com 3 unidades judiciárias criminais.
015/2013-PR - Dispõe sobre a criação de funções gratificadas para o Setor de Taquigrafia da Coordenadoria de Revisão Redacional no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
016/2013-PR - Dispõe sobre o escalonamento da gratificação especial de segurança e sobre a extensão dos auxílios alimentação e transporte aos militares agregados ao Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências.
017/2013-PR - Dispõe sobre a transformação de especialidades de cargos deste Poder.
018/2013-PR - Normatiza o gozo das férias dos magistrados deste Poder, com atenção ao interesse público.
Revogada pela Resolução n. 168/2020-TJRO
Obs.: normativo disponibilizado no novo sistema de normas
019/2013-PR - Homologa renúncia da interina da Serventia do 2° Ofício de Registro de Imóveis desta comarca de Porto Velho/RO e nomeia Sr. João Ferreira Gouvêa para responder interinamente pela aludida serventia, bem como, posteriormente, o Sr. Luiz Fernando Carvalho Bilibio.
020/2013-PR - Dispõe sobre a consignação facultativa em folha de pagamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências.
Revoga a Resolução n. 008/2008-PR.
Alterada pela Resolução n. 018/2014-PR
Alterada pela Resolução n. 181/2021-TJRO
021/2013-PR - Altera e acrescenta dispositivos à Resolução n. 026/2012-PR, a qual dispõe sobre o estágio de alunos neste Poder.
Resolução 022/2013-PR - lançada no novo sistema de Normas do TJRO
Resolução 023/2013-PR - lançada Novo sistema de normas do TJRO
024/2013-PR - Altera a Resolução n. 017/2010-PR, que estabelece o valor das diárias para magistrados e servidores e normatiza os procedimentos para sua concessão neste Poder.
025/2013-PR - Institui a medalha do mérito acadêmico.
026/2013-PR - Dispõe sobre distribuição dos cargos criados pela Leis Complementares n. 739 e 740/2013 nas unidades organizacionais da Comarca de Buritis e dá outras providências.
027/2013-PR - Dispõe sobre a competência das varas da comarca de Buritis.
028/2013-PR - Dispõe sobre a distribuição de processos nos Juizados Especiais Cíveis, revogando-se a distribuição por área geográfica.
029/2013-PR - Cessam os efeitos da Resolução n. 025/2011-PR, destituindo a interina da Serventia de Registro Civis das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Rio Crespo, comarca de Ariquemes/RO, bem como nomeia Andria Zibia Fabiano da Silva.
030/2013-PR - Convalida a nomeação do Sr. Wanderson Alexandre Dias Ferreira de Mesquita para responder interinamente pela Serventia do Ofício de Registro Civis das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Distrito de Nova Estrela, comarca de Rolim de Moura/RO, tendo em vista a extinção da delegação da ex-titular, Sra. Vera Lúcia Dias Ferreira de Mesquita.
031/2013-PR - Homologa renúncia da interina da Serventia do Ofício de Registro Civis das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Chupinguaia, Comarca de Vilhena/RO, e nomeia para responder interinamente pela aludida serventia a Sra. Valéria Fernanda Zolinger.
