Atos Normativos do TJRO
 
Legislação e Normas | Resoluções

001/1984-PR
Dispõe sobre a efetivação de funcionários no TJRO.
 

002/1984-PR
Assegura estabilidade de funcionários do TJRO.
Alterada pela Resolução n. 004/1984-PR.
 

003/1984-PR
Homologa os resultados dos Concursos de Escrevente.
 

004/1984-PR
Altera a Resolução n. 002/1984-PR, que dispõe sobre a estabilidade funcionários do TJRO.
 

005/1984-PR
Homologa os resultados dos Concursos de Escrevente Auxiliar .
 

006/1984-PR
Altera Regimento Interno do TJRO
 

007/1984-PR
Determina o horário de funcionamento do primeiro grau de jurisdição.
Revogada pela Resolução n. 004/1996-PR       
 

008/1984-PR
Aprova a proposta orçamentária para o ano de 1985.
 

009/1984-PR
Reajusta as custas dos cartórios judiciais e extrajudiciais.
 

010/1984-PR
Estabelece horário especial para atendimento de Advogados no ¿Fórum Rui Barbosa¿ de Porto Velho.
 

011/1984-PR
Estabelece valores para os vencimentos dos magistrados.