001/2002-PR
Dispõe sobre o valor do auxílio-alimentação dos servidores ativos do PJRO.
Altera a Resolução n. 002/1998-PR
Revogada pela Resolução n. 003/2003-PR
002/2002-PR
Cria funções gratificadas na Escola da Magistratura de Rondônia.
Consolidada pela Resolução n. 020/2005-PR
003/2002-PR
Estabelece o horário de expediente do Posto Avançado do Juizado Especial Cível da comarca de Porto Velho
Revoga a Resolução n. 020/2001-PR
004/2002-PR
Concede progressão funcional aos servidores que se enquadram nas Instruções 006/1998-PR e 013/1998-PR.
005/2002-PR
Institui no posto do Shopping Cidadão o serviço gratuito do Registro de Óbitos e Nascimento.
Alterada pela Resolução n. 016/2005-PR
006/2002-PR
Concede progressão funcional aos servidores que se enquadram nos Critérios Definidos nas Instruções 006/1998-PR e 013/1998-PR.
Alterada pela Resolução n. 006/2004-PR
